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Notícias

Data de publicação: 19/09/2024 - 13h05 Tags: Planejamento, Modernização

Planejamento Estratégico foca na modernização e otimização da prestação jurisdicional do TJPB

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aposta no planejamento estratégico para modernizar a prestação jurisdicional no estado. E isso é importante porque torna os serviços prestados pelo Judiciário mais céleres e otimiza a utilização dos recursos que são destinados à instituição. E são muitos os projetos desenvolvidos no setor para garantir que os objetivos sejam cumpridos. No Poder Judiciário paraibano, o planejamento estratégico, até o momento, tem um total de 31 projetos, distribuídos em dois biênios. Deste total, 12 projetos foram concluídos no primeiro biênio (2021-2022), dois projetos...
Data de publicação: 19/09/2024 - 12h10

Câmara Criminal rejeita recurso de homem acusado de violência contra mulher

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou o recurso que buscava a absolvição de F.W.A.L, condenado pela 2ª Vara Mista de Sousa a uma pena de dois anos, 10 meses e 14 dias de reclusão por crimes de ameaça, lesão corporal, invasão de domicílio e descumprimento de medidas protetivas. A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Criminal nº 0800995-37.2023.8.15.0371, sob relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. De acordo com o processo, no dia 15 de janeiro de 2023, o réu entrou na casa da vítima sem sua autorização, com a intenção de reatar o...
Data de publicação: 19/09/2024 - 12h06 Tags: Suicídio, Prevenção, Ações

TJPB promove ações pela valorização da vida e prevenção ao suicídio nesta sexta-feira

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A Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), realiza duas ações, nesta sexta-feira (20) pela valorização da vida e prevenção ao suicídio. As atividades estão incluídas no calendário elaborado em alusão ao Setembro Amarelo. O dia começará com uma caminhada educativa, na orla de João Pessoa. Também será promovido o Webinário 'Saúde Mental e valorização da Vida', em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma). A caminhada tem início às 6h30, no Busto de Tamandaré, na divisa entre as praias de Tambaú e Cabo Branco, local onde também será oferecido...
Data de publicação: 19/09/2024 - 09h26 Comarca: João Pessoa Tags: Planejamento Estratégico, Pesquisa, Precatório, Planejamento Estratégico

Gerência de Precatórios faz pesquisa de opinião para ouvir usuários do sistema

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A Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar seu planejamento estratégico, e, para o aperfeiçoamento das ações, disponibilizou uma pesquisa de opinião para os usuários do sistema de precatórios. O formulário pode ser acessado por meio do QR code ao lado ou pelo link https://forms.gle/MujpsNJB21hkeyjh8 . A juíza auxiliar da Presidência do TJPB e responsável pela Pasta de Precatórios, Lua Yamaoka Mariz Maia, justificou que a finalidade da ação é o aprimoramento da gestão de precatórios, no âmbito do judiciário paraibano. A pesquisa é voltada aos credores, advogados e...
Data de publicação: 18/09/2024 - 18h11 Tags: capacitismo, Campanha, CNJ, STF, TJPB

‘#ChegaDeCapacitismo’: TJPB apoia campanha do CNJ e STF

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), lançou, nesta quarta-feira (18), a campanha de conscientização para o enfrentamento ao capacitismo. A iniciativa acontece nas redes sociais, por meio da hashtag ‘#ChegaDeCapacitismo’ e busca quebrar preconceitos e estereótipos que frequentemente marginalizam e invisibilizam as pessoas com deficiência. O Tribunal de Justiça da Paraíba apoia a ação. O objetivo é informar o público sobre a importância de respeitar e valorizar as pessoas com deficiência, além de ressaltar que o capacitismo é um crime, previsto...
Data de publicação: 18/09/2024 - 18h10 Comarca: João Pessoa Tags: Casamento comunitário. Bairro das Indústrias

Garantia de direitos: casamento comunitário une 39 casais no Bairro das Indústrias

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Juiz Adhailton Lacet celebrou a cerimônia O casamento comunitário é uma oportunidade para que vários casais formalizem sua união de maneira acessível e inclusiva. A ação promove a igualdade, permitindo que casais de diferentes condições financeiras celebrem o matrimônio com dignidade. Na tarde desta quarta-feira (18), o juiz titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, foi designado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para celebrar um casamento comunitário com 39 casais, no Bairro das Indústrias, em João Pessoa. Para o juiz, a iniciativa de...
Data de publicação: 18/09/2024 - 15h24 Comarca: Teixeira Tags: Pleno, Denúncia, prefeito de Desterro

TJPB aceita denúncia do MP contra prefeito de Desterro

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quarta-feira (18), recebeu uma denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual contra o prefeito de Desterro, Valtércio de Almeida Justo. De acordo com a acusação, o gestor deixou de repassar integralmente ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Desterro (Desterropreve) as contribuições previdenciárias patronais entre os anos de 2017 a 2020. O Ministério Público ressaltou que o Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares as contas do município de Desterro durante o período indicado, devido à omissão...
Data de publicação: 18/09/2024 - 12h04 Tags: Orçamento, 2025, TJPB

Pleno do TJPB aprova proposta orçamentária para o exercício de 2025

Sessão desta quarta-feira aconteceu no Pleno antigo
Sessão desta quarta-feira acontece no Pleno histórico O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, na sessão desta quarta-feira (18), a proposta orçamentária para o exercício de 2025. O orçamento totaliza R$ 914.371.739,000 e será incorporado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que o Executivo estadual enviará à Assembleia Legislativa. A sessão foi presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte. Durante a sessão, a diretora de Economia e Finanças, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, apresentou os detalhes do projeto orçamentário para 2025. A...
Data de publicação: 18/09/2024 - 11h56 Tags: ESMA, Cursos, Ato Normativo

Esma publica ato disciplinando processo de acesso aos cursos livres promovidos pela Escola

Escola Superior da Magistratura Por meio da Instrução Normativa nº 01/2024, a Escola Superior da Magistratura (Esma) disciplinou o processo de acesso aos cursos livres promovidos pela instituição de ensino. O ato assinado pelo diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida, foi publicado nesta quarta-feira (18) no Diário de Justiça eletrônico. Ao assinar o documento, o diretor levou em consideração a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 526/2023, que dispõe sobre as ações voltadas à aposentadoria de magistrados(as) no âmbito da Política Nacional de Gestão de Pessoas do...
Data de publicação: 18/09/2024 - 10h41 Tags: Auditoria, capacitação, Inscrições

Auditorias internas agregam valor e garantem eficácia, integridade e transparência no Judiciário

Auditoria interna. Para quem não conhece, o termo até assusta, já que, em muitos casos, aparece com conotação negativa. Mas, é preciso desconstruir essa impressão, porque a verdade é que uma auditoria interna, na prática, serve para agregar valor e melhorar as operações de uma instituição. Isso garante que a organização atinja seus objetivos a partir da aplicação de uma abordagem sistemática e disciplinada à avaliação, além de melhoria da eficácia dos processos de gerenciamento de riscos, controle e governança. A supervisora da Gerência de Auditoria Interna (Geaud) do Tribunal de Justiça da...
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