Em uma ação da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba para o efetivo cumprimento da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juízes do TJPB se reuniram, na manhã desta terça-feira (8), com o secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, e com o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade. Na pauta, um plano de ação que envolve demandas do Estado no fornecimento de medicamentos. Entre os representantes do Poder Judiciário, durante o encontro de trabalho, estavam a juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal e coordenadora da Meta 9, Micheline Jatobá. Na oportunidade, a...

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar um esforço concentrado com uma pauta de 369 processos envolvendo as Companhias Aéreas (Tam, Gol e Azul), a partir de segunda-feira (24), até a quinta-feira (27). São demandas de todo o Estado e o objetivo é solucionar os litígios por meio da conciliação. As audiências serão realizadas por meio do Gabinete Virtual. O Gabinete Virtual é formado por conciliadores capacitados para atuação em todo o Estado em sessões de conciliação. “Teremos a colaboração das empresas, o que...

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou reunião nessa quinta-feira (20) com 31 diretores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), ocasião em que estabeleceu o planejamento e eficiência como norte para intensificar a conciliação no Estado. Foram programados vários esforços concentrados para acontecerem ao longo do ano, tudo de forma virtual, em virtude da pandemia da Covid-19. O Nupemec é presidido pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, que é auxiliada pelos diretores adjuntos...

Na manhã desta quinta-feira (25), em solenidade virtual, foi inaugurado mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Poder Judiciário estadual, na Comarca de Alagoa Grande. Com essa iniciativa, o Tribunal de Justiça da Paraíba mantém a expansão a ampliação da política de conciliação e de métodos autocompositivos, pelo interior do Estado, que leva aos cidadãos outras formas de acesso à Justiça; Juíza Ana Amélia A diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o qual os Cejuscs fazem parte, desembargadora Maria de Fátima...

Acolhendo medida adotada pelo Cejusc de Conceição, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB vem incentivando os demais Cejuscs do Estado a utilizarem a ferramenta “formulários google” para a tomada de termo digital nas demandas de baixa complexidade de até 20 salários-mínimos, constantes na Lei 9.099/95. A iniciativa inovadora foi implementada, inicialmente, pelo juiz-coordenador do Centro de Conceição, Thiago Rabelo, e vem sendo importante no contexto atual de pandemia de coronavírus. De acordo com a Direção do Nupemec, trata-se de uma ideia que...

O município de Campina Grande, através do prefeito Bruno Cunha Lima participou na tarde desta quinta-feira (11) de reunião com o diretoria do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos) do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Coordenação do Cejusc de Campina Grande. Na ocasião, foram definidas as providências visando a solução consensual de demandas na área da saúde e no tocante às execuções fiscais. Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti A desembargadora Fátima Bezerra, diretora geral do Nupemec, registrou a satisfação em incentivar a conciliação em uma área...

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, promoverá, no período de 03 a 14 de maio próximo um esforço concentrado para resolver por meio da conciliação, processos envolvendo companhias aéreas, que tramitam em todas as Comarcas do Estado. A organização do mutirão foi a pauta da primeira reunião virtual que ocorreu nessa quinta-feira (04) entre a direção do Núcleo e representantes das empresas. Participaram do encontro digital os diretores adjuntos do Núcleo, os magistrados Antônio Carneiro, Ana Amélia Câmara e Pedro Davi...

Antes de ingressar em um período de licença, a diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, indicou à Presidência do TJPB dois juízes para compor sua equipe. Nesta quinta-feira (18), a magistrada escolheu o juiz Antônio Sérgio Lopes, para a Coordenação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania Cível da Capital, e a juíza Flávia Cavalcanti Lins, para coordenar o Cejusc Fazendário de João Pessoa e o Programa ProEndividados. A diretora do Nupemec anunciou,...

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB vai instalar, neste mês de janeiro, mais dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) no Estado, sendo um deles na Comarca de Alagoinha, cuja inauguração ocorreu na manhã desta quinta-feira (14), às 10h, de forma virtual. No dia 19, a Comarca de Pocinhos também receberá um Centro, e contará com uma inauguração presencial, às 9h30, com a participação do diretor do Núcleo, desembargador Leandro dos Santos, e demais diretores adjuntos. Com as duas instalações, o Tribunal chega ao número...

Durante a realização da 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC), o Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras realizou 58 audiências, atendeu 140 pessoas e pactuou R$ 73.633,00 em acordos. A SNC aconteceu no período de 30 de novembro a 4 de dezembro. O evento anual é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conta com a participação do Poder Judiciário estadual, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desde 2013. O principal objetivo da Semana Nacional da Conciliação é incentivar e...