Desembargador José Ricardo Porto A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba designou o Desembargador José Ricardo Porto para exercer o cargo de diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Poder Judiciário estadual. O magistrado sucede a Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, que pediu desligamento do Núcleo para assumir a Vice-presidência e Corregedoria Geral do Tribunal de Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A Portaria nº 385/2022/TJPB oficializou a substituição e está publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe)...

Reunião define 29º Mutirão dos Superendividados A diretora adjunta do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, e a coordenadora do Programa Proendividados, juíza Flávia da Costa Lins, ambas do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniram com representantes dos Procons Estadual e Municipal de João Pessoa, para reafirmarem uma parceria, com o objetivo de promover mais um mutirão de renegociação de dívidas envolvendo consumidores em situação de superendividamento. O encontro de trabalho aconteceu nesta sexta-feira (29) e...

XVI Semana Nacional da Conciliação aconteceu de 8 a 12 de novembro O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou na manhã desta terça-feira (16), os números relativos à XVI Semana Nacional da Conciliação (SNC), no âmbito do Poder Judiciário estadual. De acordo com as estatísticas levantas pelo Núcleo, entre os dias 8 e 12 deste mês, foram realizadas 699 audiências, com 264 acordos, que totalizaram a soma de R$ 1.476.355,69. O Nupemec tem como diretora-geral a Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão...

Com a missão de concretizar a justiça, por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva, o Tribunal de Justiça da Paraíba busca diversas alternativas para o cumprimento da finalidade, destacando-se a formação continuada de magistrados e servidores e parcerias para contribuir com a educação dos novos profissionais da área jurídica e correlatas. Isso acontece por meio de estágios, remunerados ou não, tanto na atividade-fim quanto nas áreas complementares ao processo de garantia de direitos da sociedade. São nove convênios vigentes para garantir estágios e funcionamento dos...

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, fará a abertura da XVI Semana Nacional da Conciliação (SNC), no âmbito do Poder Judiciário estadual, na próxima segunda-feira (8), a partir das 10h15. A transmissão acontece por meio da plataforma Zoom e pelo canal oficial do TJPB no YouTube. O evento também marca o início do Webinário “Conciliação e Fraternidade”, que será encerrado pela diretora-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Desembargador Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. Também participam...

Nesta quinta-feira (23), será comemorado o Dia Estadual dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais, instituído pela Lei Estadual11.165/2018. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), cobre boa parte dos municípios e distritos, com as ações e métodos autocompositivos dos seus 56 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e na formação contínua de conciliadores e mediadores, responsáveis por produzirem acordos em processos judiciais e em questões que ainda não foram...

Na manhã desta segunda-feira (20), foi aberto o Esforço Concentrado nas Ações de Medicamentos, no âmbito da Saúde Pública, promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A diretora do Núcleo, Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, abriu os trabalhos, que têm a meta de fazer acordos em 67 ações que envolvem pedidos de medicamentos, contra o Estado da Paraíba que tramitam nas varas fazendárias e da Infância e Juventude...

Os cartórios extrajudiciais do Estado poderão realizar práticas de conciliação e mediação. A medida foi viabilizada por meio da portaria conjunta assinada na manhã desta sexta-feira (3) pelo corregedor-geral de Justiça, Desembargador Fred Coutinho e pela diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB, Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavancanti. O documento será encaminhado a todas as serventias extrajudiciais do Estado e está em perfeita sintonia com a meta do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo...

Magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba e o procurador do Estado, Gustavo Mesquita, se reuniram nessa quarta-feira (18) para discutir as possíveis datas para as conciliações nos processos da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essas ações dizem respeito a realização de ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030. O projeto do TJPB já alcançou 44,4% de sua totalidade e deve atingir a meta até o final deste ano. A juíza auxiliar da Vice-presidência do TJPB e coordenadora da Meta 9 do CNJ,...