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Notícias

Data de publicação: 13/03/2025 - 17h55 Tags: Visita, memorial, prefeito de Florianópolis

Desembargadores apresentam memorial histórico do TJPB a prefeito de Florianópolis

Visita de estudantes na manhã desta sexta-feira (28)
Presidente do TJPB recebeu visita do prefeito de Florianópolis O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu, nesta quinta-feira (13), visita de cortesia do prefeito de Florianópolis (SC), Topázio Neto, que, em sua primeira vinda ao estado, pode conhecer e visualizar detalhes sobre a história da Justiça estadual paraibana. O gestor catarinense foi recepcionado também pelos desembargadores José Ricardo Porto, Marcos Cavalcanti e Wolfram da Cunha Ramos. Ao lado dos desembargadores, o prefeito percorreu o Memorial do Tribunal, o Museu e Cripta de Epitácio...
Data de publicação: 13/03/2025 - 17h27 Tags: Encontro de Ouvidores, desembargadora Fátima Maranhão

Ouvidora do TJPB fala sobre os desafios e perspectivas das ouvidorias do Poder Judiciário

Visita de estudantes na manhã desta sexta-feira (28)
Encontro de Ouvidores realizado no auditório da PBTur A ouvidora do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, foi a principal palestrante do encontro ‘Ouvidoria e Justiça: Vozes que Transformam’. O evento aconteceu na tarde desta quinta-feira (13), no auditório da PBTur, no Bairro de Tambaú, João Pessoa, com o propósito de celebrar o Dia Nacional do Ouvidor, comemorado no próximo domingo (16). O objetivo do encontro foi promover reflexões sobre o papel das ouvidorias na gestão pública e no fortalecimento da cidadania, destacando boas...
Data de publicação: 13/03/2025 - 15h57 Comarca: Campina Grande Tags: Posse, Ieda Maria Dantas e Ivanoska Maria Esperia

Magistradas assumem titularidade de unidades judiciárias da Comarca de Campina Grande

Posse de magistradas em Unidades de Campina Grande
Posse das juízas Ieda Maria Dantas e Ivanoska Maria Esperia As magistradas Ieda Maria Dantas e Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos assumiram, respectivamente, a titularidade da Vara de Execução Penal e do 2º Tribunal do Júri, ambas da Comarca de Campina Grande. Elas tomaram posse nesta quinta-feira (13), no Fórum Afonso Campos. O ato contou com as presenças do desembargador Horácio Ferreira de Melo, dos magistrados Ely Jorge Trindade (diretor do Fórum de Campina Grande) e Henrique Jorge Jácome (4º Vara do Juízo das Garantias) e do servidor Agnelo Oliveira (gerente do Fórum). Para o juiz...
Data de publicação: 13/03/2025 - 15h38 Comarca: Monteiro Tags: Projeto Grupos Reflexivos, Monteiro

Comarca de Monteiro terá Grupos Reflexivos com homens que respondem a processos por violência doméstica

Comarca de Monteiro está implantando o Projeto Grupos Reflexivos
Comarca está implantando Projeto de Grupos Reflexivos A Comarca de Monteiro está implantando o Projeto Grupos Reflexivos, que envolve homens que respondem a processos de violência doméstica. O juiz Nilson Dias, da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, convocou uma reunião com integrantes do Sistema de Justiça para as tratativas de implementação do projeto. Os grupos reflexivos iniciarão suas atividades com encontros quinzenais conduzidos por especialistas. ''A participação dos agressores será uma oportunidade de romper com o ciclo de violência e fomentar a construção de um futuro mais...
Data de publicação: 13/03/2025 - 12h29 Tags: Fórum Criminal, Gestão

Diretor do Fórum Criminal de João Pessoa define prioridades para a gestão

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Juiz Marcial Henrique À frente da Diretoria do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, o juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz tem como principal objetivo realizar uma gestão eficiente, transparente e voltada à prestação jurisdicional célere e de qualidade. Há pouco mais de um mês como diretor de um dos maiores fóruns do Estado, o magistrado disse que sua administração também representa um braço da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba no Fórum Criminal para os próximos dois anos. O magistrado destacou que recebeu a função de seu antecessor, o juiz Geraldo Emílio Porto, de maneira...
Data de publicação: 13/03/2025 - 11h27 Tags: Conselho da Magistratura

