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Data de publicação: 27/09/2024 - 15h26 Tags: Setembro Amarelo, Saúde Mental, Roda de conversa, TJPB, Aemp, Gevid

Roda de conversa encerra programação do Setembro Amarelo no TJPB

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Presidente do TJPB falou sobre a importância do diálogo Uma roda de conversa marcou mais um evento alusivo ao Setembro Amarelo no Judiciário paraibano. O momento foi organizado pela Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp) em parceria com a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid-TJPB) e reuniu magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as), no Fórum Cível de João Pessoa, para discutir saúde mental e suicídio. O presidente do Tribunal de Justiça, João Benedito da Silva, participou do evento e destacou a importância do evento para os que fazem o Poder Judiciário...
Data de publicação: 27/09/2024 - 15h25 Tags: Tribunal do Júri, Júri Popular, importância da participação, Cidadão

Conselho de Sentença: a importância da participação do cidadão no Tribunal do Júri 

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O Júri Popular é uma das formas mais diretas de participação da sociedade na esfera do sistema judiciário, sendo uma expressão do princípio democrático do Direito Penal e definido na legislação brasileira. O Júri ocorre em determinados casos previstos em lei, como crimes dolosos contra a vida (homicídios, tentativa de homicídio, feminicídio, dentre outros), sendo composto por cidadãos e cidadãs comuns. Conforme a lei, sem a presença dos jurados, a sessão de julgamento não pode acontecer em nenhuma hipótese. O juiz titular da Vara do 1º Tribunal do Júri (Acervo Juiz Antônio Gonçalves Ribeiro...
Data de publicação: 27/09/2024 - 14h05 Tags: Júri simulado; estudantes do Direito; Fórum Criminal

Júri simulado: estudantes de Direito vivenciam prática no Plenário do Fórum Criminal da Capital

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Os estudantes ocuparam os lugares da defesa, acusação e do Conselho de Sentenç O Tribunal do Júri de João Pessoa abriu as portas para estudantes do Curso de Direito da Faculdade Unopar. Na manhã desta sexta-feira (27), eles puderam vivenciar, pela primeira vez, na prática, todos os procedimentos de uma sessão de julgamento popular, com a realização de um júri simulado, no Plenário do Fórum Criminal. A sessão, que envolveu um caso real, já arquivado, foi presidida pelo titular do 1º Tribunal do Júri da Capital, juiz Antônio Gonçalves, que iniciou os trabalhos explicando os detalhes da...
Data de publicação: 27/09/2024 - 12h38 Tags: Webinário, ESMA, Dano moral, jurisprudência, STJ

Dano moral segundo jurisprudência do STJ foi tema de webinário na Esma

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- O Webinário ‘A concepção de dano moral segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o dano moral in re ipsa’ foi realizado pela Escola Superior da Magistratura (Esma) na manhã desta sexta-feira (27). O evento, voltado aos(as) magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário estadual e ao público em geral, foi conduzido pela juíza Mônica Silveira Vieira, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com mediação de Bianca Medeiros, da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da instituição de ensino. A transmissão ocorreu via Zoom e pelo canal...
Data de publicação: 27/09/2024 - 12h23 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, E-Carta; Ditec; 1º Grau; expansão

Ditec apresenta resultados positivos da expansão do e-Carta

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A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apresentou nesta sexta-feira (27) ao Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau, presidido pelo desembargador Frederico Coutinho, uma avaliação detalhada dos resultados da expansão do serviço do e-Carta nos juizados especiais da capital. A apresentação foi feita pelo diretor de Tecnologia da Informação, Ney Robson Medeiros, e pelo assessor técnico Isac Gonçalves. Na reunião também foi feita a apresentação do cronograma de expansão para as demais unidades judiciais, com previsão de conclusão até o...
Data de publicação: 27/09/2024 - 11h52 Tags: Metodologia de Atendimento; pré-egressa; Sistema Penitenciário; GMF

Instituída Metodologia de Mobilização de Pessoas Pré-Egressas do Sistema Penitenciário da Paraíba

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária instituíram a Metodologia de Mobilização de Pessoas Pré-Egressas do Sistema Penitenciário da Paraíba, disciplinada pela Portaria nº 67/2024/GS/SEAP/PB, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21 de setembro de 2024. A Metodologia de Atendimento à Pessoa Pré-egressa nas unidades prisionais brasileiras é destinada às pessoas que cumprem pena privativa de liberdade, em regime fechado ou semiaberto, e que estão a seis...
Data de publicação: 27/09/2024 - 11h38 Comarca: João Pessoa Tags: Indenização; próteses de silicone; rompimento do produto

Empresa de próteses de silicone deve indenizar cliente por rompimento do produto

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Uma empresa fabricante de prótese de silicone foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 20 mil, em virtude da ruptura do produto. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0802194-25.2021.8.15.2001, oriunda da 8ª Vara Cível da Capital. Segundo consta dos autos, houve rompimento inesperado da prótese mamária de silicone, que acarretou inflamação no local e desprendimento de resquícios químicos no corpo da autora, não lhe restando outra alternativa senão a remoção emergencial do produto. "A prova...
Data de publicação: 27/09/2024 - 09h19 Tags: Contadoria, Instalação, TJPB

Tribunal de Justiça da Paraíba institui Contadoria Judicial Estadual 

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Palácio da Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba agora conta com uma Contadoria Judicial Estadual. Nesta sexta-feira (27), foi publicada no Diário da Justiça eletrônico a Resolução nº 17/2024, aprovada na última sessão do Pleno, que oficializa a criação da Contadoria Judicial Estadual, instituída pela Lei Complementar nº 196, de 1º julho de 2024. A Contadoria Judicial Estadual é um órgão de apoio ao Judiciário, com atuação em todo o Estado, responsável por elaborar cálculos e realizar outras atividades relacionadas, sempre que solicitadas pelos Juízos, em processos judiciais que...
Data de publicação: 27/09/2024 - 09h13 Tags: Caravana, CNJ, Inteligência

CNJ: Tribunais têm até 4 de outubro para sediar Caravana Virtual dos Centros de Inteligência

Imagem da fachada da Sede do CNJ
Com a proposta de fortalecer a rede de centros de inteligência do Poder Judiciário, a partir do compartilhamento de boas práticas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Caravana Virtual dos Centros de Inteligência. Os tribunais com interesse em sediar a Caravana devem enviar suas propostas até o dia 4 de outubro. As caravanas virtuais oferecem, em ambiente virtual, a possibilidade de fortalecer a rede de centros de inteligência da Justiça. A transmissão é feita ao vivo pelo YouTube e as gravações estarão disponíveis, posteriormente, para acesso público no portal do CNJ. As...
Data de publicação: 26/09/2024 - 18h19 Tags: Acordo, Dados, MPT, Anoreg

TJPB, MPT e Anoreg farão Acordo de Cooperação Técnica para fornecimento de dados

Chefe do MPT apresentou proposta ao desembargador João Benedito
MPT apresentou proposta ao desembargador João Benedito Uma reunião, nesta quinta-feira (16), na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, marcou o início das tratativas para a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica entre o TJPB, o Ministério Público do Trabalho e a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg). O objetivo é o fornecimento de dados cartorários ao MPT para serem consultados pela entidade em suas atividades institucionais. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, destacou a importância da interlocução entre as instituições,...
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