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Notícias

Data de publicação: 22/11/2024 - 13h34 Tags: ESMA, Webinário, Cuidados paliativos

Webinário 'Cuidados Paliativos' será realizado nesta segunda-feira, a partir das 9h

Nesta segunda-feira (25), das 9h às 11h, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o Webinário "Cuidados Paliativos". O evento será transmitido ao vivo pelo aplicativo Zoom e, também, pelo o canal da instituição de ensino na plataforma do Youtube. Magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral podem participar mediante inscrição no link: https://forms.gle/mBHWR2vu18eetk1r5 . Após o encerramento das inscrições, o link de acesso ao evento será enviado para o e-mail informado no cadastro. A temática será ministrada pelos expositores Neulânio...
Data de publicação: 22/11/2024 - 13h28 Tags: Corregedoria, Ato Normativo

CGJ institui sistemas para identificar e prevenir a litigância abusiva e análise de prisões preventivas

Fachada da Corregedoria e ESMA
Corregedoria Geral de Justiça A Corregedoria-Geral de Justiça instituiu, por meio do Ato Normativo de número 01/2024, o Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva (LitisControl). No mesmo ato foi instituído o Sistema de Análise de Prisões Preventivas (SAPP). O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, considerou a necessidade de aprimorar a gestão judicial e promover maior eficiência no controle de demandas e medidas judiciais para instituir os dois sistemas. A norma segue, ainda, as diretrizes estabelecidas na Recomendação Conselho Nacional de Justiça...
Data de publicação: 22/11/2024 - 11h27 Comarca: João Pessoa, Rio Tinto Tags: Direito Indígena, curso, CIDESMA

Membros da Aldeia Monte-Mor participam no Cidesma de curso sobre Direito Indígena

minicurso Direito Indígena
O professor Daniel Valério ministrou o curso para indígenas O minicurso ‘Direito Indígena e Interseccionalidade’, ministrado pelo professor-doutor Daniel Valério Martins, no Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (Cidesma), teve a participação de membros da Aldeia Monte-Mor, da cidade de Rio Tinto. A comitiva foi acompanhada por assessores do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena e pelo juiz Judson Kildere Nascimento Faheina, coordenador do Cejusc Indígena. Indígenas apresentaram o oré antes do início do curso “Os indígenas foram...
Data de publicação: 22/11/2024 - 09h35 Tags: Coinju

TJPB publica ato que designa novos magistrados para a Coinju

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) oficializou, por meio do Ato da Presidência nº 73/2024, publicado nesta sexta-feira (22) no Diário da Justiça eletrônico, a designação de novos magistrados para a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju). A medida, assinada pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, visa preencher a estrutura administrativa da Coinju, conforme disposto na Resolução TJPB nº 09/2010, que regula sua organização e funcionamento. Juiz Adhailton Lacet O juiz Adhailton Lacet Correia Porto, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da...
Data de publicação: 22/11/2024 - 09h25 Tags: Energisa, Patos

Segunda Câmara rejeita recurso de consumidor sobre pagamento fraudulento via Pix

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão unânime, negou provimento à apelação cível interposta por um consumidor contra a Energisa Paraíba, mantendo a improcedência do pedido de indenização por danos morais. O caso teve origem na 5ª Vara Cível de Patos e envolveu uma fraude durante o pagamento de uma conta de energia elétrica via Pix. O consumidor alegou que, ao tentar pagar sua conta de energia por meio do site da Energisa, foi vítima de fraude, tendo o valor destinado a uma conta bancária de terceiros. Como consequência, a concessionária suspendeu o fornecimento...
Data de publicação: 21/11/2024 - 20h42 Tags: Ouvidoria, COJUD

Desembargadores Joás de Brito e Fred Coutinho participam do Encontro Nacional dos Ouvidores 

Desembargadores no Cojud, em Maceió
Desembargadores no Encontro de Ouvidores O ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e o presidente eleito do Poder Judiciário estadual para o biênio 2025/206, desembargador Fred Coutinho, estão participando, até esta sexta-feira (22), em Maceió, do XI Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud). O evento reúne ouvidores e especialistas na área de diversos tribunais de Justiça do Brasil, além de autoridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Criado em 2015, o encontro, promovido pelo Cojud...
Data de publicação: 21/11/2024 - 19h00 Tags: redistribuição de processos, Varas criminais, Mangabeira

Reunião debate redistribuição de processos das Varas Criminais de Mangabeira

Reunião realizada no Fórum Criminal da Capital Uma reunião nesta quinta-feira (21), na sede do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, deu início a análise das ações estratégicas que serão utilizadas na redistribuição dos processos criminais, oriundos das 1ª e 2ª Varas Criminais do Fórum Regional de Mangabeira. O encontro foi conduzido pelo diretor da unidade judiciária, juiz Geraldo Emílio Porto, acompanhado pelo coordenador do Cartório Unificado, magistrado Marcial Henrique, além da participação de chefes de cartório das unidades envolvidas. A iniciativa busca garantir uma tramitação mais...
Data de publicação: 21/11/2024 - 18h55 Tags: Especialização, Enfam, gestão judicial

Magistrados do TJPB participam de especialização em Gestão Judicial

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Juizes do TJPB, Gilberto de Medeiros(E) e Lua Yamaoka com o juiz federal Arthur Napoleão Teixeira Filho (D) A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga e os juízes Eslu Eloy Filho e Gilberto de Medeiros Rodrigues estão participando da formação da primeira turma de especialistas em Gestão Judicial. Nesta quinta-feira (21) teve início a programação de encerramento do curso, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília (DF). 1ª Turma de especialistas em Gestão Judicial - Enfam - DF A especialização tem...
Data de publicação: 21/11/2024 - 18h24 Tags: Audiências de custódia, Varas Regionais de Garantias

Audiências de Custódia passam a funcionar nas Varas Regionais de Garantias na PB

1º Juízo das Garantias de João Pessoa
1º Juízo das Garantias de João Pessoa Com a vigência da Lei Complementar nº 202/2024, que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, o Juízo das Garantias, magistrados (as), com competência na área, realizaram, nesta quinta-feira (21), as primeiras audiências de custódia dentro da nova sistemática. O Juízo das Garantias será responsável pela supervisão da legalidade da investigação criminal, preservando a imparcialidade do magistrado que conduzirá o julgamento. Com as mudanças na legislação, todas as audiências de custódia serão realizadas pelas Varas Regionais das Garantias,...
Data de publicação: 21/11/2024 - 14h08 Tags: Terceira Câmara Cível, Facebook, condenação

Terceira Câmara mantém condenação de rede social por danos morais

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão unânime, negou provimento à Apelação Cível nº 0801819-64.2021.8.15.0371, mantendo a condenação do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. A empresa, responsável pela administração do Instagram, foi sentenciada a indenizar a Associação de Proteção aos Animais de Sousa (APAS), em R$ 10 mil, por danos morais, devido à falha na prestação de serviços. A APAS, que desde 2015 utiliza o perfil @apas_sousa no Instagram para divulgar ações, denunciar abusos e arrecadar fundos para cuidar de animais abandonados, perdeu acesso à conta...
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