A Resolução n. 31/2021, do Tribunal de Justiça da Paraíba recompôs o Grupo de Trabalho do Retorno Gradual e Sistematizado das Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. O Grupo foi instituído em junho do ano passado, por meio da Resolução 19/2020, no ápice da pandemia causada pela Covid-19. O documento, que foi assinado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides, foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta quarta-feira (18). Integram a nova composição: os Desembargadores Saulo Benevides; Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho e a...

O Tribunal de Justiça da Paraíba é reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como uma das Cortes estaduais do País mais envolvidas com as práticas dos eixos do Programa Fazendo Justiça. Com 28 iniciativas simultâneas em cinco frentes de trabalho – quatro estruturantes e uma com ações transversais – o Fazendo Justiça fortalece as iniciativas já desenvolvidas a partir do Programa Justiça Presente. O foco principal é manter o Poder Judiciário como protagonista para superação de desafios no campo da privação de liberdade, ao fomentar o diálogo entre instituições dos sistemas de Justiça...

Na manhã desta quarta-feira (11), o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, assinou o termo de cooperação técnica firmado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem por finalidade o desenvolvimento de 28 ações para execução do Plano Executivo Estadual do Programa Fazendo Justiça. O ato solene, realizado de forma presencial, respeitando os protocolos de segurança e prevenção da Covid-19, contou com a participação dos Juízes Auxiliares da Presidência do CNJ, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi e Fernando Pessoa da Silveira Melo e do...

Reunião do Presidente Saulo Benevides com os juízes do Fórum O Diretor do Fórum Cível da Capital, Juiz José Herbert Luna Lisboa, destacou as principais realizações feitas, nestes seis primeiros meses da gestão do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, sempre procurando melhorar a infraestrutura, condições de trabalho e agilizar a prestação jurisdicional, de todas as varas cíveis. Entre essas realizações estão o esforço concentrado para digitalização de processos físicos remanescentes para inclusão no PJe (Processo Judicial eletrônico); reforma...

Na sessão administrativa desta quarta-feira (28) do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Desembargador João Benedito da Silva foi escolhido para compor, no âmbito do 2º grau, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Poder Judiciário estadual. A escolha, por aclamação, está em conformidade com o Edital nº 17/2021, assinado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. De acordo com o Edital, o processo de escolha dos membros do Comitê será executado na seguinte ordem: eleição Direta pela Intranet;...

A experiência do Chatbot utilizado na 1a Vara da Comarca de Piancó é finalista do Prêmio Innovare na categoria Juiz. Utilizado na unidade desde setembro de 2020, o Chatbot é um sistema robotizado para atendimento virtual de partes e advogados, implantado pelo juiz Pedro Davi Alves Vasconcelos, titular da Vara. O Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil e acontece desde 2004. Juiz Pedro Davi Em 16 de fevereiro deste ano, o juiz Pedro Davi instituiu Portaria, com base nas resoluções do Conselho Nacional...

A presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba -Aemp, Carmen Benevides, fez a entrega de alimentos e material de limpeza nesta segunda-feira (12) a três entidades: Missão Braços Abertos Pastor Wilson Fidelis, Vila Vicentina e Asplan (Associação Promocional do Ancião). Essa ação tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraiba. O material foi o resultado da Live Junina, ocorrida no dia 30 de junho, na sede da Associação, centro de João Pessoa, onde foi disponibilizada a conta da Aemp para que os participantes fizessem as doações. Segundo a presidente Carmen...

Na manhã desta segunda-feira (28), o Tribunal de Justiça da Paraíba, representado pela Vice-presidente, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, assinou convênio com o Município de Cabedelo, representado pelo prefeito Vitor Hugo Peixoto, para reforma e ampliação do Fórum desembargador Júlio Aurélio Coutinho. Será uma obra de 500 m², com previsão de 20 ambientes para acomodar Varas, Juizados e depósito judicial. “Sem dúvida, sabemos que é uma grande melhoria para os trabalhos da Justiça. Em nome do Presidente, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, agradecemos ao prefeito e...