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Notícias

Data de publicação: 01/07/2025 - 09h30 Tags: juízes convocados

Juízes convocados mantêm andamento de processos ao substituírem desembargadores

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Juiz_Joao_Batista_Vasconcelos-2.jpg Juiz João Batista Vasconcelos Garantir a continuidade no andamento dos processos para manter o cidadão assistido pela Justiça estadual. É essa a missão dos(as) juízes(as) convocados(as) para substituir desembargador(a), no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Assim, magistrados(as) atuam provisoriamente, substituindo um(a) desembargador(a) quando este(a) estiver de férias, licenciado(a), afastado(a) ou em caso de a vaga não tenha sido ainda preenchida oficialmente. O juiz João Batista Vasconcelos está na lista dos juízes que foram convocados este ano. Nos...
Data de publicação: 30/06/2025 - 17h55 Tags: Comitê, TJPB, participação feminina

Comitê de Incentivo à Participação Feminina levará projetos para comarcas de todo o Estado

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Membros do Comitê se reuniram de forma virtual O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário da Paraíba vai levar projetos para as comarcas de todo o Estado. Para isso, uma série de eventos será realizada em cidades do interior. A proposta começará pelo município de Patos, em agosto. O objetivo é incentivar o protagonismo e a valorização das mulheres no Judiciário e conscientizá-las a conhecerem seus direitos. A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão é a presidente do Comitê e evidenciou, durante reunião realizada nesta segunda-...
Data de publicação: 30/06/2025 - 17h04 Tags: Presidente, TJPB, Fred Coutinho, assessores

Presidente Fred Coutinho recebe assessores de juízes de 1º Grau 

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Presidente Fred recebe assessores de juízes do 1º Grau A valorização do servidor do Poder Judiciário foi o tom da reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e uma comissão de assessores de juízes de 1º Grau. O encontro aconteceu na Sala Branca do TJPB, na manhã desta segunda-feira (30). Durante o encontro, os assessores reconheceram a política de valorização do 1º Grau implementada pelo Tribunal, ao tempo em que apresentaram ao presidente do TJPB solicitações em favor da categoria. O desembargador Fred Coutinho destacou que a valorização do...
Data de publicação: 30/06/2025 - 15h18

Juíza do TJPB participa de encontro nacional  para debater direitos da pessoa idosa

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Juíza Silmary durante o evento realizado em Brasília A coordenadora adjunta do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, participou do I Encontro Nacional de Comitês Estaduais de Atenção à Pessoa Idosa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o evento, foram apresentadas boas práticas para efetivação dos direitos da pessoa idosa, sendo apresentados projetos realizados no âmbito do Poder Judiciário, Ministério Público e na advocacia. O evento teve por finalidade realizar a Política Judiciária sobre Pessoas...
Data de publicação: 30/06/2025 - 14h39 Comarca: João Pessoa Tags: Inscrição, STJ, juiz auxiliar

Inscrições para juiz auxiliar do STJ seguem abertas até o dia 6 de julho

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Superior Tribunal de Justiça Magistrados(as) com experiência de atuação no julgamento de questões de Direito Privado podem, até o próximo dia 6 de julho, se inscrever para auxílio temporário e excepcional aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O chamamento consta no Edital de Convocação STJ/GP n. 4 de 23 de junho de 2025. O chamamento público é destinado a juízas e juízes vitalícios de primeira instância, ainda que atuantes, de modo precário ou com lotação, nas turmas e câmaras dos tribunais ou nos colégios e turmas recursais dos juizados especiais, vinculados...
Data de publicação: 30/06/2025 - 10h25 Tags: Cursos, Justiça 4.0

Justiça 4.0 inscreve até esta terça-feira (1º) para novos cursos avançados de ciência de dados

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Magistradas, magistrados, servidoras e servidores têm até esta terça-feira (1º) para fazer pré-inscrição nos cursos avançados de ciência de dados oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Programa Justiça 4.0 . A lista de pessoas selecionadas será divulgada no dia 7 de julho. Os cursos terão início em 4 de agosto. As pré-inscrições podem ser feitas pelo formulário disponível no link: https://formularios.cnj.jus.br/formulario-de-pre-inscricao-cursos-avancados-de-ciencia-de-dados/ . As capacitações são síncronas e destinadas exclusivamente a profissionais do Poder...
Data de publicação: 30/06/2025 - 09h42 Tags: Censo, Previdenciário, Governo da Paraíba, PBPrev

Magistrados(as) e servidores(as) da Justiça estadual devem participar do Censo Cadastral Previdenciário

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- Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário da Paraíba estão convocados a participar do Censo Cadastral Previdenciário promovido pela Paraíba Previdência (PBPrev). A iniciativa tem como objetivo atualizar os dados cadastrais, funcionais e financeiros dos segurados – incluindo servidores públicos civis, militares, ativos, inativos e pensionistas. A atualização é obrigatória e visa manter a base de dados previdenciária do Estado compatível com o sistema nacional, garantindo maior segurança e modernização nos registros e pagamentos previdenciários. Além da atualização de dados, será...
Data de publicação: 30/06/2025 - 09h26 Tags: ESMA, Cursos, Justiça Restaurativa, Educação Financeira

Esma anuncia cursos que serão oferecidos no mês de julho

A Escola Superior de Magistratura (Esma-PB) já tem seis cursos programados para o mês de julho, quatro em formato presencial e dois a distância, destinados a magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A partir desta quinta-feira (26) estão abertas as inscrições para os cursos ‘Justiça Restaurativa e suas interseções com a socioeducação e a educação’, ‘Educação Financeira Pessoal’, ‘Formação de Formadores (M1N1)’ e ‘Uma Paraíba Pluriversal’. Para o curso Justiça Restaurativa as inscrições seguem até o dia 2 de julho e as aulas serão aplicadas pela tutora Tâmara Ramalho...
Data de publicação: 30/06/2025 - 08h51 Tags: BRB, Treinamento, Inscrições, 2º Grau

Inscrições para treinamento sobre BRBJus voltado ao 2º Grau do TJPB terminam no dia 02/07

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WhatsApp_Image_2025-06-18_at_12.02.28.jpeg Servidores(as) da Gerência Judiciária, assessores e chefes de gabinete de 2º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) já podem se inscrever no treinamento presencial ‘Sistema BRBJus – 2º Grau’. As inscrições seguem até o dia 2 de julho e devem ser realizadas por meio do link: https://forms.gle/w3yi789AwNwnYrNL6 . A seleção será feita conforme o público-alvo e a ordem de inscrição. A capacitação ocorrerá no dia 4 de julho (sexta-feira), das 9h às 13h, no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. O...
Data de publicação: 30/06/2025 - 08h38 Tags: Planejamento Estratégico, Consulta Pública, CNJ, Metas Nacionais

Termina nesta segunda-feira a consulta pública para elaboração das Metas Nacionais do Judiciário 2026

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Termina nesta segunda-feira (30) a consulta pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026. Estão convidados a participar magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário, advogados(as), defensores(as) públicos(as), procuradores(as) e promotores(as), estudantes e, principalmente, os jurisdicionados. As sugestões recebidas serão analisadas pelo CNJ e as metas finais serão votadas no Encontro Nacional do Poder Judiciário em dezembro deste ano. As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos...
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