Dentro da programação do Mês Nacional do Júri, a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital realizará no dia 17 de novembro, a partir das 9h, o julgamento do réu Luiz Carlos Rodrigues dos Santos, acusado de matar Mayara Valéria de Barros Ramalho Lemos, tentar assassinar Daniel Sales de Miranda e manter Vinícius Valdevino dos Santos em cárcere privado, em episódio ocorrido no dia 12 de janeiro de 2024, na praça de alimentação do Mangabeira Shopping, em João Pessoa. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Luiz Carlos chegou ao shopping armado com um revólver...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, assinou o Ato nº 147/2025, publicado nesta segunda-feira (10) no Diário da Justiça eletrônico, que cria um Grupo de Trabalho voltado à reestruturação do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem) do Poder Judiciário estadual. O objetivo é propor medidas normativas, administrativas e estruturais que qualifiquem e padronizem a atuação das equipes técnicas que prestam suporte às unidades judiciárias com competência na área da Infância e Juventude. De acordo com o ato, a iniciativa leva em consideração...

Desembargador Ricardo Porto A eleição do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para exercer a função de Ouvidor do STJ foi destacada pelo desembargador Ricardo Porto, que apresentou ‘Voto de Aplauso’ ao ministro. O voto foi aprovado, à unanimidade, pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta sexta-feira (7). O desembargador Ricardo Porto, ao apresentar o voto, ressaltou que a indicação do ministro acontece “em reconhecimento à trajetória exemplar” do ministro Reynaldo Soares da Fonseca . Ele acrescentou que o...

O Censo Previdenciário está ocorrendo na sede da Corregedoria Devido à grande procura de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual para participação no Censo Cadastral Previdenciário 2025 dos segurados da Paraíba Previdência (PBPrev), a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) solicitou a prorrogação do prazo de atendimento, pedido que foi atendido pela PBPrev. Assim, o serviço continuará sendo realizado na sede da CGJ, em João Pessoa, até a próxima quarta-feira (12). A diretora da CGJ, Waléria Queiroga, destacou que o atendimento tem sido bastante movimentado, com a presença...