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Data de publicação: 15/12/2022 - 16h13 Tags: Desembargador, Título, Assembleia

Desembargador João Benedito receberá título de cidadão paraibano da Assembleia Legislativa da Paraíba

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Desembargador João Benedito será cidadão paraibano O desembargador João Benedito da Silva, eleito presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2023/2024, será agraciado com o título de cidadão paraibano pela Assembleia Legislativa da Paraíba. A propositura do presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino, foi sancionada pelo governador do Estado, João Azevedo, e publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira(15). O desembargador é natural de Aliança, Pernambuco. O presidente eleito do TJPB disse que foi com o coração pulsando de alegria que recebeu a notícia de...
Data de publicação: 15/12/2022 - 15h04 Tags: ESMA, Juiz espanhol, Perspectiva de gênero

Juiz espanhol fala sobre julgamento com perspectiva de gênero em webinário internacional da Esma

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Com o tema ‘Julgamento com perspectiva de gênero: Uma visão prática’, a Escola Superior da Magistratura (Esma) realizou, na noite dessa quarta-feira (14), o último webinário internacional deste ano em parceia com o Tribunal de Justiça da Paraíba. A palestra foi ministrada pelo professor e juiz espanhol Ricardo Rodríguez Ruiz e destinada aos magistrados, servidores e assessores do Poder Judiciário estadual. O diretor adjunto da instituição de ensino, juiz Antônio Silveira Neto, abriu o evento. O webinário foi transmitido pela plataforma Zoom e através do canal da Esma no YouTube no link https...
Data de publicação: 15/12/2022 - 12h19 Tags: Gabinete Virtual, Atos judiciais, Despachos, Sentenças

Gabinete Virtual executa mais de 16 mil atos judiciais, entre despachos, decisões e sentenças ao longo de 2022

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Comissão do Gabinete Virtual Desde que foi instituído pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba o Gabinete Virtual tem conseguido obter e manter uma significativa produtividade. Ao longo de 2022, segundo levantamento, a equipe que forma o GV movimentou 16.839 processos eletrônicos, executando atos judiciais entre despachos, decisões e sentenças. Além disso, os magistrados e assessores que atuam no Gabinete Virtual têm conseguido, por meio de suas intervenções, auxiliar as diversas unidades judiciárias, empreendendo celeridade e qualidade na prestação jurisdicional. Os trabalhos são...
Data de publicação: 15/12/2022 - 12h13 Tags: Mataraca, Lei, Inconstitucional

Pleno do TJPB declara inconstitucionalidade de leis do município de Mataraca

Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade das leis 243/2007, 115/1999 e 102/1998, todas do município de Mataraca, que dispõem sobre a criação de funções de confiança na Câmara Municipal. A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0801698-82.2021.8.15.0000 foi proposta pelo Ministério Público estadual e teve como relator o Desembargador João Alves da Silva. Alega o MPPB que a criação das funções de confiança nas referidas leis está em desacordo com os preceitos constitucionais por não descreverem as atribuições daqueles cargos por estas...
Data de publicação: 15/12/2022 - 12h11 Tags: Indenização, Inesp, Atraso de Diploma

Terceira Câmara condena instituição de ensino em danos morais por demora na entrega de diploma

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo do Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, para condenar o Instituto de Ensino Superior da Paraíba (Inesp) ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil. No processo nº 0800373-59.2018.8.15.0491, a parte autora alega que, embora tenha frequentado regularmente as aulas, realizado as avaliações e estágio curricular obrigatório, somente obteve o diploma de conclusão depois de três anos do término do curso. O relator do processo, Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque...
Data de publicação: 14/12/2022 - 16h28 Tags: Sessão, Pleno

Pleno do TJPB realiza última sessão administrativa do ano com várias matérias aprovadas

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Pleno realiza última sessão administrativa do ano O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou nesta quarta-feira (14) a última sessão administrativa de 2022. Conduzida pelo presidente da Corte de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foram examinadas diversas matérias como projetos de resolução, pedidos de remoção e de promoção de magistrados, bem como o preenchimento de vagas de membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau e do Comitê Orçamentário de 1º Grau, no âmbito do Tribunal de Justiça, dentre outras. No julgamento do processo...
Data de publicação: 14/12/2022 - 16h14 Tags: Mamanguape, Postos avançados

Presidente do TJPB vai inaugurar Postos Avançados em Itapororoca, Mataraca e Cuité de Mamanguape

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Desembargador Saulo Benevides: Presidente do TJPB O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, vai inaugurar mais três Postos Avançados de Atendimento Virtual (PATJs), nos municípios de Itapororoca, Mataraca e Cuité de Mamanguape, vinculados à Comarca de Mamanguape. O evento será realizado nesta quinta-feira (15), a partir das 15h, por meio da plataforma Zoom. O Fórum de Mamanguape, “Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos”, é dirigido pela juíza Juliana Duarte Maroja, titular do Juizado Especial Misto da unidade. Só nessa gestão, já...
Data de publicação: 14/12/2022 - 16h02 Tags: ESMA, CPM, Conclusão

Esma realiza cerimônia para descerramento da placa e entrega de certificados da Turma 2020 do CPM

Cerimônia ocorreu na Escola Superior da Magistratura A Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu, na manhã desta quarta-feira (14), cerimônia para descerramento da placa e da entrega de certificados aos 25 alunos concluintes do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial - Turma 2020. O evento ocorreu na sede da instituição de ensino, em João Pessoa, e contou com a presença do diretor adjunto da Esma, juiz Antônio Silveira Neto. “A solenidade de conclusão do Curso de Preparação à Magistratura representa o fechamento de ciclo, com a qualificação dos alunos, que agora...
Data de publicação: 14/12/2022 - 14h31 Tags: condenação, Ex-prefeita, São Miguel de Itaipu

Terceira Câmara mantém condenação de ex-prefeita por improbidade administrativa

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da ex-prefeita de São Miguel de Taipu, Marcilene Sales da Costa, por improbidade administrativa. Conforme Relatório da auditoria do Tribunal de Contas do Estado, ela teria efetuado despesas sem a realização do necessário procedimento licitatório ou de dispensa/inexigibilidade, durante o exercício financeiro de 2010, violando, com isso, princípios administrativos e causando efetivo prejuízo aos cofres públicos. As penalidades aplicadas pelo Juízo da 3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana foram: pagamento de multa...
Data de publicação: 14/12/2022 - 14h26 Tags: Infância e Juventude, Adoção, curso, Infância e Juventude

1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa inicia terceiro Curso de Preparação à Adoção deste ano

Juiz da Infância e Juventude Adhailton Lacet Com 50 pessoas inscritas, a equipe do Cartório da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa deu início, na manhã desta quarta-feira (14), a mais um Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção 2022.3. A capacitação é um dos requisitos básicos para toda pessoa que pretende doar uma criança ou um adolescente e é promovido, sistematicamente, pelo Poder Judiciário estadual. Este é o terceiro Curso de Adoção, só este ano, e os pretendentes terão até o mês de janeiro para acessar a plataforma EaD da Escola...
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