O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, se reuniu nesta segunda-feira (14), com a diretoria da Associação Comercial da Paraíba. Em pauta, a possibilidade de estabelecer uma parceria entre as duas instituições que permita a instalação de uma Câmara de Conciliação no prédio da Associação. A presidente da Associação Comercial, Melca Farias, disponibilizou o espaço físico e defendeu a realização de um convênio por meio da Escola de Magistratura – Esma. O Presidente do TJ, Desembargador Saulo Benevides, afirmou que tudo que for para...

As inscrições para participar do evento ‘Altos Estudos em Audiências de Custódia’ já estão abertas e podem ser realizadas AQUI . O evento – voltado para juízes, promotores e defensores públicos dos Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte – tem uma programação conjunta desenvolvida pelos TJs dos dois Estados, e ocorrerá no dia 11 de junho, das 14h à 18h. A ação foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de aprofundar o debate sobre a matéria. O prazo de inscrição segue até o dia 10 de junho, às 12h. Outras informações podem ser consultadas no endereço eletrônico...

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, se reuniu na manhã desta quinta-feira (27), com a direção do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba – Sindojus. Na ocasião, o presidente da entidade, Joselito Bandeira, apresentou o projeto de realização de um curso de formação para a categoria a ser realizado pela Escola da Magistratura – Esma, dirigida pelo Desembargador Ricardo Vital, também presente à reunião. A proposta do Sindicato é que a Esma prepare um curso virtual com 170 horas de formação na grade curricular contemplando um...

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides se reuniu nesta segunda-feira (17) com a Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Renata Gil, para tratar de assuntos de interesse do Judiciário e da Magistratura. “Tivemos uma conversa harmoniosa sobre temas que estão sendo reivindicados pelos magistrados no âmbito nacional e que cada Estado está avaliando a possibilidade de atender”, afirmou o Desembargador. A Presidente da AMB, Renata Gil, declarou que ficou muito satisfeita com o tratamento recebido pela Presidência do TJ da Paraíba...

Em apenas três meses de gestão do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides na Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba é significativo o investimento em obras de manutenção predial nos Fóruns e outros imóveis que pertencem ao TJ. “A obra física mais importante que temos é a reforma do Palácio da Justiça, que é um monumento tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Geográfico da Paraíba e está sendo recuperado em parceria com o Governo do Estado, através da Suplan. A reforma está avançada, mas ainda falta finalizar detalhes exigidos pelo Iphaep”, afirmou o Presidente do TJ...

O Tribunal de Justiça da Paraíba tem avançado na admissão de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs). “O IRDR é uma inovação que nos trouxe o novo Código de Processo Civil, de 2015. É um instituto que veio pacificar e uniformizar as decisões conflitantes dos tribunais estaduais, proporcionando celeridade, segurança jurídica e isonomia ao permitir o julgamento conjunto de demandas que versem sobre a mesma questão de direito”, afirma o presidente da Comissão Gestora de Precedentes do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. De acordo com o coordenador do Núcleo de...

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba (Digep-TJPB) já está em tratativas junto à Secretaria Estadual de Saúde para aquisição de doses da vacina contra a gripe Influenza (H1N1). O início da vacinação de servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual terá início logo após o período de imunização dos grupos prioritários. Foram solicitadas 4.380 doses, que serão distribuídas para todas as comarcas do Estado. No ano passado, a vacinação no Tribunal aconteceu em julho. Em ofício ao secretário estadual de Saúde, Geraldo Antônio de Medeiros, o diretor da Digep-TJPB...

A Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba, (Aemp), que tem na presidência Carmen Bevenides, deu inicio a Campanha do Doação de Sangue, com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. A campanha, segundo Carmen Benevides, que é destinada ao Hemocentro da Paraíba, tem a apoio além do TJPB, da Policia Militar, do Exercito e do Corpo de Bombeiros. “Iniciamos a campanha porque é uma tradição da nossa entidade e pela necessidade de aumentar o estoque de sangue no Hemocentro. Esperamos contar com o apoio das pessoas que possam fazer adoção e agradecemos desde já ao...

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 20/2021, determinou que, a partir de 19 de abril deste ano, o Poder Judiciário estadual passará a utilizar o Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para intimação de advogados e publicação de editais, cuja ciência não exija vista pessoal, nos feitos que tramitam na plataforma do Processo Judicial eletrônico (PJE). Com essa medida, esses mesmos atos não mais serão publicados no Diário da Justiça local. A publicação do Ato nº 20/2021 considerou o Processo nº 0004418-10.2020.2.00.000 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ...

Jurista Vital do Rêgo A Família Vital do Rêgo, através da Senadora Nilda Gondim (MDB-PB), do Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU, Vital do Rêgo Filho; do Senador e Vice-Presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo; e da Médica Pediatra Rachel Gondim Vital do Rêgo Freire externou agradecimentos ao Tribunal de Justiça da Paraíba – TJ-PB e à Assembleia Legislativa da Paraíba – AL-PB pelas homenagens e reconhecimento feitos ao tribuno e jurista Vital do Rêgo, escolhido para dar nome ao Novo Centro de Convenções, importante equipamento turístico e econômico a ser construído pelo...