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Notícias

Data de publicação: 23/02/2024 - 11h04 Tags: Bispo auxiliar, Posse

Marcos Cavalcanti participa da celebração de apresentação do bispo auxiliar Dom Alcivan

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Marcos Cavalcanti cumprimenta Dom Alcivan O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque participou, nessa quinta-feira (22), da cerimônia de apresentação de Dom Alcivan Tadeus como bispo auxiliar da Arquidiocese da Paraíba. O ato religioso ocorreu na Basílica de Nossa Senhora das Neves, no Centro de João Pessoa. O desembargador representou, na ocasião, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva. "É muito importante receber o novo bispo auxiliar, Dom Alcivan, que vem colaborar no pastoreio das almas da Arquidiocese com o nosso arcebispo Dom Manoel Delson",...
Data de publicação: 23/02/2024 - 10h15 Tags: execuções fiscais

Juiz afirma que medida para extinguir ações de execução fiscal até R$ 10 mil é racional e eficiente

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, regras para extinção dos processos de execuções fiscais com valor de até R$ 10 mil, sem movimentação útil há mais de um ano, desde que não tenham sido encontrados bens penhoráveis, citado ou não executado . As execuções fiscais respondem por 34% do acervo pendente no Poder Judiciário e são apontadas no Relatório Justiça em Números 2023 (ano-base 2022) como o principal fator de lentidão. A taxa de congestionamento provocada por essas ações é de 88%, com tempo médio de tramitação de seis anos e sete meses até a baixa, isto é, a...
Data de publicação: 23/02/2024 - 09h55 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana da Justiça pela Paz em Casa, Campina Grande

Juizado realizará 240 audiências na 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

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O Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande iniciou os preparativos para participação na 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá entre os dias 4 a 8 de março. A unidade judiciária agendou 240 audiências, a serem realizadas em oito salas disponibilizadas, nos turnos da manhã e tarde, e contará com a atuação de oito juízes. Juíza Rosimeire Ventura A magistrada titular do Juizado, Rosimeire Ventura, destacou que, além de toda a assistência jurídica prestada à vítima, durante o evento, serão oferecidas, também, oficinas de orientação às...
Data de publicação: 23/02/2024 - 09h07 Tags: Danos morais Coletivos, Cacimba de Dentro

Município de Cacimba de Dentro é condenado por danos morais coletivos

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do município de Cacimba de Dentro, por danos morais coletivos, no valor de R$ 10 mil, advindos de sua responsabilização civil em relação ao funcionamento irregular do matadouro público, ocasionando danos coletivos ao meio ambiente e à saúde pública. A decisão foi no julgamento da Apelação Cível nº 0800193-67.2021.8.15.0061, da relatoria do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. "Restou constatada a omissão do ente municipal na obtenção de licença de operação, como também na fiscalização das atividades do...
Data de publicação: 22/02/2024 - 17h27 Tags: GMF, Fazendo Justiça, capacitação

GMF, Fazendo Justiça e parceiros alinham promoção do Curso de Formação Introdutória para Serviços Penais

As primeiras tratativas na promoção do Projeto Básico para o Curso de Formação Introdutória para Serviços Penais, a ser executado no âmbito do estado, ocorreram, na manhã desta quinta-feira (22), em uma reunião de alinhamento entre integrantes de entidades parceiras que atuam nesta seara. A capacitação faz parte de um dos eixos de atuação do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, apoiada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba...
Data de publicação: 22/02/2024 - 13h59 Tags: Tecnologia, Notebooks, Troca

Modernização: Magistrados e diretores recebem notebooks funcionais com maior capacidade e desempenho

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Juízas recebem notebooks com modelo mais avançado Dando continuidade ao plano de renovação contínua do Parque Tecnológico do Poder Judiciário estadual, a Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início, esta semana, à substituição de notebooks funcionais, de versões antigas, por modelos avançados e com maior capacidade. Estão sendo entregues à magistrados, diretores e gerentes com atuação na 1ª Circunscrição, abrangendo, a princípio, as Comarcas e unidades administrativas da Região Metropolitana de João Pessoa. No total serão entregues 500 máquinas, onde...
Data de publicação: 22/02/2024 - 13h28 Tags: Corregedoria, tornozeleira

Grupo de Trabalho da CGJ inicia estudos voltados à regulamentação para uso da tornozeleira eletrônica 

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Corregedor-Geral: proposta será construída em parceria Um ato normativo para regulamentar o uso das tornozeleiras eletrônicas no Estado com o objetivo de nortear as decisões judiciais que deferem o uso do equipamento foi matéria de reunião realizada na Corregedoria Geral de Justiça nessa terça-feira (20). Tratou-se do primeiro encontro do Grupo de Trabalho instituído com esta finalidade, objetivando, ainda, padronizar o fluxo de trabalho e adequá-lo ao estabelecido na Resolução nº 412/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, os membros do GT presentes ouviram o coordenador do...
Data de publicação: 22/02/2024 - 12h37 Tags: Enam, Heteroidentificação

Cartilha do TJPB orienta candidatos sobre heteroidentificação na inscrição do Enam

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O Tribunal de Justiça da Paraíba disponibilizou em sua página oficial na internet ( www.tjpb.jur.br ) uma cartilha explicativa aos interessados em requerer a heteroidentificação para o Exame Nacional da Magistratura (Enam). A pessoa autodeclarada negra deverá solicitar a validação de sua condição à Comissão de Heteroidentificação, até o dia 7 de março deste ano. Os candidatos e candidatas domiciliados(as) no Estado devem encaminhar seus requerimentos com fotos anexadas para averiguação da Comissão de Heteroidentificação por meio do e-mail: comissaoheteroident@tjpb.jus.br O formulário de...
Data de publicação: 22/02/2024 - 12h04 Comarca: Cabedelo Tags: Júri, réu Matheus Feitosa, Cabedelo

Segundo réu pronunciado pelo homicídio do lutador de MMA será levado a Júri Popular no dia 29

Matheus Feitosa Lopes, o segundo réu pronunciado pelo homicídio do lutador de Artes Marciais Mistas (MMA), Herisson da Silva Medeiros, será levado a Júri Popular na próxima quinta-feira (29), na em Cabedelo (Região Metropolitana de João Pessoa). O julgamento está marcado para ter início às 8h30 e será presidido pela juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca, Thana Michelle Carneiro Rodrigues. O primeiro réu do caso, Gustavo José Pereira Dias, já foi condenado a uma pena de 16 anos e seis de reclusão, em sessão realizada no dia 6 deste mês (fevereiro). No início deste julgamento, o Ministério...
Data de publicação: 22/02/2024 - 11h51 Tags: Cursos, ESMA, 2023

Esma ofertou mais de 5.700 vagas a magistrados e servidores em 2023

No ano de 2023, a Escola Superior da Magistratura (Esma) ofertou 5.746 vagas em cursos a magistrados(as), servidores(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual e, também, ao público em geral, que participaram de 82 ações educacionais. Os cursos, webinários e especializações, além de outras iniciativas, alcançou 6.352 inscrições realizadas. O gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, professor Flávio Romero Guimarães, destacou que os números de vagas ofertadas refletem o ingente esforço da gestão do desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Esma, no...
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