Na manhã desta quinta-feira (21), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, coordenou uma reunião sobre a implantação do descarte de processos físicos e digitais do Poder Judiciário estadual. Essa iniciativa, aguardada pela magistratura paraibana há anos, significa um importante passo para otimizar espaços, sanitarizar ambientes e gerar economia, além de qualidade de vida para juízes e servidores. O objetivo é descartar 200 mil processos, respeitando o patrimônio histórico e todas as normas ambientais. Ao se dirigir aos quase 200 participantes...

Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Nesta sexta-feira (22), o desembargador Joás de Brito Pereira Filho será homenageado com aposição de sua fotografia na Galeria de ex-Presidentes do Tribunal de Justiça da Paraíba. A solenidade será realizada às 11h, e, em atenção às normas de prevenção à contaminação da Covid-19, o evento ocorrerá de forma virtual com transmissão pelo canal oficial do TJPB no YouTube. O presidente do Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, conduzirá a solenidade de aposição da fotografia. As felicitações ao desembargador Joás de Brito poderão...

O Tribunal de Justiça da Paraíba iniciará, nesta segunda-feira (18), a entrega de cerca de 4.300 copos não descartáveis às unidades judiciárias de todo o Estado, visando à redução do consumo e a preservação do meio ambiente. A medida integra o Plano de Logística Sustentável (PLS) do TJPB, desenvolvido no ano passado, que elencou ações voltadas ao cumprimento das diretrizes estabelecidas pela política nacional de sustentabilidade, adaptadas à realidade local. De acordo com o presidente do Tribunal, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, cada servidor chegava a utilizar até mil copos...

Durante o período de recesso forense, que tem início no fim do expediente desta sexta-feira (18) e vai até 6 de janeiro de 2021, o Poder Judiciário estadual vai funcionar em regime de plantão. A Resolução nº 56/2013 do Tribunal de Justiça da Paraíba é o texto que disciplina a organização e o funcionamento do plantão no primeiro grau de jurisdição, bem como a substituição dos juízes plantonistas em seus eventuais afastamentos, impedimentos ou suspeições. A mesma Resolução estabelece quais matérias podem ser apreciadas nesse período, ou os chamados processos de natureza urgente. De acordo com o...

O grupo do cumprimento da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na esfera do Poder Judiciário estadual, segue os trabalhos em ritmo acelerado. A meta tem por missão identificar e julgar, até 31/12/2021, 60% dos processos de ação coletiva ajuizados até 31/12/2017 no 1º Grau de Jurisdição. Até novembro deste ano, o percentual obtido pela Meta, na Paraíba, foi de 79%, equivalendo à 131,66% de cumprimento do percentual estipulado pela Meta, que é de 60%, obtendo um superávit de 31,66%. O ranking nacional de cumprimento da Meta 6, por parte dos Tribunais, está com apenas 76,71% de...

Apesar dos contratempos decorrentes da crise sanitária, forçando todos a se adaptarem com o distanciamento social, para o coordenador da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Jailson Shizue Suassuna, o ano de 2020 está sendo histórico. A utilização do sistema Business Intelligence (BI), implantado no Judiciário estadual pela Presidência do TJPB, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), automatizou e impulsionou o processo de levantamento estatístico das Metas. A Meta 2 do CNJ, consiste em identificar e...

O Tribunal de Justiça da Paraíba foi premiado com o Selo Prata pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o encerramento do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta sexta-feira (27). O evento reuniu, ontem e hoje, presidentes de mais de 90 tribunais brasileiros, bem como representantes dos tribunais na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e responsáveis pelas áreas de Gestão Estratégica e de Estatística. O prêmio é uma ferramenta de incentivo para que os tribunais busquem constantes meios de aprimoramento na construção de um Judiciário cada vez melhor. A premiação...

O Poder Judiciário paraibano chegou ao 243º dia de trabalho remoto com um total de arquivamentos superior ao número de processos distribuídos: foram 270.377 feitos arquivados e 188.356 distribuídos no período. De 9 a 15 de novembro, houve 13.816 feitos arquivados e 6.258 novas demandas distribuídas. Além disso, na última semana, foi observado um aumento de 137% em relação aos processos encaminhados ao arquivo na semana anterior, quando o número atingido foi 5.828. Os dados são da Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, que verificou crescimentos de produtividade ao comparar as duas...

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai participar, nos dias 26 e 27 deste mês, do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que contará, também, com a participação de presidentes de mais 90 tribunais brasileiros, bem como representantes dos tribunais na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e responsáveis pelas áreas de gestão estratégica e de estatística, será realizado na plataforma Cisco Webex, devido à pandemia do coronavírus (Covid-19). Durante o encontro, ocorrerá a entrega do Prêmio CNJ de Qualidade 2020 para as...

No próximo domingo (15), mais de 145 milhões de brasileiros, aptos a votar, irão às urnas escolher, pelo voto eletrônico, Prefeitos e Vereadores nas Eleições Municipais de 2020. Desse montante, 522 mil eleitores, são de João Pessoa e 285 mil, de Campina Grande, os principais colégios eleitorais da Paraíba, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TJPB divulgou, por meio da Gerência de Primeiro Grau, a relação dos desembargadores, magistrados e servidores que estarão no Plantão Judiciário na ocasião. O Diário da Justiça eletrônico dos dias 11 e 13/11 trouxe a escala do 1º e 2º...