O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, fará a abertura da XVI Semana Nacional da Conciliação (SNC), no âmbito do Poder Judiciário estadual, na próxima segunda-feira (8), a partir das 10h15. A transmissão acontece por meio da plataforma Zoom e pelo canal oficial do TJPB no YouTube. O evento também marca o início do Webinário “Conciliação e Fraternidade”, que será encerrado pela diretora-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Desembargador Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. Também participam...

Nesta quinta-feira (23), será comemorado o Dia Estadual dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais, instituído pela Lei Estadual11.165/2018. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), cobre boa parte dos municípios e distritos, com as ações e métodos autocompositivos dos seus 56 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e na formação contínua de conciliadores e mediadores, responsáveis por produzirem acordos em processos judiciais e em questões que ainda não foram...

Na manhã desta segunda-feira (20), foi aberto o Esforço Concentrado nas Ações de Medicamentos, no âmbito da Saúde Pública, promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A diretora do Núcleo, Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, abriu os trabalhos, que têm a meta de fazer acordos em 67 ações que envolvem pedidos de medicamentos, contra o Estado da Paraíba que tramitam nas varas fazendárias e da Infância e Juventude...

Os cartórios extrajudiciais do Estado poderão realizar práticas de conciliação e mediação. A medida foi viabilizada por meio da portaria conjunta assinada na manhã desta sexta-feira (3) pelo corregedor-geral de Justiça, Desembargador Fred Coutinho e pela diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB, Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavancanti. O documento será encaminhado a todas as serventias extrajudiciais do Estado e está em perfeita sintonia com a meta do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo...

Magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba e o procurador do Estado, Gustavo Mesquita, se reuniram nessa quarta-feira (18) para discutir as possíveis datas para as conciliações nos processos da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essas ações dizem respeito a realização de ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030. O projeto do TJPB já alcançou 44,4% de sua totalidade e deve atingir a meta até o final deste ano. A juíza auxiliar da Vice-presidência do TJPB e coordenadora da Meta 9 do CNJ,...

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a direção da Desembargadora Maria de Fátima Moraes B. Cavalcanti, reafirmou seu compromisso de avançar nos cronogramas de treinamentos e capacitações. Nesta sexta-feira (13), foi a vez de um treinamento agendado com seis Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s), recentemente inaugurados nas comarcas de Esperança, Jacaraú, Umbuzeiro, Remígio, Princesa Isabel e Coremas. Na oportunidade, magistrados e servidores receberam aperfeiçoamento sobre o sistema...

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Programa Proendividados, vai promover mais um esforço concentrado, com objetivo de solucionar demandas de consumidores inadimplentes, através da conciliação. A ação acontecerá em parceria com a Energisa e o Procon de João Pessoa, e contemplará mais de 5.000 consumidores, evitando processos judiciais futuros. O evento está programado, inicialmente, para acontecer no período de 30 de agosto a 3 de setembro. Juiz Antônio Carneiro De acordo com um dos diretores adjuntos do...

Cejusc na Comarca de Jacaraú No primeiro semestre da gestão 2021/2022 da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem à frente o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) expandiu a cultura da conciliação, com a instalação de novos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), formação de conciliadores e a instituição do Gabinete Virtual. Em tempo de pandemia da Covid-19, houve, ainda, atenção aos jurisdicionados em relação a conflitos na área da saúde. Cejusc na Comarca de...

Uma reunião por videoconferência, ocorrida na tarde desta segunda-feira (12) entre a direção do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba e representantes da Secretaria Estadual e Municipal de Saúde de João Pessoa, da Anvisa, Defensoria Pública e Procuradoria do Estado da Paraíba tratou da promoção de ações do Cejusc Fazendário (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) com ênfase na Saúde. Foi estabelecido um prazo de 15 dias para a organização das primeiras sessões conciliatórias, envolvendo processos de utilização de...