O GT discutiu sobre a Política Estadual de Gestão de Pessoas Com a função de promover estudos e analisar propostas de iniciativas que contribuam para a implementação da Política Estadual de Gestão de Pessoas, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Grupo de Trabalho, coordenado pelo desembargador aposentado Marcos William de Oliveira, se reuniu na manhã desta quarta-feira (9), na Sala da Presidência do TJPB. Na oportunidade, foram trazidas algumas sugestões para orientar servidores e magistrados de como devem proceder no ato da requisição da aposentadoria, seja voluntária, por tempo de...

Grupo definiu metodologia e cronograma de trabalho Foi realizada nesta terça-feira (8) a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba para viabilizar propostas de normatização e otimização da atividade extrajudicial do Estado. Na ocasião, foi definida a metodologia dos trabalhos, o cronograma dos encontros, bem como apresentadas sugestões e dúvidas. A reunião foi aberta pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão. “Desejo, desde já, um trabalho profícuo. Estamos aqui para o diálogo; para que possamos alterar e modernizar o...

A apresentação da minuta do Relatório contendo informações e propostas para orientar a atuação do Tribunal de Justiça da Paraíba na esfera da equidade racial, no âmbito do Poder Judiciário estadual foi a pauta da reunião, ocorrida na tarde desta segunda-feira (24), entre os Integrantes do Grupo de Trabalho (GT) de Igualdade Racial do TJPB. O encontro foi conduzido pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência, Ely Jorge Trindade, representando a coordenadora do Grupo e vice-Presidente do Tribunal, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Segundo destacou o juiz Ely Jorge, nesta primeira...

Sede da Corregedoria Geral de Justiça O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, assinou, nesta sexta-feira (21), a Portaria nº 01/2023, instituindo Grupo de Trabalho para viabilizar propostas de normatização e otimização da atividade extrajudicial, conforme decidido em reunião realizada na última segunda-feira (17). Os trabalhos do GT serão coordenados pelo juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior, auxiliar do Grupo II da CGJ, cujas atribuições incluem a pasta extrajudicial do Estado. Ao assinar o documento, o corregedor considerou a necessidade de...

Vice-presidente Maria das Graças comanda Grupo de Trabalho Os membros do Grupo de Trabalho (GT) de Igualdade Racial do Tribunal de Justiça da Paraíba realizaram, na tarde desta segunda-feira (26), a segunda reunião ordinária. O GT é coordenado pela vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Foram confirmados os nomes dos juízes Jaílson Suassuna, Manoel Abrantes, da juíza Francisca Brena Brito e das servidoras Viviane Rodrigues, Ana Carolina Fernandes e Daiane Lins para a composição do subgrupo, que dará apoio à equipe. Os integrantes do subgrupo vão minutar um...

Tribunal de Justiça da Paraíba Em virtude da necessidade de aperfeiçoar as políticas judiciárias com fundamento na produção de dados e informações científicas sobre os serviços prestados pelo Poder Judiciário estadual, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu, por meio do Ato nº 19/2023, o Grupo de Pesquisas Judiciárias no âmbito do TJPB (GPJ). O Grupo, de caráter permanente, integrará a Rede de Pesquisas Judiciárias (RPJ) e terá competência para gestão, organização e validação de bases de dados, produção de estatísticas e elaboração de diagnósticos sobre a atuação do...

Um grupo de trabalho multidisciplinar vai elaborar o Plano de Transformação Digital do Tribunal de Justiça da Paraíba (PTDTJPB), em alinhamento à Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD). A equipe foi formada e tem atribuições definidas conforme Ato da Presidência nº 71/2021, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (24). De acordo com o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a iniciativa considera os macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, em especial o que trata...

O Grupo de Trabalho ‘Macrodesafio Prevenção de Litígios e Adoção de Soluções Consensuais para os Conflitos’, composto por integrantes do Poder Judiciário estadual e do Sistema de Justiça, promoveu, na manhã desta terça-feira (03), uma reunião híbrida, ou seja, aliando o formato presencial ao virtual. O encontro de trabalho teve por objetivo definir as áreas que serão trabalhadas pelo grupo durante os próximos dois anos no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. A juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição da Comarca de Campina Grande, é a coordenadora...

O Grupo de Trabalho da Meta 06/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do 1° Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça da Paraíba, já cumpriu 62,4% do acervo de 2.606 processos relativos ao que estabelece a referida Meta. O objetivo geral é priorizar o julgamento das ações coletivas e o específico é identificar e julgar, até 31 de dezembro deste ano, 60% das ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro do ano passado, no 1º Grau de Jurisdição. A Meta ainda estabelece o julgamento de 80% das ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro de 2018, no 2º Grau de Jurisdição...