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Notícias

Data de publicação: 12/11/2025 - 11h29 Tags: Adfas, ESMA

“A Família na Atualidade dos Tribunais Brasileiros” será tema de congresso na Esma nos dias 17 e 18

Nos dias 17 e 18 de novembro, a Associação de Direito de Família e das Sucessões (Adfas), a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) e a Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA-PB) promoverão o Congresso ‘A Família na Atualidade dos Tribunais Brasileiros’. O evento reunirá magistrados(as), juristas e profissionais do Direito de diferentes estados para discutir temas contemporâneos do Direito de Família à luz da jurisprudência dos tribunais brasileiros, estimulando reflexões amplas e profundas sobre as relações familiares na sociedade atual. O congresso, que acontecerá...
Data de publicação: 12/11/2025 - 10h42 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: CNIUPS, GMF, Cniups Meio Aberto

Comarcas têm até 28 de novembro para concluir o preenchimento do Cniups Meio Aberto

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As unidades judiciárias com competência infracional em todo o Estado da Paraíba têm até 28 de novembro para concluir o preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups) – Meio Aberto, conforme calendário definido pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O Cniups é um sistema nacional criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de uniformizar e monitorar as inspeções judiciais nas unidades e programas...
Data de publicação: 11/11/2025 - 17h07 Tags: CIDESMA, ESMA

Começa nesta quarta-feira o 3º Congresso Internacional de Direito da Esma

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Começa nesta quarta-feira (12) o 3º Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Cidesma). O evento, que segue até sexta-feira (14), será realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa. Juíza Antonieta Maroja “A programação está fantástica, com salas de interação, minicursos e comunicações orais em diversas áreas do direito e das nossas práticas cotidianas. Vamos vivenciar essa imersão que foi preparada com muita dedicação por toda a equipe da Esma”, afirmou a diretora adjunta da...
Data de publicação: 11/11/2025 - 16h33 Tags: Lei, Seminário, Juizados Espaeicais

30 anos da Lei dos Juizados Especiais: juiz do TJPB é coautor em obra comemorativa

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Juiz Cláudio Xavier (5º da esquerda para a direita) no evento Os 30 anos de vigência da Lei dos Juizados Especiais (Lei n° 9.099/95) foram celebrados com a realização de um seminário, nesta segunda-feira (10), no auditório do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Na ocasião, foi lançado um livro coletivo sobre o aniversário da legislação, que teve a participação como coautor, do juiz Cláudio Antônio de Carvalho Xavier, do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa. Durante o evento, que envolveu magistrados (as) com atuação nos Juizados Especiais e presidentes de Turmas...
Data de publicação: 11/11/2025 - 14h01 Tags: Fórum, CNJ, Precatórios

VI Encontro do Fórum Nacional de Precatórios acontece em dezembro em Brasília

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O VI Encontro do Fórum Nacional de Precatórios, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizado nos dias 10 e 11 de dezembro de 2025, na sede do CNJ em Brasília (DF). O Encontro tem como finalidade promover o aprimoramento da gestão de precatórios no âmbito do Poder Judiciário, propiciando a troca de experiências e a proposição de medidas que visem à uniformização de procedimentos e ao fortalecimento da efetividade da prestação jurisdicional. Nesta edição, serão discutidos temas de grande relevância para o cenário atual, como a aplicação da correção monetária e dos juros de...
Data de publicação: 11/11/2025 - 13h59 Tags: Mês da Consciência Negra, Equidade Racial, Temática Racial

TJPB participará do mutirão de julgamento e impulsionamento de processos com temática racial

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participará do Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com Ênfase na Temática Racial, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reconhece a relevância do Mês da Consciência Negra para a reflexão e o fortalecimento das ações voltadas à equidade racial. Trata-se de um esforço concentrado, a ser realizado em âmbito nacional, voltado à apreciação de processos que versem sobre a temática racial ou tenham como parte comunidades quilombolas. Na Paraíba, as unidades judiciárias onde se encontram processos com a temática já foram...
Data de publicação: 11/11/2025 - 11h37 Tags: Comapid, Pessoas idosas, Sala do Segurado, PBPrev

Comapid participa da inauguração da Sala do Segurado da PBPrev

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Momento de inauguração da Sala do Segurado na PBPrev O Comitê para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas (Comapid), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), participou da inauguração da Sala do Segurado da Paraíba Previdência (PBPrev), realizada no dia 7 de novembro. O espaço é um local de acolhimento para os servidores estaduais que estão ingressando na aposentadoria. A Comapid esteve representada pela técnica judiciária Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, representante da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) no Comitê. “É uma sala de...
Data de publicação: 11/11/2025 - 11h11 Tags: Mês Nacional do Júri, Comarca de Monteiro

Na comarca de Monteiro, réu é condenado a 30 anos de prisão por feminicídio da ex-esposa

Durante júri realizado na Comarca de Monteiro, o réu Manoel Ângelo da Silva foi condenado a 30 anos de reclusão em regime inicialmente fechado pelo homicídio qualificado da ex-esposa, Elinete da Silva Ângelo, vereadora do município de Prata. A decisão acolheu integralmente as teses apresentadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e manteve a prisão preventiva do réu. O crime ocorreu no dia 3 de abril de 2022, em Monteiro. De acordo com o processo, Manoel assassinou a vítima com disparos de arma de fogo por motivo torpe (inconformidade com o fim do relacionamento), mediante recurso que...
Data de publicação: 11/11/2025 - 11h11 Tags: Revista Cognitio

Revista Cognitio conquista 15ª indexação e reforça selo de qualidade em publicações acadêmicas

Com foco na produção e difusão de conhecimento nas áreas de Direito, Políticas Públicas e Cidadania, a Revista Cognitio, da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), alcançou sua 15ª indexação em plataformas internacionais. A mais recente foi concedida pela European Publications (EuroPub), sediada em Portugal, empresa especializada em publicações científicas. De acordo com a professora e editora-chefe, Milena Barbosa de Melo, indexar uma revista significa torná-la mais visível e acessível ao público acadêmico. “É como se colocássemos a revista em uma vitrine, permitindo que os...
Data de publicação: 11/11/2025 - 10h40 Tags: Consciência Negra, Semana Nacional

TJPB, Esma, Defensoria e OAB-PB promovem Semana da Consciência Negra com debates e apresentações

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), a Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), vão promover a Semana Nacional da Consciência Negra, em alusão ao Dia da Consciência Negra (20 de novembro). As atividades acontecerão no dia 18 de novembro, no Auditório do edifício-sede da OAB-PB, com o tema ‘Cultura Afro-Brasileira – Direito ao reconhecimento, à proteção e à educação’. Os(as) servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral podem se inscrever até o dia 17 por meio do...
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