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Notícias

Data de publicação: 31/10/2024 - 11h43 Tags: Assédio, Discriminação

TJPB institui procedimento para apuração de assédio e discriminação no ambiente de trabalho

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Tribunal de Justiça da Paraíba O Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (31) publica o Ato da Presidência nº 64, de 30 de outubro de 2024, que institui o procedimento de apuração de notícia de assédio e de discriminação no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. O documento é assinado de forma conjunta pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB, e pelo desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, corregedor-geral de Justiça da Paraíba. A partir deste ato, será possível instaurar investigações de assédio ou discriminação mediante denúncia feita por vítima ou por...
Data de publicação: 31/10/2024 - 11h41 Tags: prefeito de Itabaiana, Denúncia

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Itabaiana

O Tribunal de Justiça recebeu, na sessão da quarta-feira (30), denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito de Itabaiana, Lúcio Flávio Araújo Costa. A decisão, por unanimidade, seguiu o voto do relator do processo nº 0822867-57.2023.8.15.0000, desembargador Ricardo Vital de Almeida. A acusação aponta que o prefeito desrespeitou a Lei Complementar Federal nº 173/2020, que restringe a criação de novos cargos públicos durante a pandemia de Covid-19. De acordo com a denúncia, o prefeito editou a Medida Provisória nº 001/2021, publicada no Diário Oficial do Município em 4 de janeiro...
Data de publicação: 30/10/2024 - 19h16 Tags: Despedida, desembargador Romero Marcelo, Pleno

Desembargador Romero Marcelo se despede do Tribunal e é homenageado pela Corte 

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Desembargador despediu-se dos colegas no Pleno Na véspera de sua aposentadoria, o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira foi homenageado pelos seus colegas durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, realizada nesta quarta-feira (30). A sessão foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Falaram na ocasião os desembargadore(a)s Fátima Maranhão, Márcio Murilo, Marcos Cavalcanti, Joás de Brito Pereira Filho, Saulo Benevides, Frederico Coutinho, Maria das Graças Morais Guedes, Carlos Beltrão, Ricardo Vital, João Batista, Aluizio Bezerra, Onaldo...
Data de publicação: 30/10/2024 - 19h12 Tags: Indígenas, Conciliação, Entrega, certificados

Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de Rio Tinto forma 45 indígenas

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Indígenas participaram de um Curso de Conciliação Extrajudicial Na manhã desta quinta-feira (31), o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc-Indígena) da Comarca de Rio Tinto fará a entrega de 45 certificados do Curso de Conciliação Extrajudicial para Povo Indígena. A solenidade será realizada no Fórum de Rio Tinto ‘Desembargador Francisco Espínola’ e coordenada pelo juiz da Vara Única do Município e coordenador do Centro, Judson Kildere Nascimento Faheina. O Curso de Conciliação Extrajudicial para Povo Indígena Potiguara é promovido pelo Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 30/10/2024 - 18h31 Tags: CNJ, Evento, Precatórios, Juíza

Magistrada do TJPB é palestrante convidada em encontro nacional sobre precatórios no CNJ

Lua Yamaoka falou sobre 'Destaque dos honorários contratuais e retenção de IR' A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, participou como palestrante do V Encontro Nacional de Precatórios. O evento teve início nesta terça-feira (29), no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF, e termina hoje (30). O tema da palestra de Lua Yamaoka foi ‘Destaque dos honorários contratuais e retenção de IR’, apresentado nesta quinta-feira. O aprimoramento da gestão e do pagamento dos precatórios, que são dívidas do setor público...
Data de publicação: 30/10/2024 - 18h09 Tags: Férias, Servidores, TJPB

Servidores do TJPB: prazo para solicitação de férias de 2025 termina nesta quinta-feira(31)

Os servidores e servidoras do Tribunal de Justiça da Paraíba têm até esta quinta-feira (31) para solicitar férias referentes ao período de 2024, para 2025. O procedimento precisa ser realizado, exclusivamente, no sistema ‘RGP – Atos de Férias’, disponível no seguinte endereço https://app.tjpb.jus.br/rgp-atos Conforme informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) do Poder Judiciário estadual, todo o procedimento atende o Ato da Presidência do TJPB nº 36/2022, que instituiu a Escala Anual de Férias, para os servidores do Judiciário paraibano. Segundo o diretor de Gestão de Pessoas do...
Data de publicação: 30/10/2024 - 17h47 Tags: Mês Nacional do Júri, CNJ, Novembro, Esforço Concentrado

Comarca de João Pessoa vai realizar 43 julgamentos no ‘Mês Nacional do Júri’

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Fórum Criminal de João Pessoa O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o ‘Mês Nacional do Júri’, realizado anualmente em novembro. A iniciativa é fundamental para promover a conscientização e o aprimoramento do sistema de Justiça. Com base na Portaria CNJ n.69/2017 do Conselho, o esforço concentrado envolve todos os tribunais do Júri do país, com o objetivo de julgar processos de crimes hediondos, homicídio e tentativa de homicídio. Só em João Pessoa, a maior comarca do Tribunal de Justiça da Paraíba, serão realizados 43 julgamentos, entre os dias 5 e 28 de do próximo mês. Serão três...
Data de publicação: 30/10/2024 - 13h46 Tags: Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro

Magistrados do TJPB vão compor mesa do Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro vão fazer parte da mesa de abertura do I Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro do Estado da Paraíba, que ocorrerá nesta sexta-feira (1º), às 8h, no auditório do Hotel Manaíra, em João Pessoa. Já o juiz Hugo Gomes Zaher, que é coordenador do Comitê da Primeira Infância do TJPB e integrante do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Fonajud) do CNJ, participará de mesa sobre o novo Registro Civil no Brasil. O evento é exclusivo para notários e registradores e visa...
Data de publicação: 30/10/2024 - 12h38 Tags: Outubro Rosa, Novembro Azul

Ação no Fórum Cível orienta sobre a prevenção ao câncer de mama e da próstata

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Com o intuito de orientar magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral sobre a prevenção e tratamento do câncer de mama e de próstata, a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), em parceria com a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou evento para destacar as campanhas Outubro Rosa/Novembro Azul. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (30), no auditório do Fórum Cível de João Pessoa, e incluiu o lançamento da campanha ‘II Natal Solidário’. Maria da Glória, presidente da Aemp A...
Data de publicação: 30/10/2024 - 12h17 Tags: Comissão de Transição

Comissão de Transição realiza primeira reunião de trabalho para subsidiar a futura gestão do TJPB

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A comissão de transição de gestão do TJPB se reuniu na segunda A Comissão Temporária Especial, denominada ‘Comissão de Transição’, para subsidiar a gestão dos futuros dirigentes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) eleitos para o biênio 2025/2026, realizou sua primeira reunião de trabalho. Em seu primeiro encontro, realizado na segunda-feira (28), na Escola Superior da Magistratura (Esma), estiveram presentes o desembargador Fred Coutinho, presidente eleito da Corte, e o presidente da Comissão, desembargador Ricardo Vital de Almeida. Participaram ainda os demais membros da Comissão de...
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