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Data de publicação: 22/04/2025 - 17h45 Tags: reintegração de candidata, concurso dos Bombeiros

TJPB confirma reintegração de candidata eliminada em concurso dos Bombeiros

Desembargadora Túlia Neves, relatora do processo A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a sentença que garante a reintegração de uma candidata ao concurso público para o Curso de Formação de Soldados do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. A candidata havia sido eliminada na etapa de exame de saúde com base em um histórico de doença tireoidiana, mas conseguiu reverter o ato administrativo por meio de Mandado de Segurança. A decisão contestada havia sido proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que concedeu a segurança...
Data de publicação: 22/04/2025 - 17h06 Tags: Campanha, Jurado Voluntário, MPPB

TJPB e MPPB lançam campanha para incentivar o alistamento de cidadãos para compor Tribunais do Júri

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Com o objetivo de incentivar o alistamento de cidadãos para composição do Conselho de Sentença dos Tribunais do Júri em todas as comarcas do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, reuniram-se para alinhar uma atuação conjunta na campanha ‘Jurado Voluntário’ para o ano de 2025. Hortêncio e Fred Coutinho assinaram termo de cooperação Durante a reunião, no dia 3 de abril, o desembargador Fred Coutinho destacou que a campanha busca conscientizar a sociedade paraibana sobre a...
Data de publicação: 22/04/2025 - 15h36 Comarca: Sousa Tags: Napem-TJPB, Parceria, Atendimento, Pessoas com deficiência

Napem-TJPB inicia parceria para atendimento às pessoas com deficiência no Sertão paraibano

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Reunião virtual com profissionais do Napem e do CER IV O Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 4ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou diálogo com a coordenação do Centro Estadual de Reabilitação (CER IV) para alinhamento e potencialização dos fluxos de atendimento às pessoas com deficiência. Este Napem-TJPB compreende a região polarizada pela Comarca de Sousa, com competência em mais 28 municípios do Sertão e Alto Sertão paraibanos. Já o CER atende pessoas com deficiências em 89 cidades das mesmas regiões, para avaliação, estimulação precoce e reabilitação...
Data de publicação: 22/04/2025 - 15h02 Tags: Destinar, Imposto de Renda, Crianças, Adolescentes

Veja como destinar parte do seu Imposto de Renda e mudar a vida de crianças e adolescentes

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Servidores e magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) estão sendo convidados a participar de uma ação solidária, que tem como objetivo ajudar programas e instituições voltados ao bem-estar de crianças e adolescentes. A campanha ‘Declare e Transforme Vidas’ incentiva o público interno do Judiciário da Paraíba a destinar parte do Imposto de Renda para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e, assim, apoiar ações de proteção a aqueles que mais precisam. Apesar do incentivo maior da campanha ser voltado ao público interno do TJPB, qualquer cidadão que tem imposto a pagar ou...
Data de publicação: 22/04/2025 - 12h14 Tags: Coordenadoria da Mulher, Observatório, Feminicídio, UEPB, Bríggida Lourenço

TJPB e UEPB fortalecem parceria para o enfrentamento à violência contra a mulher

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Coordenadoria_da_mulher_Juiza_Graziela_UEPB_Ivonildes_22_04_2025_3.jpg Juíza Graziela com integrantes do Observatório Bríggida Lourenço Na busca por fortalecer a rede de proteção à mulher no Estado, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e o Observatório do Feminicídio da Paraíba Bríggida Rosely de Azevêdo Lourenço, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), reforçaram a parceria já existente entre as duas instituições. Para isso, representantes do Observatório Bríggida Lourenço foram recebidas pela coordenadora da...
Data de publicação: 22/04/2025 - 12h09 Tags: neta, avó, tentativa de homi

Neta é condenada a mais de 11 anos por tentativa de homicídio e feminicídio contra a avó

Fórum Criminal da Comarca da Capital A ré Jamylle da Silva Gerônimo Leite foi condenada a 11 anos e três meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tentativa de homicídio e feminicídio contra sua própria avó, Irani Gerônimo Leite. O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, onde aconteceu o julgamento, entendeu que a ré praticou homicídio triplamente qualificado tentado e desclassificou a tese de lesão corporal. A sentença é do juiz titular da unidade judiciária, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. “ Para o caso vertente, a prática do crime embasada em viés...
Data de publicação: 22/04/2025 - 11h07 Tags: Cadeia Pública, Bayeux

Terceira Câmara mantém decisão sobre transferência de presos da cadeia de Bayeux

Juiz Inácio Jário, relator do processo A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, negar provimento à Apelação Cível interposta pelo Estado da Paraíba contra sentença da 4ª Vara Mista de Bayeux, que determinou a transferência de todos os presos condenados ao regime fechado atualmente custodiados na cadeia pública de Bayeux para unidades penitenciárias adequadas, no prazo de seis meses. A Ação Civil Pública nº 0801584-19.2024.8.15.0751 foi ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), sob o argumento de que a cadeia pública de...
Data de publicação: 22/04/2025 - 09h24 Tags: Revista, Cognitio

Revista Cognitio publica 6ª edição e reforça compromisso com a produção científica

A 6ª edição da revista Cognitio foi publicada nesta terça-feira (15), trazendo seis novos artigos científicos assinados por renomados pesquisadores internacionais. A publicação é resultado do fortalecimento da pesquisa científica, contribuindo para a consolidação de uma produção acadêmica de qualidade. Segundo Milena Barbosa de Melo, editora-chefe da revista, a Cognitio busca contribuir com integrantes do Judiciário, pesquisadores, estudiosos e a sociedade em geral, no processo contínuo de ressignificação da ciência. “No decorrer dos textos, o leitor será capaz de identificar a...
Data de publicação: 21/04/2025 - 08h54 Tags: DITEC, segurança digital, Workshop

Inscrições para workshop sobre Segurança Digital encerram-se nesta quarta-feira

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Os interessados em participar do workshop ‘Segurança Digital: saiba das últimas tendências e como se proteger’ devem ficar atentos porque as inscrições para a capacitação se encerram nesta quarta-feira (23). A iniciativa é da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma). O workshop vai acontecer no dia 25, das 10h às 12h, na modalidade online, via plataforma Zoom, para um público formado por magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário estadual, com direito a certificado. Os...
Data de publicação: 16/04/2025 - 13h30 Comarca: Campina Grande Tags: Corrida, Lagoa Seca, Combate, abuso sexual infantojuvenil 

TJPB apoia corrida em Lagoa Seca que alerta sobre o combate ao abuso sexual infantojuvenil 

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A 1ª “Corrida 18 de maio”, que será realizada no Município de Lagoa Seca (que integra a Comarca de Campina Grande), é mais do que uma ação para promoção de saúde e lazer. O nome do evento faz referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e convida a população a olhar para um tema difícil, que envolve dados alarmantes e cujo enfrentamento exige esforços conjuntos do poder público e de toda a sociedade. O evento é promovido pela Prefeitura de Lagoa Seca, por meio das Secretarias de Assistência Social e de Cultura, Turismo e Esporte, e tem o...
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