Conselho da Magistratura pauta 31 processos na primeira sessão ordinária do ano

Nesta sexta-feira(14), a partir das 9h, o Conselho da Magistratura realiza a primeira sessão ordinária do ano. A condução dos trabalhos do colegiado ficará a cargo do vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Batista Barbosa. Os(as) interessados(as) poderão acompanhar os julgamentos pelo canal do TJPB no YouTube. A pauta de julgamento inclui 31 processos administrativos, com destaque para as Resoluções nºs 15/2024 e 01/2025 que instituem a atuação do Gabinete Virtual na Vara Única de Princesa Isabel e na Vara Única de Caaporã, respectivamente, e os...
Data de publicação: 13/03/2025 - 11h16 Tags: Corregedor-geral, Visita, Correições

Presidente do TJPB e corregedor-geral tratam de melhorias das atividades nas unidades judiciárias

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Fred Coutinho recebeu Leadro dos Santos e juízes-corregedores O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, se reuniram na manhã desta quinta-feira (13), para tratar de assuntos administrativos do Poder Judiciário estadual com o objetivo de ampliar a prestação jurisdicional em todo o Estado. O encontro teve a participação dos auxiliares da Presidência do TJPB, juiz Leonardo Sousa de Paiva Oliveira e a juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, além dos juízes-corregedores Fábio Leandro de Alencar...
Data de publicação: 13/03/2025 - 11h11 Tags: 3ª Edição. Enam, Heteroidentificação

3ª Enam: Prazo para pessoas negras participarem do exame de heteroidentificação termina nesta sexta-feira

Enam
Termina nesta sexta-feira (14) o prazo para os(as) interessados(as) em fazer avaliação sobre sua condição como pessoa negra (preta ou parda) preencher formulário para participar do exame de heteroidentificação, requisito para concorrer ao 3º Exame Nacional da Magistratura (Enam). O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio de sua Comissão Permanente de Heteroidentificação, publicou nesta quinta-feira (06) o Edital nº 01/2025 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que disciplina o Enam 2025. Ao divulgar o edital, o juiz Manoel Gonçalves Dantas de...
Data de publicação: 13/03/2025 - 11h04 Comarca: Rio Tinto Tags: Rio Tinto, Povo Potiguara

Juiz visita novas instalações da Câmara de Rio Tinto e reforça diálogo interpoderes

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O juiz Judson Kildere foi recebido pelo vereador Sandro Gomes O juiz-diretor da Comarca de Rio Tinto, Judson Kildere Faheina, visitou, quarta-feira (12), as instalações da Câmara de Vereadores para acompanhar as obras de modernização da Casa Legislativa. O magistrado foi recebido pelo cacique-geral do Povo Potiguara da Paraíba e presidente do Legislativo, cacique Sandro Gomes Barbosa. O encontro reforçou o compromisso com a harmonia interpoderes e destacou avanços nas obras de modernização da Casa Legislativa. “É fundamental que todas as instituições trabalhem em sintonia, com foco no bem-...
Data de publicação: 13/03/2025 - 09h57 Tags: livro, Aluizio Bezerra, Improbidade administrativa

Desembargador Aluizio Bezerra lança 7ª edição de obra sobre improbidade administrativa

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O desembargador Aluizio Bezerra Filho se prepara para lançar em abril a 7ª edição do livro “Processo de Improbidade Administrativa – Anotado e Comentado”, com o selo da Editora Juspodivm. A obra traz novos conceitos doutrinários e atualização da jurisprudência dos tribunais. Segundo o magistrado, o livro é destinado aos operadores do Direito e aborda todos os aspectos jurídicos relacionados à improbidade administrativa. “Inclui aspectos processuais, recursais, rescisão e revisão de julgados, sendo uma ferramenta essencial para o cotidiano forense”, destaca Aluízio Bezerra. Des. Aluizio...
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