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Notícias

Data de publicação: 06/10/2025 - 14h26 Tags: Paraíba, 1º Mutirão de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional

Paraíba vai sediar 1º Mutirão de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional

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Reunião nesta segunda-feira tratou da realização do mutirão A Paraíba será sede do 1º Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional, dentro do Plano Pena Justa, que faz parte do Programa Fazendo Justiça. O evento está agendado para o dia 21 deste mês e deve contar com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin. Nesta segunda-feira (6), juízes e juízas com competência para Execução Penal do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram de uma reunião nacional com representantes do CNJ. O...
Data de publicação: 06/10/2025 - 14h04 Tags: Jovens aprendizes, Visitas, Museu do Poder Judiciário

Estudantes visitam Museu do Poder Judiciário e destacam experiência de aprendizado

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Estudantes que integram o Programa Jovem Aprendiz Dentro do Projeto ‘Conheça o Palácio da Justiça e sua História’, um grupo de 30 estudantes que integram o Programa Jovem Aprendiz, do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), unidade João Pessoa, visitou na manhã desta segunda-feira (6) o Museu do Poder Judiciário da Paraíba, ocasião, em que conheceram também o Pleno Histórico, o Salão Nobre e a Cripta do presidente Epitácio Pessoa. A iniciativa é uma ação da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo desembargador Onaldo Rocha de Queiroga, com a finalidade de...
Data de publicação: 06/10/2025 - 11h00 Tags: Comissão de Segurança, Segurança

Comissão de Segurança do TJPB debate medidas de proteção institucional

A Comissão de Segurança discutiu ações de proteção a magistrados A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou na última sexta-feira (3) reunião ordinária no auditório Alcides Carneiro, ocasião em que foram debatidos temas voltados à proteção de magistrados e servidores no exercício da função jurisdicional. Na pauta, constou a Minuta de Resolução que institui o plano de proteção e assistência de magistrados(as) e servidores(as) em situação de risco decorrente do exercício da função. O documento dispõe ainda sobre as atribuições da Comissão de Segurança e...
Data de publicação: 06/10/2025 - 10h49 Comarca: João Pessoa Tags: Caminhos para o Bem-Estar Emocional, Gevid

‘Caminhos para o Bem-estar Emocional’ chega ao Fórum Regional de Mangabeira

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Palestra sobre estresse e ansiedade, no Fórum de Mangabeira O Projeto ‘Caminhos para o Bem-Estar Emocional’ realizou atendimento, na manhã desta segunda-feira (06), na sede do Fórum Regional de Mangabeira. Na semana passada, os atendimentos foram realizados nas Comarcas de Cajazeiras e Sousa. A iniciativa envolve magistrados(as) e servidores(as) que atuam nas respectivas unidades judiciárias. Ainda esta semana (08/10), será a vez do Fórum Cível da Capital, de acordo com o cronograma. Atendimento no Fórum de Mangabeira Composto de ações voltadas ao bem-estar e à saúde física e mental dos que...
Data de publicação: 06/10/2025 - 10h11 Tags: Laboratório de Inovação, Lynaldo Cavalcanti

TJPB cria Laboratório para fomentar iniciativas inovadoras e ações de governança

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O laboratório vai funcionar em ambiente da Esma A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu o Laboratório de Inovação Lynaldo Cavalcanti (Lyno), no âmbito do Poder Judiciário estadual, com a finalidade de fomentar e gerenciar iniciativas inovadoras, visando à modernização, eficiência e melhoria contínua dos processos administrativos e judiciais. O Ato nº 137/2025, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, oficializou a criação do Laboratório e foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (6). O Laboratório de Inovação Lynaldo...
Data de publicação: 06/10/2025 - 09h29 Tags: BRB, guias, Pagamento, TJPB

Guias das custas judiciais passaram a ser pagas por meio do BRB desde o dia 1º de outubro

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As guias das custas judiciais passaram a ser pagas por meio do Banco de Brasília BRB S.A., desde o dia 1º de outubro. No entanto, o pagamento das guias poderá ser feito em todas as instituições financeiras por meio de PIX e QR Code, informa a Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba. Já o pagamento das guias por meio de Código de Barras será feito, apenas, através dos canais do BRB S.A., tais como canais digitais, terminais de autoatendimento BRB e Banco 24h, segundo explicou Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, diretora de Economia e Finanças do TJPB. "As guias de...
Data de publicação: 06/10/2025 - 09h16 Tags: Infância e Juventude, Orfandade, Comitê, Crianças, Adolescentes

Instituído GT Interinstitucional para elaboração de proposta de Comitê de Proteção à Orfandade

Por meio do Ato Conjunto nº 03/2025, assinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), foi criado o Grupo de Trabalho Interinstitucional com o objetivo de apresentar proposta para a constituição do Comitê Estadual para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade e de suas Famílias. O documento foi publicado na edição desta terça-feira (30) do Diário da Justiça eletrônico (DJe). A medida foi formalizada pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e pela secretária da SEDH, Yasnaia Pollyanna...
Data de publicação: 06/10/2025 - 08h57 Tags: Congresso, Família na Atualidade, ESMA

Congresso Paraibano sobre os desafios atuais do Direito de Família está com inscrições abertas

Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual já podem se inscrever gratuitamente no Congresso Paraibano : A Família na Atualidade dos Tribunais Brasileiros. O evento acontece nos dias 17 e 18 de novembro, no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. Para participar, os(as) inscritos(as) deverão doar 2 kg de alimentos não perecíveis no ato da abertura do congresso. Além do público interno do Judiciário, advogados(as), estudantes e a sociedade em geral também podem se inscrever gratuitamente. A iniciativa é promovida pela Esma-PB, pela...
Data de publicação: 05/10/2025 - 12h15 Tags: Cursos, ESMA

Inscrições para os cursos sobre cálculos judiciais e liderança colaborativa terminam nesta terça (07)

Terminam, nesta terça-feira (7), as inscrições para os cursos ‘Cálculos Judiciais Facilitados com Inteligência Artificial: do básico ao prático’ e ‘Liderança Colaborativa: criatividade, engajamento e práticas ágeis no serviço público’, promovidos pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). Já as inscrições para o curso ‘Preparação para Aposentadoria’ seguem abertas até quinta-feira (9). O curso sobre Cálculos Judiciais disponibiliza 40 vagas, sendo 18 destinadas a magistrados(as) da ativa, duas para magistrados(as) aposentados(as) e 20 para servidores do Poder Judiciário...
Data de publicação: 03/10/2025 - 19h22 Tags: Museu, Palácio da Redenção, Revitalização

Seráphico da Nóbrega representa o TJPB na inauguração do Museu de História da Paraíba

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Owsaldo Trigueiro, Seráphico da Nóbrega e Leonardo Quintas A entrega da obra de revitalização do Palácio da Redenção - que passa a ser Museu de História da Paraíba - “simboliza mais do que a restauração de um prédio histórico”, segundo declarou o desembargador Seráphico da Nóbrega, que representou o Tribunal de Justiça da Paraíba na solenidade de inauguração do equipamento. O evento aconteceu na tarde/noite desta sexta-feira (3), no Palácio/Museu, no Centro Histórico da Capital. “Este momento simboliza mais do que a restauração de um prédio histórico: ele celebra a memória, a identidade e o...
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