O juiz Natan Figueredo divulgou o Linguagem Simples em rádio O juiz Natan Figueredo, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), concedeu entrevista à rádio CBN João Pessoa nesta terça-feira (10) para falar sobre o projeto Linguagem Simples, uma iniciativa voltada a tornar a comunicação do Judiciário mais clara e acessível à população. Durante a entrevista, o magistrado destacou que o programa tem como foco principal garantir que as pessoas compreendam a linguagem usada nas decisões judiciais e demais documentos emitidos pelo sistema de Justiça. “Se a Justiça é feita em nome do povo, o povo...

Com uma política de Linguagem Simples em vigor, implantada por meio do Ato da Presidência nº 77/2024, o Tribunal de Justiça da Paraíba está entre os sete tribunais do país que já estabeleceram diretrizes para adotar a padronização das ementas, que são os resumos das decisões judiciais, segundo destacou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com esta iniciativa, o Poder Judiciário estadual atua em consonância com o Pacto Nacional do Judiciário da Linguagem Simples, tendo sido, inclusive, reconhecido pelo Conselho com o Selo Linguagem Simples. Juiz Natan Figueredo O juiz do TJPB, Natan Figueredo...

Juiz Ely Jorge Trindade: coordenador da Meta 9 Após cumprir integralmente e com êxito, em 2024, a Meta 9, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com projetos inovadores, desenvolvidos em parceria com outros tribunais, que beneficiaram, especialmente, a sociedade, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) inicia 2025 com a expansão do ‘Transformando a Justiça por meio da Linguagem Simples’. O projeto inovador, é voltado ao esclarecimento do vocabulário jurídico por meio de uma linguagem de fácil compreensão. O projeto da Linguagem Simples teve início no ano passado, fruto da parceria do TJPB com...

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, instituiu um grupo de trabalho com o objetivo de executar o projeto estratégico “Transformando a Justiça em Linguagem Simples”. A medida está em conformidade com a Constituição Federal, que assegura o acesso à Justiça, à informação e à duração razoável dos processos, e também atende à Recomendação nº 144/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugere a adoção da linguagem simples nos atos e comunicações do Poder Judiciário. A iniciativa é parte do Pacto Nacional do Judiciário pela c, formalizado pelo...

Metas envolvem todos os atos e comunicações do Poder Judiciário O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu um passo importante para tornar suas comunicações mais acessíveis e inclusivas ao instituir, por meio do Ato nº 77, publicado nesta sexta-feira (13) no Diário da Justiça eletrônico, a Política de Utilização de Linguagem Simples. Entre as metas definidas estão: garantir a utilização de linguagem simples, clara e objetiva em todos os atos e comunicações do Poder Judiciário estadual; possibilitar que todas as pessoas entendam com facilidade os regramentos e orientações dos serviços...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi um dos 48 órgãos do Judiciário a receber o Selo Linguagem Simples, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A certificação, concedida pela primeira vez, visa reconhecer e incentivar o uso de uma linguagem direta e compreensível em decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. O reconhecimento do TJPB se dá pelas ações desenvolvidas em parceria com o TRT da 13ª Região, que implementam simplificações nos documentos judiciais, capacitações para magistrados e servidores, além do uso de ferramentas tecnológicas para adequação de...

Oficina de comunicação e escrita judicial simplificada O projeto “Transformando a Justiça com Linguagem Simples: oficina de comunicação e escrita judicial simplificada”, desenvolvido na Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), levou a Escola da Magistratura paraibana à etapa final do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2024, na categoria de Escolas Judiciais. O Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial, que está em sua quinta edição, tem como objetivo reconhecer e incentivar as iniciativas e projetos inovadores no âmbito tecnológico...