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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 23/02/2021 - 14h06 Comarca: João Pessoa Tags: Comissão de Segurança, Fórum Cível, Treinamento, Acesso Seguro

Seguranças do Fórum Cível de João Pessoa recebem treinamento sobre “Acesso Seguro”

Na manhã desta terça-feira (23), a Coordenação do Projeto Acesso Seguro do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou um treinamento voltado à equipe de segurança que trabalha no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa “Desembargador Mário Moacyr Porto”. O Acesso Seguro integra o planejamento estratégico do TJPB e tem por referência a Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e a Resolução nº 11/2017 do TJPB, a qual estabelece normas de segurança para ingresso e permanência de pessoas nas dependências dos prédios...
Data de publicação: 22/02/2021 - 21h51 Comarca: João Pessoa Tags: Reunião com juízes

Presidente do TJPB reúne juízes para buscar Justiça mais célere e eficiente

Presidente Saulo Benevides O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, se reuniu nesta segunda-feira (22) com os juízes do Fórum Criminal de João Pessoa e das Turmas Recursais da Capital, através de videoconferências. O objetivo das reuniões é aproximação da Presidência do Tribunal aos magistrados, procurando ouvi-los e, a partir daí, saber quais são os problemas enfrentados em seus segmentos para buscar as soluções adequadas. Os juízes criminais passaram informações que foram registradas pelo Presidente e por seus juízes auxiliares no...
Data de publicação: 22/02/2021 - 10h39 Comarca: João Pessoa

Videoconferência: 1ª Câmara Cível e Criminal julgarão 110 processos nesta terça-feira (23)

Nesta terça-feira (23), os membros da Primeira Câmara Cível e da Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão julgar 110 processos. As sessões ordinárias dos colegiados ocorrerão por meio de videoconferência. A partir das 8h30, os integrantes da Primeira Cível apreciarão 50 feitos, sendo 45 recursos da pauta ordinária e cinco da suplementar. Constam nos processos inseridos para julgamentos Apelações Cíveis e Embargos de Declaração, além de Agravos Interno e de Instrumento. Na 4ª sessão ordinária no ano, a Câmara Criminal, presidida pelo desembargador João Benedito da...
Data de publicação: 17/02/2021 - 11h18 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Inscrições, Webinários ‘Novas Tecnologias no Judiciário’

Inscrições para Webinários ‘Novas Tecnologias no Judiciário’ terminam nesta quinta-feira (18)

Terminam nesta quinta-feira (18) as inscrições para que magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual participem do Webinário “Novas Tecnologias no Judiciário’, com o tema ‘Painel PJe’. Os interessados deverão realizar suas inscrições, exclusivamente, pela internet por meio do link https://forms.gle/VrRRPN29XSmvgwBn8. O evento ocorre na sexta-feira (19), das 11h às 13h, por meio da plataforma Zoom. O webinário é uma parceria da Escola Superior da Magistratura (Esma) e do Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec). A iniciativa terá uma...
Data de publicação: 16/02/2021 - 12h10 Comarca: João Pessoa Tags: GMF, Grupo de Monitoramento, Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo

GMF do TJPB se reúne em março com prioridade para o sistema prisional e casas de internação

Desembargador Joás de Brito Pereira Filho O desembargador Joás de Brito Pereira Filho, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, confirmou que a primeira reunião do Grupo está agendada para o dia 5 de março, às 9h. O magistrado foi reconduzido ao cargo nessa segunda-feira (15), por meio do Ato nº 06/2021, assinado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Joás de Brito adiantou que as prioridades do GMF, para o próximo biênio são o acompanhamento do sistema prisional e das...
Data de publicação: 16/02/2021 - 09h50 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher

Coordenadora da Mulher do TJPB reforça importância da denúncia por mulheres vítimas de violência

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, integrante da Rede de Proteção a Mulher do Estado da Paraíba (Reamcav), continua a reforçar a importância da divulgação dos canais de denúncia para as mulheres que estão sofrendo qualquer tipo de violência. A juíza responsável pela Coordenadoria da Mulher do TJPB, Graziela Queiroga, ressaltou, por outro lado, a relevância de permanecer em casa, durante o Carnaval, e se precisar sair que sejam obedecidos os protocolos sanitários. “Não só em períodos de festividades, que esse ano...
Data de publicação: 15/02/2021 - 13h06 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Inscrições, Webinários ‘Novas Tecnologias no Judiciário’

Esma abre inscrições para Webinários ‘Novas Tecnologias no Judiciário’

Estão abertas até as 20h da próxima quinta-feira (18), as inscrições para o Webinário “Novas Tecnologias no Judiciário’, com o tema ‘Painel PJe’. O evento é destinado aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual e será realizado na próxima sexta-feira (19), das 11h às 13h, por meio da plataforma Zoom. Os interessados deverão realizar suas inscrições, exclusivamente, pela internet por meio do link https://forms.gle/VrRRPN29XSmvgwBn8 . Os inscritos receberão através do e-mail informado o link para acessar a sala do evento. A iniciativa terá uma periodicidade quinzenal, com diversos...
Data de publicação: 12/02/2021 - 17h01 Comarca: João Pessoa Tags: Expediente Forense, Carnaval

Poder Judiciário estadual funcionará durante o período do carnaval

O Poder Judiciário estadual terá expediente forense normal durante o período do carnaval (15 a 17 de fevereiro). As unidades judiciárias do 1º Grau, em todo o Estado, estarão funcionando nos horários das 7h às 13h e os órgãos que compõem o 2º Grau, no horário das 7h às 17h. A decisão de suspender o ponto facultativo foi tomada pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em conjunto com a Procuradoria-Geral de Justiça e a Defensoria Pública, e em harmonia com o Decreto nº 40.989/2021, do Governo do Estado da Paraíba, que tornou sem efeito...
Data de publicação: 12/02/2021 - 14h14 Comarca: João Pessoa

Corregedoria realiza reunião com a Cehap buscando fortalecer diálogos em prol do Programa Moradia Legal

Durante a primeira reunião realizada pela atual gestão da Corregedoria-Geral de Justiça junto à Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) do Estado da Paraíba, o juiz-corregedor Ely Jorge Trindade afirmou que a CGJ pretende dar continuidade e força ao Programa Moradia Legal, por meio do qual é viabilizada e fomentada a regularização imobiliária de imóveis nas cidades, especialmente, dos núcleos urbanos informais, que atingem uma população mais carente. A reunião ocorreu nessa quinta-feira (11) e os participantes discutiram sobre como a Corregedoria pode atuar intermediando o contato com...
Data de publicação: 11/02/2021 - 15h18 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, Gevid, Teleatendimento e presencial, biossegurança contra a Covid-19

Gevid realiza teleatendimento e presencial com atenção a todas as normas de biossegurança contra a Covid-19

Dentro de todos os critérios e regras do Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), da Diretoria de Gestão de Pessoas do TJPB, segue realizando atendimentos nas áreas de Psicologia, Fisioterapia, Enfermagem, Assistência Social, Educação Física e Medicina. Além do teleatendimento, os servidores e magistrados contam com serviço presencial, devendo apenas frazer agendamento prévio na Gerência e/ou respectivos profissionais (ver telefones abaixo disponibilizados). “Servidores e magistrados têm direito ao atendimento em qualquer uma...