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Notícias

Data de publicação: 04/12/2024 - 19h18 Tags: Pleno do TJPB, sessão administrativa

Pleno do TJPB realiza sessão administrativa com extensa pauta de julgamento

Vice-presidente, Desembargadora Maria das Graças, presidiu a sessão
Desembargadora Maria das Graças Morais conduziu os trabalhos O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou, nesta quarta-feira (4), mais uma sessão administrativa do Pleno, com uma pauta diversificada. Os trabalhos foram conduzidos pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente da Corte. Na sessão, o Pleno discutiu a homologação de membros para dois importantes comitês: o Comitê Orçamentário de 1º Grau e o Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau. O juiz Giovanni Magalhães Porto e o servidor George Ivisson Vital Ribeiro foram homologados para compor o Comitê...
Data de publicação: 04/12/2024 - 19h07 Tags: Simpósio, Equidade Racial, STJ, CNJ, Presidente do TJPB

Presidente do TJPB participa de simpósio internacional sobre equidade racial

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Presidente do TJPB, desembargador João Benedito (D) acompanhou a abertura do evento O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, participa nesta quarta (4) e quinta-feiras (5) do 1º Simpósio Internacional pela Equidade Racial. O encontro promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está sendo realizado em Brasília. O desembargador João Benedito presidirá a conferência de encerramento do simpósio e, na mesa, terá a participação da ministra substituta do TSE, Edilene Lôbo, e de Lolita Bucker Inniss,...
Data de publicação: 04/12/2024 - 17h34 Tags: Palestra, Direito de Família, Desembargadora

Desembargadora do TJPB ministra palestra sobre Direito de Família em evento da OAB-PB

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Desembargadora Anna Carla Lopes durante palestra de inauguração do novo auditório da OAB-PB Com a abordagem do tema ‘Tutela das Vulnerabilidades no Direito de Família’, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Anna Carla Lopes, ministrou palestra, nesta terça-feira (3), na solenidade de inauguração do auditório da nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba, localizada no bairro do Altiplano. Compondo a mesa de honra estavam o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, a advogada Virginia Cabral, o debatedor Gabriel Honorato e demais membros da diretoria da OAB...
Data de publicação: 04/12/2024 - 09h25 Tags: saques indevidos, PASEP

Terceira Câmara rejeita recurso por falta de provas sobre irregularidades no Pasep

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de um correntista do Banco do Brasil, que alegava irregularidades em sua conta do Pasep, incluindo saques indevidos e ausência de correção monetária adequada. A relatoria do processo nº 0810418-98.2022.8.15.0001 foi da desembargadora Túlia Neves. O autor da ação pleiteou indenização por danos materiais e morais. Em primeira instância, o juízo entendeu que os documentos apresentados pela parte autora não indicavam irregularidades ou erros nos cálculos do saldo. Assim, julgou os pedidos improcedentes. Inconformado, o...
Data de publicação: 03/12/2024 - 18h16 Tags: Selo Prata no Prêmio CNJ, Qualidade, CNJ, TJPB

Tribunal de Justiça da Paraíba ganha o Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade 2024 

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Prêmio foi entregue em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Justiça da Paraíba se destaca obtendo o Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade 2024, alcançando a pontuação de 72%, dentre os tribunais de pequeno porte. O percentual representa um avanço significativo em relação ao ano de 2023, quando o TJPB registrou 63%, demonstrando um crescimento de nove pontos percentuais. O resultado foi divulgado na manhã desta terça-feira (3), durante o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. O Prêmio de Qualidade do...
Data de publicação: 03/12/2024 - 18h14 Tags: Reconhecimento, CGJ, ‘Boas Práticas’, CNJ

CNJ premia a Corregedoria pela criação do Robô no PJe de identificação de litigância abusiva

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Evento reuniu representantes da Justiça de todo o Brasil A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (CGJ-TJPB) recebeu, nesta terça-feira (03), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o título de 1º lugar na categoria ‘Boas Práticas’, na 2ª Edição do Prêmio “Corregedoria Ética”. A entrega do certificado foi durante a realização do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na cidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. O desembargador Leandro dos Santos participou do evento e, na ocasião, recebeu o certificado representando o corregedor Geral de Justiça do TJPB,...
Data de publicação: 03/12/2024 - 16h47 Tags: Seminário, dignidade humana, Acesso à justiça, igualdade

Seminário discute superação de barreiras e igualdade no acesso à Justiça, dias 9 e 10 de dezembro

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Estão abertas até sexta-feira(6) as inscrições do II Seminário Dignidade Humana: Acesso à Justiça – Superar Barreiras e Promover Igualdade. O evento será realizado de 9 a 10 de dezembro, e é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), através do Programa Justiça Plural. Os interessados poderão se inscrever no link do seminário. O evento vai acontecer de forma presencial, no Auditório do CNJ, em Brasília, e virtual, com transmissão pelo canal do YouTube do CNJ. Os participantes que se inscreverem...
Data de publicação: 03/12/2024 - 16h14 Tags: Terceira Câmara Cível, Interrupção, Concessionária de energia, Indenização

Interrupção de energia: Justiça mantém indenização a produtor rural

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a sentença que condenou uma concessionária de energia elétrica a indenizar um produtor rural pela falha no fornecimento de energia, que causou a morte de sua produção de camarões e tilápias em cativeiro. O caso envolve graves prejuízos financeiros e danos morais ao autor da ação. Conforme os autos, a interrupção de energia elétrica ultrapassou 20 horas, contrariando o prazo máximo de 8 horas estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para religação de urgência em áreas rurais,...
Data de publicação: 03/12/2024 - 11h54 Tags: Home Care

Plano de Saúde é condenado a fornecer serviço de home care para idosa

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que obrigou um plano de saúde a custear serviços de home care para uma idosa de mais de 90 anos, portadora de múltiplas doenças graves e completamente dependente de cuidados especializados. A decisão também incluiu indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, devido à negativa inicial do plano de saúde em fornecer o tratamento. O médico responsável pela paciente prescreveu acompanhamento domiciliar com profissionais de enfermagem 24 horas por dia, além de suporte nutricional, fisioterápico e fonoaudiológico,...
Data de publicação: 03/12/2024 - 09h31 Tags: Gabinete Virtual, GV

TJPB institui Gabinete Virtual nas Comarcas de Princesa Isabel e Alagoinha

Por meio das Resoluções 15 e 16/2024 do Conselho da Magistratura, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) institui a atuação do Gabinete Virtual na Vara Única das Comarcas de Princesa Isabel e de Alagoinha, respectivamente. O período de funcionamento será de 1º de dezembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Os atos, assinados pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, foram publicados na edição desta terça-feira (3) do Diário da Justiça. O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos coordenará a atuação do Gabinete Virtual de 1º Grau durante o seu período de vigência,...
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