Desta segunda-feira (13) até o dia 14 de junho, estão abertas as inscrições do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) - 2024 (Turma Campina Grande) - Pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em ‘Direito Público e Formação Humanística’ e ‘Aperfeiçoamento em Direito e Multidimensionalidade’. A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 40 vagas para a formação, conforme Edital nº 02/24 da Esma, publicado no Diário da Justiça da última sexta-feira (10). O(a) candidato(a) deve realizar sua inscrição através do link https://forms.gle/TcSXvvfJxCWdqJQTA . A prova de seleção será...

O desembargador Oswaldo recepcionou os participantes do curso Na busca de qualificar os participantes para o exato cumprimento das determinações constantes na Resolução nº 510/2023-CNJ e na ADPF 828-STF, notadamente no que diz respeito à reprodução, no âmbito dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais, das experiências amealhadas pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Paraná, a Escola Superior da Magistratura (Esma) está promovendo o Curso ‘ Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos ’. As aulas, de modo presencial, ocorrem nesta quarta (8) e quinta-feira (9) na...

Neste domingo (12), terminam as inscrições do Curso ‘Perfis Criminológicos’. A formação promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma), na modalidade presencial, é voltada aos(as) magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual, além de delegados(as) de Polícia do Estado. As inscrições para as 40 vagas disponibilizadas estão sendo realizadas por meio do link https://forms.gle/4PCER6LQPJW5uCGp8 . As aulas ocorrem no dia 17 deste mês, das 8h às 17h, na sede da Esma em Campina Grande, no 4º andar do Fórum ‘Affonso Campos’. A professora Aline Lobato Costa é a tutora do curso...

Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual iniciam, nesta segunda-feira (6), o Curso ‘ Banco Nacional de Monitoramento de Prisão – BNMP 2.0 ’. As aulas, na modalidade de ensino a distância (EaD), ocorrerão até o dia 31 deste mês. A formação será ministrada pela tutora Monyque de Aguiar Coutinho, que é supervisora da Gerência de Fiscalização Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça. No curso, serão abordados temas como: Noções introdutórias BNMP 2.0; Cadastro de Pessoas/Unificação de RJI; Mandados de Prisão/Mandados de Internação; Certidão de cumprimento de Mandado de...

No dia 26, a Escola Superior da Magistratura (Esma) encerrou o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direito Digital Aplicado no âmbito Judicial. Na sexta-feira, ocorreu a última aula da formação com os 19 concluintes e, em seguida, houve aposição de placa com a fotografia da Turma e a entrega dos certificados. A formação buscou capacitar magistrados(as) e servidores (as) do Poder Judiciário e de outros tribunais do país, no empoderamento dos processos teóricos e práticos como reflexo da hermenêutica aplicada ao Direito Digital e suas peculiaridades. Durante o curso, que teve...

O curso é ministrado pelo juiz Natan Figueiredo Nesta quinta-feira (25), desde as 8h até as 18h, magistrados(as) e assessores(as) participam das aulas da Turma I do Curso ‘ Transformando a Justiça com Linguagem Simples: Oficina de Comunicação e Escrita Judicial Simplificada’. A formação está sendo realizada no Fórum Dr. José Mariz, da Comarca de Sousa. De acordo com o tutor do curso e juiz da 5ª Vara Mista da unidade judicial de Sousa, Natan Figueredo Oliveira, a adoção de linguagem simples não descarta a complexidade do Direito ou sua linguagem técnica. “Nosso objetivo é garantir que os...

Integrantes do NatJus participam de oficina na Esma Nesta quarta-feira (24), foi aberta a Oficina 2 do ‘Projeto Ad-Jus’, de apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em saúde no Brasil. A iniciativa inédita no Estado está sendo sediada pelo Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba (NatJus-PB) e as palestras acontecem até amanhã (quinta-feira 25), na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O primeiro dia da Oficina é voltado aos profissionais que integram o NatJus-PB. Já na quinta-feira, os trabalhos serão abertos a juízes que atuam...

Até o dia 28, estão abertas as inscrições do Curso ‘Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos’. A formação promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) é voltada aos membros das Comissões de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba, conciliadores(as) e mediadores(as) de CEJUSC, magistrados(as) e servidores(as). As inscrições devem ser realizadas através do link https://forms.gle/r5UPNNkgqKfKEizW7 . As aulas, na modalidade presencial, ocorrerão nos dias 8 e 9 de maio, na sede da Esma, em João Pessoa. O curso será ministrado pelos desembargadores Fernando Antonio Prazeres...

Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual têm até o dia 30 de abril, para participar de uma pesquisa indicando três cursos prioritários a serem promovidos pela Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep). Para participar da consulta, os(as) interessados(as) devem responder o questionário por meio do link https://forms.gle/Q2W1fd5Rdk8qZ3MBA . Desta forma, a Escola Superior da Magistratura (Esma) comunica aos magistrados(as) e servidores(as) que, a partir de reunião da Espep, a direção da Esma foi informada que a Escola de Serviço Público não mais ofertaria cursos...

Terminam, nesta quarta-feira (24), as inscrições dos Cursos ‘ Noções práticas para assessores com atuação Criminal - Turma II’ e ‘ Qualidade do atendimento no setor público às situações de vulnerabilidade : crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, mulheres em situação de violência e LGBTQIAP’. As formações são promovidas pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A instituição de ensino disponibilizou 50 vagas para assessores(as) criminais de juízes participem do Curso ‘ Noções Práticas ’. As aulas ocorrerão de 3 a 24 de maio, na modalidade de ensino à distância (EaD), e serão...