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Data de publicação: 23/12/2022 - 08h17 Tags: Presidente, TJPB, Natal

Presidente do TJPB deseja Feliz Natal e um Ano Novo de paz e fraternidade 

Desembargador Saulo Benevides: Presidente do TJPB
Desembargador Saulo Benevides: Presidente do TJPB O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, deseja um Feliz Natal a todos os magistrados, servidores e jurisdicionados do Judiciário paraibano. O Desembargador-Presidente espera que 2023 seja um ano de paz, saúde e prosperidade para todos. "Que o espírito natalino toque as mentes para uma reflexão profunda sobre o momento que o mundo atravessa trazendo paz para a humanidade e também os corações para que a fraternidade esteja cada vez mais presente entre nós", disse o Desembargador Saulo...
Data de publicação: 20/12/2022 - 17h47 Comarca: Guarabira

Em 2022 o Cejusc da Comarca de Guarabira alcançou R$ 4.881 milhões em valores resultantes dos acordos firmados

Reforma no Fórum da Comarca de Guarabira
Fórum da Comarca de Guarabira Com a aplicação dos métodos autocompositivos, visando a pacificação dos litígios por meio de conciliações e mediações, realizadas ao longo de 2022, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira somatizou a quantia de R$ 4.881.065,25 de valores resultantes dos acordos firmados, equivalendo a 47,31% de valores negociados. As estatísticas fornecidas pela coordenação do Cejusc apontam, ainda, que, no período de um ano 3.099 pessoas foram atendidas e realizadas 744 audiências. Os números são resultados da soma da...
Data de publicação: 20/12/2022 - 17h38 Comarca: Cabedelo Tags: Anexo, Fórum de Cabedelo

Permuta entre o TJPB e o Município de Cabedelo permite a reforma do Anexo do Fórum

Fórum da Comarca de Cabedelo
Fórum da Comarca de Cabedelo Dando continuidade ao cronograma de inaugurações de obras da gestão do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, no dia 13 de janeiro de 2023 será entregue o Anexo do Fórum de Cabedelo “Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho”. A obra foi possível graças a uma permuta entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, mediante iniciativa da diretoria do Fórum, e o Município de Cabedelo. O local anteriormente era utilizado apenas como depósito de bens apreendidos, mas que, após ampla reforma, passará a abrigar o...
Data de publicação: 19/12/2022 - 16h46 Comarca: Sousa Tags: Sousa, Juiz, Promoção

Juiz José Normando é promovido à 3ª Entrância e assume titularidade da 6ª Vara de Sousa

Juiz José Normando, da Comarca de Sousa
Juiz José Normando, da Comarca de Sousa O juiz José Normando Fernandes assumiu a titularidade da 6ª Vara da Comarca de Sousa, após ser promovido, pelo critério de antiguidade, à 3ª Entrância do Poder Judiciário estadual. O magistrado atuou, anteriormente, durante 30 anos, como titular da 1ª Vara Mista da comarca. Ao assumir a nova missão, o magistrado disse estar muito feliz e satisfeito por ter permanecido prestando serviços na Comarca de Sousa. “Aqui é uma cidade que me fez e me faz feliz por todo esse tempo. A comarca de Sousa foi elevada e nós estamos acompanhando esse progresso que Sousa...
Data de publicação: 19/12/2022 - 16h37 Tags: Pesquisa, CNJ, Assédio

Pesquisa do CNJ sobre assédio moral e sexual termina nesta segunda-feira (19)

Termina nesta segunda-feira (19) o prazo para magistrados, servidores e colaboradores responderem à pesquisa nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a finalidade de levantar dados relativos à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, instituída pela Resolução CNJ n. 351/2020. A pesquisa não possui caráter punitivo, nem investigativo, destinando-se à obtenção de dados para balizar o aperfeiçoamento da política judiciária e para o acompanhamento, por parte do CNJ, das medidas adotadas pelos órgãos do Poder Judiciário,...
Data de publicação: 19/12/2022 - 15h50 Tags: Infância, Adoção, Produtividade

1ª Vara da Infância e Juventude da Capital capacita 191 pessoas para adoção em 2022

Juizado da Infância e Juventude de João Pessoa Levantamento divulgado pela equipe da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa registra uma produtividade com números expressivos alcançados em 2022. Em três edições do Curso Preparatório de Pretendentes à Adoção 191 pessoas participaram (69 em março, 74 no mês de abril e 48 na edição de dezembro). Também no período, foram realizadas 51 adoções, concluídas 47 habilitações, estando oito crianças em processo de adoção pelo Sistema Nacional de Adoção (SNA). Atualmente existem 235 pretendentes ativos de João Pessoa, cadastrados no...
Data de publicação: 19/12/2022 - 15h25 Tags: Conselho, Obras, Janeiro

Conselho da Magistratura realiza última sessão de 2022 e anuncia inauguração de obras em janeiro

Sessão do Conselho da Magistratura
Sessão do Conselho da Magistratura O Conselho da Magistratura realizou na manhã desta segunda-feira (19) a última sessão ordinária do ano de 2022. Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Também participaram da sessão os Desembargadores Frederico Coutinho, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Carlos Beltrão Filho e João Benedito da Silva. Na ocasião, foram julgados processos sobre solicitação de pagamento de honorários periciais, relatórios finais de correição e prestação de contas de...
Data de publicação: 19/12/2022 - 15h07 Comarca: Patos Tags: Comarca de Patos, Produtividade

Comarca de Patos encerra 2022 com produtividade significativa das unidades e benefícios para cerca de 36 mil pessoas 

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Fórum da comarca de Patos A Comarca de Patos, localizada no Sertão paraibano, só tem a comemorar pelos resultados da produção obtida em 2022 e as melhorias empreendidas em prol de uma prestação jurisdicional de qualidade e eficiência. As unidades judiciárias cumpriram todas as Metas do Conselho Nacional de Justiça, destinadas ao Poder Judiciário estadual, alcançando percentuais significativos. A região foi contemplada, através da gestão do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, com a instalação de dez Postos Avançados de Atendimento...
Data de publicação: 19/12/2022 - 15h06 Tags: Clima, Crise, Webinário

Webinário da Esma aborda questão da crise climática e o regime jurídico internacional

Webinário sobre mudanças climáticas
Webinário sobre mudanças climáticas O último webinário promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) este ano teve como tema a “Crise climática e o regime jurídico internacional’. O evento ministrado pela professora e advogada Stela Herschamn foi transmitido pela plataforma Zoom e está disponível aos interessados no canal da instituição de ensino no YouTube, no link https://www.youtube.com/watch?v=xnwc9qDBrFM . Ao abrir o webinário, o diretor adjunto da Esma, juiz Antônio Silveira Neto, destacou que a palestrante é uma das precursoras na questão dos estudos do clima no país e faz...
Data de publicação: 19/12/2022 - 10h59 Tags: Prata, condenação, Ex-prefeito

Segunda Câmara mantém condenação de ex-prefeito de Prata por improbidade administrativa

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito do município de Prata, Marcel Nunes de Farias, por improbidade administrativa. A sanção aplicada foi de multa civil no montante correspondente a quatro vezes o valor da remuneração percebida, à época do encerramento de seu mandato. Conforme consta no processo nº 0800003-29.2017.8.15.0681, nas eleições de 2012 o então gestor ameaçou servidores públicos que não votavam em seu candidato a prefeito, suprimindo vantagens recebidas por alguns dos servidores. A relatoria do processo foi do juiz...
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