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Notícias

Data de publicação: 07/01/2026 - 08h16 Tags: cliente que caiu, loja de móveis

TJPB mantém decisão e nega indenização a cliente que caiu em loja de móveis

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, negar provimento à Apelação Cível nº 0805258-39.2023.8.15.0751 interposta por uma consumidora que buscava indenização por danos morais após sofrer uma queda dentro de uma loja de móveis e eletrodomésticos. Com a decisão, foi mantida integralmente a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, que julgou improcedente o pedido indenizatório. De acordo com os autos, o acidente teria ocorrido no dia 24 de novembro de 2023, quando a autora visitava a loja da empresa, localizada no centro de...
Data de publicação: 06/01/2026 - 10h18 Tags: Balanço, Atividades, Nejure, 2025

Núcleo de Justiça Restaurativa do TJPB consolida fase de expansão no Estado

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Balanço positivo do trabalho do Nejure em 2025 O ano de 2025 representa um marco na trajetória do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), órgão de macrogestão do Tribunal de Justiça da Paraíba. O período de 12 meses de intensas atividades consolida uma transição entre uma fase de planejamento e estruturação institucional, para uma de execução, expansão interinstitucional e impacto estratégico no Estado da Paraíba. No âmbito do Poder Judiciário estadual, o Nejure é coordenado pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e tem como coordenadores adjuntos a juíza Ivna Mozart...
Data de publicação: 06/01/2026 - 10h16 Tags: TJPB, retoma atividades

Tribunal de Justiça da Paraíba retoma atividades nesta quarta-feira (7)

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) retoma o funcionamento normal de suas atividades nesta quarta-feira (7), após o recesso de fim de ano. O expediente volta à normalidade em todo o Poder Judiciário estadual a partir das 7h, abrangendo tanto a sede do Tribunal quanto as comarcas de entrância inicial e final. Durante o período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, o TJPB e as unidades judiciais funcionaram exclusivamente em regime de Plantão Judiciário. Esse regime excepcional tem como finalidade atender apenas às demandas de caráter urgente, sejam elas de natureza cível ou criminal, nos casos...
Data de publicação: 29/12/2025 - 10h15 Tags: Recesso forense

TJPB suspende atividades de 20 de dezembro a 6 de janeiro, com funcionamento em plantão judiciário

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De 20 de dezembro até 6 de janeiro de 2026, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as comarcas, de entrância inicial e final, estarão funcionando exclusivamente em regime de Plantão Judiciário. O expediente volta à normalidade em todo o Poder Judiciário estadual no dia 7 (quarta-feira), a partir das 7h. Já no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro ocorre a suspensão dos prazos processuais, em razão do recesso forense. Para ter seu pedido de liminar apreciado durante o Plantão Judiciário, o interessado deverá distribui-lo no sistema PJe Processo Judicial eletrônico), dentro do horário de...
Data de publicação: 23/12/2025 - 11h08 Tags: Artigo, Ricardo Porto, A União

Publicação no jornal A União destaca administração no TJPB 

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Tribunal de Justiça da Paraíba O Jornal A União, na edição desta terça-feira (23), publica, na página 3, artigo “O administrador eficiente e humanista”, de autoria do desembargador José Ricardo Porto. O texto destaca aspectos da atuação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fred Coutinho, com foco na gestão administrativa e institucional, na condução responsável, no diálogo e na valorização das pessoas que integram o Judiciário paraibano. Veja a publicação: Desembargador Fred Coutinho À frente da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fred Coutinho consolida um modelo de...
Data de publicação: 19/12/2025 - 21h22 Tags: Cantata Natalina, TJPB

Cantata realizada pelo TJPB e Aemp celebra o Natal, emociona público e encerra ano judiciário 

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O espetáculo, Aos Olhos de Maria, encantou o público Na noite desta sexta-feira (19), Maria, mãe do menino Jesus e espelho de tantas Marias mães, esteve no centro das atenções para contar – e principalmente cantar – uma mensagem de amor ao próximo e de solidariedade. A Cantata Natalina ‘Aos Olhos de Maria’ emocionou o público que lotou a Praça João Pessoa, na Capital paraibana, para prestigiar o evento. O espetáculo atraiu dezenas de pessoas, que lotaram a praça João Pessoa, no Centro Histórico da capital paraibana. O evento contou, também, com a presença de diversas autoridades estaduais e...
Data de publicação: 19/12/2025 - 21h02 Tags: Mulher, Coordenadoria

Coordenadoria da Mulher do TJPB: fortalecimento institucional no combate à violência de gênero

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Mais do que um órgão que componho a estrutura administrativa do Poder Judiciário paraibano, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba tem se tornado um ente de significativa atuação no enfrentamento à violência de gênero e na defesa e valorização dos direitos das vítimas. As ações empreendidas ao longo deste ano e os resultados obtidos demonstram ser a Coordenadoria um braço forte do Judiciário na luta contra a violência de gênero. Em 2025, de acordo com levantamento da unidade judiciária, diversas foram as iniciativas realizadas...
Data de publicação: 19/12/2025 - 18h15 Tags: Fórum Cível, Adriana Lóssio

Nona Vara Cível de João Pessoa termina o ano sem processos aguardando despacho ou decisão

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Juíza Adriana Lossio, titular da 9ª Vara Cível da Capital A 9ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa está encerrando o ano de 2025 sem nenhum processo aguardando despacho ou decisão final. Ou seja, com acervo processual “zerado”. A juíza Adriana Barreto Lossio de Souza, é a titular da unidade e destacou o trabalho da equipe de assessoras e servidores, afirmando que esse feito reflete um compromisso exemplar com a eficiência judiciária e a entrega de respostas rápidas ao jurisdicionado. "Este marco representa o culminar de um trabalho intenso e coordenado, pautado pela organização, dedicação e...
Data de publicação: 19/12/2025 - 14h26 Comarca: Cajazeiras Tags: Comarca de Cajazeiras, Despedida, chegada de juízes

Comarca de Cajazeiras celebra chegada de novos juízes e homenageia magistrado em despedida

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Comarca de Cajazeiras celebra chegada de novos juízes A Comarca de Cajazeiras promoveu, nesta sexta-feira (19), um café da manhã que marcou um momento simbólico de transição na magistratura local: a chegada de três novos juízes e a despedida do magistrado Hemerson Alves Nogueira. Os novos integrantes da Justiça da Paraíba são os juízes Lucas Sobreira de Barros Fonseca, Ítalo Lopes Gondim e Ronald Neves Pereira, que passaram a integrar o Tribunal de Justiça da Paraíba por meio de permuta entre tribunais. O encontro reuniu magistrados, servidores e colaboradores do Fórum, em clima de...
Data de publicação: 19/12/2025 - 13h39 Tags: Câmara Criminal, balanço de 2025

Câmara Criminal encerra 2025 com saldo positivo e alta performance nos julgamentos

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Sessão da Câmara Criminal do TJPB A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) encerrou o ano de 2025 com números que evidenciam elevada produtividade e compromisso com a celeridade processual. Ao todo, foram 8.652 processos distribuídos e 11.015 processos julgados, superando com folga a quantidade de feitos que ingressaram no colegiado ao longo do ano. O gabinete do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos recebeu 1.395 processos e julgou 1.785, alcançando saldo positivo significativo. Já o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides contabilizou 1.407 processos...
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