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Nupemec

Data de publicação: 25/07/2022 - 10h25 Tags: Nupemec, convênios

Numepec-TJPB e instituições de ensino superior vão estabelecer continuidade de convênios

Logo da Conciliação do Nupemec
O coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador José Ricardo Porto, convidou os coordenadores do Curso de Direito e os professores da Disciplina de Prática Jurídica da Instituição de Ensino Superior, para um encontro de trabalho. A reunião servirá para estabelecer a continuidade dos convênios e/ou capacitações iniciais dos acadêmicos de Direito, nas técnicas autocompositivas. A reunião entre os representantes do Poder Judiciário estadual e das universidades e faculdades da Região Metropolitana...
Data de publicação: 14/07/2022 - 10h47 Tags: Superendividados, Nupemec

Nupemec-TJPB e Procon Estadual firmam parceria para atender pessoas superendividadas

Nupemec superendividados
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, e o Procon Estadual, firmaram uma parceria para atender e resolver as questões das pessoas superendividadas. A reunião foi realizada nessa quarta-feira (13), com representantes da Coordenação do Nupemec-TJPB e com a Direção do Procon Estadual. Durante o encontro, foram discutidas diversas providências voltadas aos cidadãos e cidadãs em situação de superendividamento. O coordenador-geral do Nupemec do Poder Judiciário estadual, Desembargador José Ricardo Porto, foi representado,...
Data de publicação: 16/06/2022 - 12h13 Tags: CEJUSC, Nupemec, Unimed, Conciliação

Esforço Concentrado do Cejusc Cível da Capital alcança quase 50% de acordos envolvendo a Unimed

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O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível da Comarca da Capital, divulgou os números relativos ao Esforço Concentrado presencial, envolvendo processos em que a Unimed – João Pessoa figura como demandada. Conforme o levantamento, divulgado nesta quinta-feira (16), durante cinco dias de trabalho, com demandas das 17 varas cíveis, foram alcançados 48% de acordos e arquivamento de ações. Isso gerou a importância de R$ 391.506,50 para as...
Data de publicação: 17/05/2022 - 17h43 Comarca: João Pessoa Tags: Visita, Nupemec, Cortesia

Presidente do TJPB recebe visita de cortesia da direção do Nupemec

Des Saulo recebe diretoria do Nupemec
Presidente Saulo Benevides com diretoria do Nupemec O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides recebeu, na manhã desta terça-feira (17), a visita de cortesia da direção do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal. O diretor-geral, Desembargador José Ricardo Porto liderou a comitiva, formada pelos diretores-adjuntos, os magistrados Antônio Carneiro, Ana Amélia Alecrim e Jaílson Suassuna, que foram agradecer o apoio administrativo dado pelo Presidente do TJPB às ações do Núcleo. O...
Data de publicação: 10/05/2022 - 17h47 Tags: Nupemec, Mutirão Fiscal

Nupemec do TJPB e Município de JP realizam esforço para facilitar quitação de dívidas pelos contribuintes

Contribuintes que possuem dívidas junto à Prefeitura Municipal de João Pessoa poderão realizar acordos e quitar seus débitos com descontos que chegam a 100% nos juros e 90% nas multas. A ação está sendo viabilizada pelo Poder Executivo municipal através da Medida Provisória nº 22/2022, que institui incentivos temporários para a regularização de débitos, e conta com a parceria do Poder Judiciário estadual, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB. O mutirão voltado à conciliação seguirá até 8 de junho, podendo ser prorrogado. Os detalhes da...
Data de publicação: 09/05/2022 - 09h34 Tags: Nupemec, Mutirão Fiscal

Nupemec inicia esforço concentrado em processos das Varas de Executivos Fiscais de João Pessoa

Logo da Conciliação do Nupemec
A Diretoria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, deu início, na manhã dessa segunda-feira (9), a um grande esforço concentrado com objetivo de solucionar processos das Varas de Executivos Fiscais da Comarca da Capital, envolvendo ações movidas pelo Município de João Pessoa. A maioria dos processos é de execuções fiscais que podem ser beneficiadas com descontos nas multas e juros, além de um parcelamento mais vantajoso. Desembargador José Ricardo Porto O diretor do Nupemec-TJPB, Desembargador José Ricardo Porto, disse...
Data de publicação: 29/04/2022 - 10h06 Tags: Esforço Concentrado, Nupemec

Nupemec realizará esforço concentrado em maio

Um grande esforço concentrado com as ações envolvendo o Município de João Pessoa será realizado, a partir de 9 de maio, pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, visando resolver, através da resolução consensual, os conflitos fazendários. Será uma intervenção bastante intensa que visa desafogar as varas de executivos fiscais e fazendárias, com ênfase na efetividade da jurisdição, numa área que sempre foi reconhecida como bastante morosa. Para o Desembargador José Ricardo Porto, coordenador geral do Nupemec, “trata-se de...
Data de publicação: 20/04/2022 - 14h17 Tags: Nupemec, Esforço Concentrado

Esforços concentrados da Fazenda Pública, saúde, bancos e energia elétrica devem começar este mês

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, está agilizando as providências para realização de esforços concentrados, em quatro segmentos com grande demanda processual: Fazenda Pública, planos de saúde, instituições bancárias e energia elétrica. A previsão da Diretoria do Núcleo, é que os trabalhos tenham início ainda este mês e transcorram até junho. O Núcleo é dirigido pelo Desembargador José Ricardo Porto, auxiliado pelos diretores adjuntos, juízes Antônio Carneiro, Jailson Shiuze Suassuna e Ana Amélia Andrade Alecrim...
Data de publicação: 13/04/2022 - 11h52 Tags: Nupemec, Conciliação, Mutirão

Nupemec vai promover mutirões da Fazenda Pública, planos de saúde, instituições bancárias e energia elétrica

Logo da Conciliação do Nupemec
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, está programando quatro grandes esforços concentrados, nas áreas da Fazenda Pública, planos de saúde, instituições bancárias e energia elétrica. A ideia dos mutirões é tentar a solução dos conflitos, por meio do sistema consensual, base central de atuação do Núcleo, em todo o Estado. No início da próxima semana, serão traçadas as diretrizes dessas ações, com a participação de representantes das procuradorias-gerais do Estado e do Município de João Pessoa. O planejamento dos...
Data de publicação: 07/04/2022 - 14h40 Tags: Nupemec, ProEndividados

Programa ProEndivididados do TJPB celebra acordo inédito envolvendo cidadão comum e vários bancos

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A juíza coordenadora do Programa ProEndividados, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), celebrou um acordo inédito no âmbito do Programa, que é vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba. O caso envolve um cidadão comum que ingressou com um único pedido de acordo, sem a necessidade de advogados, com várias instituições bancárias. A ação está baseada na nova lei de superendividamento. O com o pedido de acordo tinha a finalidade de resolver uma...
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