A Escola Superior da Magistratura (Esma) abriu, nessa segunda-feira (13), as inscrições para dois novos cursos na modalidade a distância (EaD). As capacitações destinadas aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual são ‘Cibersegurança e proteção de dados pessoais’ e ‘Linguagem e redação jurídica’. As aulas ocorrerão de forma síncronas (Moodle) e assíncronas (Zoom), ambas no ambiente virtual da instituição. O Curso ‘Cibersegurança e proteção de dados pessoais’ disponibilizou 40 vagas, e os interessados deverão realizar suas inscrições até quinta-feira (16), exclusivamente, pela...

A Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, voltou a se reunir na manhã desta segunda-feira (30). O encontro de trabalho virtual serviu para que integrantes da Comissão do TJPB trocassem experiências com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e coordenador da Comissão de Segurança Institucional daquela Corte, Jair Francisco dos Santos. Ele fez uma apresentação de toda sistemática e funcionamento da Comissão de Segurança do TJMG, referência nacional entre os...

‘Segurança pessoal em ambiente virtual’ é o tema do mais novo webinário promovido em parceria pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento ocorrerá no dia 26 (quinta-feira) deste mês, das 16h às 17h, e será transmitido pela plataforma Zoom. A iniciativa é destinada aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, além dos integrantes do Sistema de Justiça Criminal. Os interessados deverão realizar suas inscrições, exclusivamente, pela internet por meio do link - https://forms.gle/LgVYzNd9FkFSaWkAA até o próximo dia 23, ou através do QR...

Dando continuidade ao Projeto Segurança em Pauta, será realizado dia 27 de maio, às 16h, com transmissão via Zoom, o webinário ‘Armas de fogo e legítima defesa: mitos e verdades’, com o perito oficial da Polícia Civil de Minas Gerais, João Bosco Silvino Júnior. Magistrados e servidores deverão se inscrever no link https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_qI5L-25xSfyU7hEHKcsIrw . O projeto Segurança em Pauta é fruto de uma preocupação da Presidência do TJPB com o aumento crescente da criminalidade em todo o país. Por isso, foi pensado um ciclo de palestras com especialistas em Segurança...

Dando prosseguimento à segunda fase de implementação da mobília do Projeto Acesso Seguro, 11 unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça da Paraíba já estão sendo beneficiadas com a instalação de armários para o acondicionamento de armas e a caixa de areia para desmuniciamento. Os prédios do Poder Judiciário estadual que já receberam os equipamentos foram: os fóruns das comarcas de Cabedelo, Santa Rita, Conde, Alhandra, Caaporã, Fórum Cível de João Pessoa, Fórum Regional de Mangabeira, e Fórum da Infância e Juventude da Capital. Os armários e as caixas de areia também estão...

O Tribunal de Justiça da Paraíba está na fase final de conclusão do projeto de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do Poder Judiciário estadual. Desde o início deste ano, a instituição passou a promover ações voltadas à implementação da normativa, com a criação de grupo de trabalho multidisciplinar composto pela Presidência, Vice-Presidência, Diretoria de Tecnologia da Informação, Diretoria Jurídica, Gerência de Gestão Estratégica e Gerência de Controle Interno. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) consiste, em suma, na garantia da transparência e segurança dos...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Segurança Institucional, concluiu, nessa quinta-feira (5), a instalação das últimas câmeras de segurança nos fóruns e prédios de todo o Judiciário estadual paraibano, totalizando 1.194 equipamentos de monitoração. A medida, que visava atender, inicialmente, 27 comarcas de divisa da Paraíba, foi expandida e alcançou todo o Estado, superando as expectativas da própria gestão em relação ao incremento da segurança em todas as comarcas, conforme atestou o juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Marques. O magistrado explicou que se trata de...

A instalação de mais 452 câmeras nos 31 fóruns restantes da Justiça estadual será concluída em março deste ano. Nesta segunda-feira (13), teve início a implementação das câmeras de segurança eletrônica nas unidades judiciárias de Cruz do Espírito Santo, Pilar, Mari, Gurinhém, Alagoinha, Guarabira, Pirpirituba, Belém, Bananeiras, Araruna, Alagoa Grande, Areia, Alagoa Nova, Esperança e Remígio. No total, serão 172 câmeras distribuídas em pontos estratégicos nestes fóruns. De acordo com o cronograma disponibilizado pela empresa de segurança Alamo, responsável pelo serviço (Contrato nº 064/2019...

Mais uma iniciativa para ampliar a segurança de magistrados, servidores e jurisdicionados foi executada pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que recomendou à Assessoria de Segurança a implantação da Brigada de Incêndio nas unidades judiciárias e demais órgãos do TJPB. Na última sexta-feira (4), instrutores do Corpo de Bombeiros iniciaram as orientações com os militares e vigilantes lotados no Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior, abordando prevenção e combate a incêndio, atendimento pré-hospitalar e retirada de pessoas em compartimentos confinados. De...