Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 04/11/2025 - 11h11 Tags: Recurso especial, STJ

TJPB participa de encontro no STJ sobre admissibilidade de recursos e uso de IA na Justiça

-
João Batista e Silmary Alves participam de encontro no STJ Com o tema ‘Admissibilidade do recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça’, o vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Batista Barbosa, e a juíza auxiliar da Vice-presidência, Silmary Alves de Queiroga Vita, participam, nesta terça-feira (4), do II Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, em Brasília. O evento abordará a regulamentação e a aplicação dos recursos de inteligência artificial (IA) no Sistema de Justiça. A ideia é aprofundar o diálogo institucional...
Data de publicação: 04/11/2025 - 10h04 Tags: Plano de Incentivo à Aposentadoria, PINAV 2025

TJPB reúne, nesta quarta-feira, servidores que ingressaram na aposentadoria pelo PINAV 2025

-
Servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contemplados com o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV 2025) participarão de uma reunião com o presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, nesta quarta-feira (05), às 9h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, em João Pessoa. Durante o encontro, serão prestadas informações e esclarecimentos acerca dos procedimentos administrativos relativos à formalização das aposentadorias. Todos receberão orientações importantes sobre o novo ciclo de vida que terá início com a aposentadoria. Os servidores convocados que estejam...
Data de publicação: 03/11/2025 - 19h12 Tags: CNJ, Pesquisa

CNJ quer ouvir opinião de quem precisou dos serviços da Justiça; consulta vai até 14 de novembro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma nova pesquisa a nível de Brasil. A iniciativa tem como objetivo reunir a percepção de cidadãos e usuários operadores do direito que tenham acessado os serviços jurisdicionais nos últimos cinco anos. Dentre eles, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público. A consulta, aberta no dia 14 de outubro próximo passado, estará aberta até o dia 14 de novembro de 2025. As pessoas interessadas em participar podem fazê-lo por meio link: https://formularios.cnj.jus.br/pesquisa-sobre-percepcao-e-avaliacao-do-poder-judiciario-brasileiro/ De...
Data de publicação: 03/11/2025 - 18h38 Tags: Anna Carla, Desembargadora

Proteção de dados e uso ético de IA são temas centrais  para o Judiciário, diz Anna Carla Lopes

Evento na Esma
Desa. Anna Carla Lopes coordenará debate no 3º Cidesma A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) marcou um avanço civilizatório ao reconhecer a proteção de dados pessoais como expressão do direito à intimidade e à autodeterminação informativa. “Contudo, sua efetivação enfrenta obstáculos concretos, sobretudo em um país de contrastes sociais profundos. Pessoas em situação de vulnerabilidade — como cidadãos de baixa renda, idosos, mulheres e populações tradicionais — ainda carecem de conhecimento e instrumentos para compreender e controlar o uso de suas informações. Essa assimetria...
Data de publicação: 03/11/2025 - 18h03 Comarca: Sousa Tags: Revista, Turma D'Gente, Comarca de Sousa

Poder Judiciário participa do lançamento da 5ª edição da revista Turma d'Agente

-
Lançamento da revista Turma D'Gente Mais uma ação em favor da criança e do adolescente aconteceu na Comarca de Sousa. Trata-se do lançamento da 5ª edição da revista Turma d'Agente, realizado na última sexta-feira (31/10), no auditório do Centro de Formação de Professores, naquele município. A revista será lançada também em João Pessoa, no dia 1º de dezembro do ano em curso, na Escola Superior da Magistratura (Esma). O Poder Judiciário estadual participou do evento, por meio da Vara da Infância e Juventude de Sousa, representada pela chefe de cartório, Sarah Olívia Xavier. A atual edição...
Data de publicação: 03/11/2025 - 15h43 Tags: Conciliação, Semana Nacional, Nupemec

Justiça abre as portas para o diálogo e a promoção da paz com a Semana Nacional da Conciliação

-
A abertura do evento aconteceu no Fórum de Mangabeira As portas da Justiça se abrem, mais uma vez, para o diálogo, o entendimento e a paz. A 20ª edição da Semana Nacional da Conciliação foi aberta, nesta segunda-feira (3), no Fórum Desembargador Flósculo da Nóbrega, em Mangabeira, na Capital, envolta em esperança para transformar conflitos em acordos, mágoas em gestos de perdão e processos em histórias de recomeço. Na Paraíba, a expectativa é de que 700 processos terminem em acordo. O evento segue até 7 de novembro e é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação...
Data de publicação: 03/11/2025 - 15h24 Tags: direito ao esquecimento, Terceira Câmara Cível

3ª Câmara Cível reconhece direito ao esquecimento em matéria jornalística descontextualizada

Processo teve como relator o juiz convocado Manuel Maria A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba exerceu juízo de retratação e, por unanimidade, deu provimento a recurso para determinar a remoção ou a adequada contextualização de reportagens que vinculavam um indivíduo (autor da ação) à “Operação Gerião”, deflagrada pela Polícia Federal em 2008. O colegiado concluiu que a manutenção, por mais de 14 anos, de notícia sem menção à absolvição transitada em julgado do autor induzia o leitor a erro e violava seus direitos da personalidade. Segundo o relator, juiz convocado Manuel...
Data de publicação: 03/11/2025 - 14h38 Tags: Conciliadores indígenas Potiguara, Semana da Conciliação

Conciliadores indígenas Potiguara participam da Semana da Conciliação em Rio Tinto

-
Conciliadores Indígenas da Comarca de Rio Tinto O início da Semana Nacional da Conciliação, nesta segunda-feira (3), na Comarca de Rio Tinto, foi marcado por uma iniciativa inédita: a participação de conciliadores extrajudiciais indígenas Potiguara. O evento alcançou 75% de acordos positivos nas audiências realizadas, totalizando R$ 23.828,24 em valores conciliados. As atividades ocorreram no município de Baía da Traição, sede que compreende 13 aldeias: Akajutibiró, Alto do Tambá, Benfica, Bento, Cumuru, Forte, Lagoa do Mato, Laranjeira, Santa Rita, Silva, São Francisco, São Miguel e...
Data de publicação: 03/11/2025 - 13h49 Tags: Caminhada Negra, João Pessoa, TJPB

Magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual participam da V Caminhada Negra

-
Participantes da V Caminhada Negra realizada em João Pessoa Realizada pela primeira vez na cidade de João Pessoa, a V Caminhada Negra, aconteceu na manhã do último sábado, dia 1º de novembro de 2025. O evento marcou o início da celebração do Dia da Consciência Negra, objetivando celebrar a história, a cultura e o protagonismo da população negra no Brasil. O evento é uma ação da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Comitê Permanente de Promoção da Equidade Racial. A caminhada foi guiada pela Apuama Turismo – empresa...
Data de publicação: 03/11/2025 - 11h15 Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas

Vara da Infância e Juventude da Capital realiza último ciclo de audiências concentradas

-
Juiz Adhailton Lacet coordena audiências concentradas Teve início nesta segunda-feira (3) o último ciclo de audiências concentradas de 2025, conduzido pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital. A primeira instituição a receber a atividade foi a Casa Lar Manaíra, onde foram analisados os casos de 11 crianças e adolescentes acolhidos. A programação segue durante o mês de novembro, com as audiências sendo realizadas diretamente nas instituições. No dia 5 será a vez da Morada do Betinho; no dia 11, o Serviço de Acolhimento Familiar; no dia 12, a Fundação São Padre Pio de Pietrelcina; no dia...
Subscrever Notícias