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Data de publicação: 13/11/2025 - 18h01 Tags: João Benedito, Cotas raciais, CNJ

Presidente do Comitê de Igualdade Racial do TJPB destaca decisão do CNJ sobre cotas raciais 

Desembargador João Benedito O presidente do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, repercutiu de forma positiva e relevante a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em ampliar a política de cotas raciais nos concursos públicos do Poder Judiciário, passando de 20% para 30% o percentual mínimo de vagas reservadas. O desembargador João Benedito salientou ser uma ação afirmativa do Conselho, especialmente no mês de novembro, em que se coloca em evidência as questões envolvendo a consciência negra, a inclusão e a...
Data de publicação: 13/11/2025 - 16h09 Tags: XVIII Consepre, Fred Coutinho

 XVIII Consepre reúne, em Belo Horizonte, presidentes de Tribunais de Justiça do país

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Presidente Fred Coutinho na abertura do XVIII Consepre Chefes do Poder Judiciário dos estados brasileiros estão participando do XVIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento foi aberto na noite da quarta-feira (12), em solenidade realizada no Auditório do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte. O Tribunal de Justiça da Paraíba está sendo representado pelo seu presidente, desembargador Fred Coutinho. O encontro tem seguimento nesta quinta-feira (13), com encerramento na sexta (14) logo após a...
Data de publicação: 13/11/2025 - 15h07 Tags: Pesquisa, CNJ

Termina nesta sexta-feira (14) prazo para participar de pesquisa do CNJ

Termina nesta sexta-feira (14) o prazo para as pessoas interessadas em participar da 2ª Pesquisa com base na percepção do público quanto aos serviços prestados pelo Poder Judiciário e seu funcionamento. A consulta é uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ). O estudo pretende obter informações sobre o acesso ao sistema de justiça, o acompanhamento processual e a efetividade dos serviços jurisdicionais prestados, possibilitando o planejamento e desenvolvimento de melhorias para o Poder Judiciário. A pesquisa relaciona-se aos...
Data de publicação: 13/11/2025 - 14h07 Tags: Damião, Contratações temporárias

Dispositivos de lei sobre contratações temporárias em Damião são declarados inconstitucionais

Em sessão do Plenário Virtual, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0817418-84.2024.8.15.0000 proposta pelo Ministério Público estadual e declarou a inconstitucionalidade de diversos dispositivos da Lei nº 161/2013, do município de Damião, que regulamentava a contratação temporária de servidores públicos. A decisão, unânime, seguiu o voto do relator, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, com efeitos ex nunc (a partir da publicação do acórdão). A ação questionava a constitucionalidade de artigos que,...
Data de publicação: 13/11/2025 - 11h22 Tags: III Cidesma, ESMA, Perspectiva Racial, Sistema Prisional, Consciência Negra

Sistema prisional e direitos humanos abrem segundo dia do 3º Cidesma

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Juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luís Geraldo Lanfredi Na manhã desta quinta-feira (13), segundo dia do 3º Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Cidesma), a programação foi marcada por minicursos e apresentações de comunicações orais (grupos de trabalho). O evento, realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), segue à tarde com salas de interação, lançamento de livro e videocast. O evento acontece até esta sexta-feira (14). A abertura do dia contou com o minicurso ‘Sistema prisional brasileiro...
Data de publicação: 13/11/2025 - 10h42 Tags: conflitos fundiários, Comissão

TJPB abre inscrições para magistrados integrarem Comissão de Soluções de Conflitos Fundiários

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou aviso nesta quinta-feira (13) no Diário da Justiça eletrônico anunciando a abertura de inscrições para magistrados(as) interessados(as) em compor a Comissão de Soluções de Conflitos Fundiários. A iniciativa está em conformidade com o artigo 2º, inciso II, e §1º, da Resolução nº 510/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o comunicado, estão sendo disponibilizadas quatro vagas para magistrados(as) titulares e o mesmo número para suplentes. Os interessados devem encaminhar seus requerimentos à Gerência de Primeiro...
Data de publicação: 13/11/2025 - 09h35 Tags: Editais de vacância, Sousa, Patos, Cajazeiras

TJPB publica editais de vacância para Sousa, Patos e Cajazeiras

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, no Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (13), três editais de vacância para magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual. Pelo critério de antiguidade, estão disponíveis cargos na 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa (entrância final) e no 1º Juizado Auxiliar Misto de Patos (entrância inicial). Já pelo critério de merecimento, os(as) interessados(as) podem concorrer para a 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras (entrância final). Os editais foram assinados pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. Os...
Data de publicação: 13/11/2025 - 09h04 Tags: Sustentabilidade, Sustentabilidade, Cop30, Gestão Socioambiental

COP 30: abertas as inscrições para a 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade do Judiciário

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar a 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário. O evento virtual será nesta sexta-feira (14), no Tribunal Regional do Trabalho (TRT 8ª Região), em Belém-PA, no contexto da COP 30. A Conferência terá dois painéis principais. O primeiro abordará a sustentabilidade na perspectiva internacional, contando com convidados estrangeiros; e o segundo focará no sistema de Justiça brasileiro. Os interessados em participar da Conferência e/ou da Audiência Pública deverão fazer inscrição no respectivo link: Clique para se inscrever...
Data de publicação: 12/11/2025 - 18h43 Tags: trilha renovar, Creas, Campina Grande

Trilha Renovar realiza oficina com adolescentes no Creas de Campina Grande

A equipe do projeto Trilha Renovar: Sustentabilidade para a Vida realizou, nesta terça-feira (11), a primeira oficina envolvendo adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. As atividades aconteceram no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), na cidade de Campina Grande e contou com a parceria de integrantes da Casa Pequeno Davi, por meio do projeto Arte e Cultura nas Periferias. O ‘Trilha Renovar’ é uma iniciativa idealizada pelos Laboratórios de Inovação e Núcleos de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça da Paraíba, do Tribunal Regional do Trabalho da...
Data de publicação: 12/11/2025 - 18h38 Tags: CIDESMA, Abertura

III Cidesma reúne especialistas internacionais para discutir os desafios do Judiciário moderno

Abertura Cidesma
O Cidesma acontece no Centro Cultural Ariano Suassuna Com o objetivo de promover debates sobre temas atuais e relevantes do Direito, reunindo especialistas do Brasil, Portugal e Espanha, teve início, na tarde desta quarta-feira (12), o 3º Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Cidesma). O evento, que segue até sexta-feira (14), ocorre no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa. Considerado um dos maiores congressos jurídicos do Nordeste, o Cidesma é fruto da parceria entre a Esma-PB, o...
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