O Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu a decisão que, em caráter liminar, havia anulado a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos para o biênio 2025/2026 e determinado o afastamento cautelar de todos os seus membros. A Presidência do TJPB entendeu que a paralisação abrupta das atividades da Mesa Diretora configura grave e indiscutível lesão à ordem pública. O pedido de Suspensão de Liminar nº 0800944-67.2026.8.15.0000 foi proposto pela Câmara Municipal de Patos contra decisão proferida pelo juízo da 4ª Vara da Comarca de Patos/PB, e foi deferido pela Presidência do TJPB,...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) abriu, nesta quarta-feira (21), o Processo Seletivo Simplificado destinado ao preenchimento de três vagas, bem como a formação de cadastro de reserva, para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo de Primeiro Grau. A função é vinculada ao Grupo de Assessoramento Temporário (GAT) da Presidência do Tribunal e deverá ser exercida por bacharel em Direito. O processo seletivo ficará sob a responsabilidade da juíza auxiliar da Vice-presidência do TJPB, Silmary Alves de Queiroga Vita, e do Assessor da Presidência, Filype Mariz de Sousa Guimarães,...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) retomou o funcionamento normal de suas atividades na quarta-feira (7), após o recesso de fim de ano. O expediente voltou à normalidade em todo o Poder Judiciário estadual, abrangendo tanto a sede do Tribunal quanto as comarcas de entrância inicial e final. Durante o período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, o TJPB e as unidades judiciais funcionaram exclusivamente em regime de Plantão Judiciário. Esse regime excepcional tem como finalidade atender apenas às demandas de caráter urgente, sejam elas de natureza cível ou criminal, nos casos em que a demora...

O espetáculo, Aos Olhos de Maria, encantou o público Na noite desta sexta-feira (19), Maria, mãe do menino Jesus e espelho de tantas Marias mães, esteve no centro das atenções para contar – e principalmente cantar – uma mensagem de amor ao próximo e de solidariedade. A Cantata Natalina ‘Aos Olhos de Maria’ emocionou o público que lotou a Praça João Pessoa, na Capital paraibana, para prestigiar o evento. O espetáculo atraiu dezenas de pessoas, que lotaram a praça João Pessoa, no Centro Histórico da capital paraibana. O evento contou, também, com a presença de diversas autoridades estaduais e...

As conquistas de 2025 e as metas para 2026 foram assuntos da pauta da reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e os diretores que compõem a equipe de auxiliares da atual gestão do TJPB. O encontro de trabalho, em que foi apresentado um balanço das atividades do ano em curso, aconteceu na tarde desta quinta-feira (18), na Sala Branca do Anexo Administrativo. O presidente Fred Coutinho destacou que a atual gestão está trabalhando para deixar um tribunal melhor para o futuro, ao tempo em que agradeceu o empenho da equipe, o que, segundo o gestor...

Fred e Nalva Coutinho (Aemp) durante a entrega das cestas Nesta quinta-feira (18), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a Associação das Esposas dos Magistrados (Aemp) e a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), realizou uma ação social de entrega de cestas natalinas a colaboradores contratados por empresas terceirizadas. A entrega foi feita pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, pela presidente da Aemp, Nalva Coutinho, além de diretores e assessores. A Anoreg-PB doou 190 cestas, que foram distribuídas entre o Palácio da Justiça, o...

Fred dirigiu mensagem aos sevidores Dentro da programação das ações de final do ano da administração do Poder Judiciário estadual, foi celebrada, na manhã desta sexta-feira (12), uma Missa Natalina. A celebração eucarística aconteceu na sala de sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento contou com a participação do presidente e do vice do Tribunal, respectivamente, desembargadores Fred Coutinho e João Batista Barbosa, além dos desembargadores (ras) que compõem a Corte de Justiça, magistrados (as), servidores (ras) e colaboradores (ras) do TJPB. O Padre Marcelo Arruda, da...

Presidente Fred Coutinho com as representantes do MPF Nesta terça-feira (9), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou de reunião na presidência do TJPB com representantes do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual e outras instituições para tratar da temática da intolerância religiosa e das ações de capacitação no sistema de justiça. Durante o encontro, foi firmada a proposta de articulação entre as instituições para promover formação destinada a magistrados, servidores e membros do Ministério Público, por meio da Escola...