O Tribunal de Justiça da Paraíba alcançou o primeiro lugar entre os 12 tribunais considerados de pequeno porte do país no tocante à quantidade de despachos proferidos, conforme levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Painel de Produtividade Semanal – Covid-19/CNJ registrou um total de 107.310 despachos emitidos pelo TJPB de 16 de março a 26 de abril deste ano. Neste período, o tribunal proferiu 27.856 sentenças e acórdãos, ficando em 5º lugar no ranking das instituições de pequeno porte avaliadas pelo CNJ. De acordo com os dados do painel, o TJPB registrou, também, 25.734...

Dados do Painel de Produtividade Semanal – Covid-19/CNJ, enviados pelo setor de Estatística do Tribunal da Justiça da Paraíba, apontam que o TJPB está em primeiro lugar em valores liberados decorrentes de indenizações judiciais entre os tribunais de pequeno porte do país. No período de 16 de março a 26 de abril deste ano, foram destinados R$ 4.436.275,61 milhões para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19). Os recursos são provenientes de penas pecuniárias, transações penais e suspensão condicional do processo nas ações criminais. O montante é repassado por meio de decisões...

As verbas que o Tribunal de Justiça da Paraíba tem destinado ao enfrentamento da Covid-19 já totalizam, até o momento, o montante de R$ 4.328.686,26, segundo dados fornecidos pelo setor de Estatística do TJPB. Os recursos, oriundos de penas pecuniárias, transações penais, e suspensão condicional do processo nas ações criminais, são repassados por meio de decisões proferidas por desembargadores e magistrados para a aquisição de materiais, equipamentos médicos, serviços, trabalho de prevenção e atendimento aos infectados, bem como na manutenção do pagamento de salários de servidores de...

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (17) traz a Resolução nº 12/2020, que altera o Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba, regulamentando o uso de videoconferência nas sessões de julgamento dos Órgãos do TJPB. O ato, assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, decorre da “necessidade de dar continuidade às medidas, até agora implementadas, para prevenção ao contágio, enfrentamento e contingenciamento da pandemia do Coronavírus (Covid-19)”, além de resguardar as garantias do devido processo legal e otimizar a prestação...

A fim de auxiliar no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid 19) no Estado, o Tribunal de Justiça da Paraíba já destinou R$ 4.240.733,64 decorrentes de penas pecuniárias e de depósito em juízo para aquisição de materiais, equipamentos médicos, serviços, trabalho de prevenção e atendimento aos infectados, além do pagamento de salários de servidores de hospital e clínica, na cidade de Campina Grande. Do valor total, o desembargador Leandro dos Santos determinou a liberação do montante de R$ 3 milhões, depositado em juízo pela empresa Borborema Energética S/A em favor do Município de...

Um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Rede Tambaú de Comunicação foi assinado, na tarde desta quinta-feira (10), pelo presidente em exercício do TJ, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, e pela gerente do veículo de comunicação, Heloísa Amorim. Por meio da parceria, o Judiciário estadual conta, agora, com um espaço exclusivo no portal de notícias www.portalt5.com.br para publicações diversas relacionadas à Justiça paraibana, produzidas pela Assessoria de Comunicação do TJPB. O conteúdo está acessível na página principal do site, na aba ‘Blogs’. Desembargador Arnóbio Teodósio...

As Comissões de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) se reuniram na manhã desta segunda-feira (7) na Sala da Presidência do TJPB. O ponto principal da pauta foi a formalização de uma parceria por meio de convênio na área de segurança e a troca de experiências no segmento entre as duas Cortes. A equipe do TRE teve a oportunidade de conhecer mais detalhadamente os projetos Acesso Seguro e Comarcas de Fronteira, como também o Sistema Visit. O juiz auxiliar da Presidência do TJPB e integrante da Comissão de Segurança, Rodrigo Marques,...

Doação de equipamentos e cessão de prédios foram assuntos tratados em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (11) entre os gestores do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, respectivamente, desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Carlos Martins Beltrão Filho. Os presidentes afirmaram que a cooperação já existente entre as instituições deve ser ampliada, em benefício da Administração Pública. Para Márcio Murilo, que vem buscando parcerias com diversos órgãos e instituições, a cessão de equipamentos mais novos e modernos favorece,...

Os prazos processuais ficam suspensos até o dia 20 de janeiro Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba e as demais unidades judiciárias retomam suas atividades nesta segunda-feira (08), após o recesso forense iniciado no dia 20 de dezembro passado. Durante esse período, o Judiciário estadual funcionou em regime de plantão. Os prazos processuais continuam suspensos até 20 de janeiro, conforme determinação no novo Código de Processo Civil (CPC). As sessões das Câmaras Especializadas Cíveis e Criminal retornam no dia 23 de janeiro. Essas reuniões acontecem todas...