Jurista Vital do Rêgo A Família Vital do Rêgo, através da Senadora Nilda Gondim (MDB-PB), do Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU, Vital do Rêgo Filho; do Senador e Vice-Presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo; e da Médica Pediatra Rachel Gondim Vital do Rêgo Freire externou agradecimentos ao Tribunal de Justiça da Paraíba – TJ-PB e à Assembleia Legislativa da Paraíba – AL-PB pelas homenagens e reconhecimento feitos ao tribuno e jurista Vital do Rêgo, escolhido para dar nome ao Novo Centro de Convenções, importante equipamento turístico e econômico a ser construído pelo...

O Tribunal de Justiça da Paraíba está concorrendo ao 12º Prêmio CIEE – melhores programas de estágio. A premiação é fruto de iniciativa do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), em parceria com a Associação Brasileira de Recursos Humanos - Seccional São Paulo - ABRH-SP e IBOPE Inteligência Pesquisa e Consultoria Ltda. O Prêmio consiste no reconhecimento das organizações que conferem oportunidades de crescimento profissional a jovens estudantes, por meio de programas de estágio. Einstein Leite Para o diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça, Einstein Leite, a participação do...

Presidente Saulo Benevides A produtividade do judiciário paraibano aumentou mais de 27% em todas as comarcas durante a pandemia. A informação foi dada pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, durante entrevista concedida à emissora de rádio Arapuan, na tarde desta quinta-feira (25). Como exemplo ele citou que numa das últimas sessões virtuais que participou na Terceira Câmara Cível foram julgados mais de 600 processos. “O Tribunal não parou. Pelo contrário, produzimos mais através de audiências virtuais e por videoconferências”, assegurou o...

O Programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desenvolvido em todos os Estados da Federação desde 2019, passou por uma reformulação e, agora, é denominado Programa Fazendo Justiça, cujo escopo prevê a continuidade das ações e a inserção de outras inciativas. As 28 ações simultâneas com incidência em diferentes fases do ciclo penal e do ciclo socioeducativo previstas serão apresentadas em reuniões preparatórias de trabalho, iniciadas na tarde desta quarta-feira (24), entre membros do CNJ, TJPB, Governo do Estado, Município e outros órgãos. As reuniões ocorrerão até esta...

Nesta quarta-feira (24), durante a 2ª sessão ordinária administrativa presidida pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou a composição das Comissões Permanentes, de acordo com o que disciplina o artigo 119 do Regimento Interno do TJPB, que trata sobre a escolha dos desembargadores integrantes das Comissões existentes na Corte. Para presidir a Comissão de Organização e Divisão Judiciárias foi escolhido o nome do desembargador José Ricardo Porto. Ainda como membros titulares os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e...

Próximo de completar um ano da adoção de medidas de isolamento social, decretadas com o objetivo de prevenção ao Covid-19, o Poder Judiciário estadual mantém suas atividades em pleno funcionamento, por meio virtual, com o trabalho remoto, e semipresencial, em meio à pandemia. Com os cuidados sanitários, parcerias, bem como seguindo as orientações das autoridades de saúde, o Tribunal de Justiça da Paraíba tem executado ações voltadas a garantir a celeridade e efetividade dos seus serviços. Magistrados, servidores e colaboradores do Sistema de Justiça estadual, em suas respectivas unidades de...

A Gerência de Projetos do Tribunal de Justiça da Paraíba está em fase de elaboração do cronograma para iniciar a execução dos projetos que compõem o Planejamento Estratégico do TJPB para o sexênio 2021/2026, aprovados pelo Pleno. As iniciativas foram validadas em reunião com a Presidência do Tribunal ocorrida na semana passada, e constam na Resolução nº 35/2020, que considera a necessidade de ações estruturais, proativas e eficazes para viabilizar acesso, atendimento qualificado e resposta satisfatória para uma efetiva prestação jurisdicional. De acordo com a gerente do setor, Caroline Leal,...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o anteprojeto de lei que fixa, pela primeira vez na história do TJPB, o Quadro de Servidores Efetivos do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, constituído dos cargos de Analista Judiciário (observadas as especializações existentes), Técnico Judiciário e Oficial de Justiça. O documento extingue o cargo de Auxiliar Judiciário e 264 cargos de Técnicos Judiciários. Também transforma 150 cargos de Técnico Judiciário em Técnico Judiciário em Tecnologia da Informação. O anteprojeto será remetido e apreciado pela Assembleia Legislativa do Estado. Em...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Tecnologia de Informação (Ditec), concretizou a aquisição de 2.000 novos computadores (desktops de última geração), destinados para o 1° Grau de Jurisdição, em substituição aos mais antigos. Este representa o último ato da atual Presidência do TJPB, no tocante à ação de padronização e renovação do parque de TI. A instalação dos novos computadores tem início em março. Presidente Márcio Murilo A expectativa é que com o incremento no número de servidores em teletrabalho total, o rodízio dos servidores em teletrabalho parcial, as...

Mesmo em meio à crise sanitária ocasionada pela Pandemia do novo Coronavírus, iniciada em março do ano passado, que impôs limitações de atuação, distanciamento e a necessidade de adaptação às medidas de biossegurança, as equipes das Gerências de Arquitetura e Engenharia e de Apoio Operacional do Tribunal de Justiça da Paraíba não pararam suas atividades. Pelo contrário, seguiram diligenciando em ritmo acelerado e, na última semana, próximo do término da atual gestão do TJPB, apresentaram um relatório contendo uma série de obras de manutenção preventiva em curso e a serem iniciadas nas...