O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (1º) publicou dois editais de vacância relacionados à promoção de magistrados(as), assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho. As vagas serão preenchidas pelos critérios de merecimento e antiguidade. De acordo com o Edital de Vacância nº 74/2025, a vaga disponível para remoção, por critério de merecimento, é referente a 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó, de entrância inicial. Já o Edital nº 75/2025 trata da remoção, por antiguidade, para a 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, de...

Prédio sede do Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba publica no Diário da Justiça eletrônico (DJe), na noite desta quinta-feira (31), o Edital nº 001/2025, que trata da abertura de inscrições para o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav). O Plano é destinado a servidores efetivos do quadro permanente do Poder Judiciário estadual, que já tenham cumprido os requisitos legais para aposentadoria voluntária e que não tenham atingido a idade para aposentadoria compulsória. A iniciativa está amparada na Lei Estadual nº 13.729/2025, e tem como objetivo...

A reunião aconreceu na Corregedoria do TJPB A desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba e atual juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, foi recebida pelo corregedor-geral do TJPB, desembargador Leandro dos Santos. O encontro institucional aconteceu no final da tarde desta quarta-feira (30). O encontro contou, também, com a presença dos juízes-corregedores do Estado, Fábio Leandro de Alencar Cunha, Renata da Câmara Pires Belmont e Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. Um dos assuntos tratados foi a possível vinda à Paraíba do ministro do...

Magistrados paraibanos participaram de encontro na Bahia A desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas e o juiz Renan do Valle Melo Marques, que integram o Comitê Estadual de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba, estão participando da ‘Oficina de Capacitação – Apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em Saúde no Brasil’, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O evento tem como foco principal oferecer subsídios técnicos e científicos que auxiliem magistrados e servidores na análise de demandas judiciais...