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Notícias

Data de publicação: 10/02/2025 - 10h52 Tags: Contadoria Judicial, ESMA, Webinário

Abertas as inscrições para webinário ‘Procedimentos práticos da Contadoria Judicial’

Servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral já podem se inscrever para o webinário ‘Procedimentos práticos da Contadoria Judicial e das unidades judiciais vinculadas’. O evento será realizado na sexta-feira (14), das 10h às 13h, e será transmitido pelo aplicativo Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube. Os(as) interessados(as) devem se inscrever através do endereço eletrônico https://forms.gle/Z8GxQMBNMKh9MjYh8 . Após o término das inscrições, o link de acesso ao evento será enviado pela Gerência Acadêmica da Esma ao e-mail...
Data de publicação: 10/02/2025 - 10h47 Tags: Aemp, Posse, Lucinalva Coutinho

Nova diretoria da Aemp toma posse nesta segunda-feira e presidente do TJPB prestigiará evento

Lucinalva Santos Coutinho
A fisioterapeuta Lucinalva Coutinho presidirá a Aemp O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participa nesta segunda-feira (10) da posse da nova diretoria da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), para o biênio 2025/2026. A solenidade ocorrerá às 16h, na sede da Aemp. A nova presidente é a fisioterapeuta Lucinalva Santos Coutinho, esposa do presidente do TJPB, que sucede no cargo a defensora pública Maria da Glória Oliveira Silva. A Aemp tem um histórico de atuação em causas sociais, com foco em auxiliar entidades carentes...
Data de publicação: 07/02/2025 - 15h08 Tags: Presidente do TJPB, Visita, presidente da Câmara

Presidente do TJPB recebe visita do presidente da Câmara Federal e fortalece interlocução entre poderes

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Presidente do TJPB recebeu Hugo Motta na Sala branca do anexo O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na manhã desta sexta-feira (7), a visita do presidente da Câmara Federal, deputado Hugo Motta. O parlamentar foi recepcionado por membros da Corte do TJPB, marcando sua primeira visita ao Poder Judiciário desde que assumiu a presidência da Câmara. Hugo Motta havia se comprometido a realizar sua primeira visita na Paraíba ao Tribunal de Justiça. "Isso representa uma simbologia muito forte, mostra a harmonia dos poderes, o diálogo. Tenho certeza que será doravante uma marca do deputado Hugo...
Data de publicação: 07/02/2025 - 12h13 Tags: Fórum de Gurinhém

Mesa Diretora do TJPB vai a Gurinhém para avaliar estrutura do Fórum

Mesa diretora do TJPB recebeu a juíza substituta da Comarca
Mesa Diretora do TJPB recebeu a juíza substituta da Comarca A Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se reuniu, na sexta-feira (07), com a juíza substituta de Gurinhém, Aylzia Fabiana Borges Carrilho, para projetar uma nova estrutura para a comarca. Já na segunda-feira (10), o desembargador-presidente, Fred Coutinho, acompanhado dos integrantes da Mesa, irá fazer uma visita ao fórum local para conhecer as necessidades detalhadamente. “Segunda-feira estaremos lá na Comarca de Gurinhém para fazer essa visita in loco e sentir a realidade daquela comarca. Porque nada melhor do que...
Data de publicação: 07/02/2025 - 10h48 Tags: Comitê, Processos, Pessoas idosas

Comitê do Tribunal de Justiça prioriza julgamento de processos com pessoas idosas

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Com base nos termos da Resolução nº 520/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu o seu Comitê para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas, que é presidido pelo vice-presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Batista Barbosa. Entre outras ações, o Comitê atua na garantia dos direitos dessas pessoas, sobretudo, priorizando o julgamento das ações em que há idoso envolvido e monitorando o tempo médio de tramitação desses feitos. O controle dessas ações é disponibilizado no Painel de BI (...
Data de publicação: 07/02/2025 - 09h43 Tags: CIDESMA, E-book

Artigos apresentados durante o II Cidesma são disponibilizados em plataforma digital

A Plataforma Espaço Digital disponibilizou, em formato E-book , a obra "Estudos Multidimensionais do Direito", que reúne artigos apresentados por autores(as) durante comunicações orais e interações acadêmicas no II Congresso Internacional de Direito da Escola (Cidesma). O evento, considerado o maior congresso jurídico do Nordeste, ocorreu entre 20 e 22 de novembro, no Intermares Hall, em Cabedelo. Organizado pela juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, diretora adjunta da Esma, e por Flávio Romero Guimarães, gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, o livro...
Data de publicação: 06/02/2025 - 17h17 Comarca: Patos Tags: Patos, Casamento Coletivo

Sétima Vara de Patos registra 457 casamentos civis realizados em 2024

Casamento coletivo em Patos
Casamento coletivo em Patos Ao longo de 2024, a Sétima Vara Mista da Comarca de Patos registrou o total de 457 casamentos civis celebrados. A diretora do Fórum Miguel Sátyro, a juíza Joscileide Ferreira de Lira, que é a titular da Sétima Vara explicou que, além dos casamentos coletivo mensal, que acontecem no auditório do Fórum, também houve celebração comunitária no município de Patos, no período junino. A magistrada informou, ainda, que foram realizados casamentos coletivos nas cidades de Malta e Vista Serrana. Já na cidade de Condado aconteceu o casamento em diligência (deslocamento do...
Data de publicação: 06/02/2025 - 16h50 Comarca: Bayeux

Cidadania: Fórum da Comarca de Bayeux atende mais de 25 mil pessoas em um ano

Fórum de Bayeux
Servidores trabalhando no Fórum de Bayeux Uma das missões da Justiça paraibana é promover uma prestação jurisdicional célere e qualitativa, primando pelo serviço voltado ao cidadão. Para isso, há o relevante trabalho desenvolvido pelas unidades judiciárias espalhadas pelo Estado, a exemplo da Comarca de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, onde no ano passado foram atendidas 25.291 pessoas no Fórum. Com uma população estimada em 113.457 habitantes, segundo dados do IBGE, Bayeux é considerada uma das cidades mais populosas da região metropolitana da Capital. Segundo dados fornecidos...
Data de publicação: 06/02/2025 - 16h01 Tags: Posse, Diretores, Fóruns

Presidente do TJPB empossa novos diretores dos Fóruns de Campina Grande e Guarabira

Posse do juiz Ely Jorge no Fórum de Campina Grande
Posse do juiz Ely Jorge no Fórum de Campina Grande O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, realizou na quinta-feira (6), a posse dos novos diretores dos Fóruns das comarcas de Campina Grande e Guarabira. Ele esteve acompanhado dos desembargadores João Batista Barbosa (vice-presidente) e Horácio Melo. A primeira cerimônia ocorreu em Guarabira, onde a juíza Higia Antônia Porto Barreto assumiu a direção do Fórum "Doutor Augusto Almeida". Em seguida, em Campina Grande, foi a vez do juiz Ely Jorge Trindade tomar posse como diretor do Fórum "Afonso Campos...
Data de publicação: 06/02/2025 - 15h39 Tags: Carnaval, Criança, Portaria

TJ determina normas para ingresso e permanência de crianças e adolescentes em festas de Carnaval

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O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, estabeleceu normas para ingresso e permanência de crianças e adolescentes, durante o período carnavalesco. A medida está em harmonia com a Constituição Federal, a qual determina em seu artigo 227, “ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, absoluta prioridade e proteção integral”. A Portaria nº 001/25, assinada pelo juiz titular da 1ª Vara da Infância, Adhailton Lacet Correia Porto, disciplina esse ordenamento. "Essa portaria se faz necessária, diante da...
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