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Notícias

Data de publicação: 06/02/2025 - 11h29 Tags: calúnia, difamação, absolvição

Câmara Criminal mantém absolvição de vereador acusado de calúnia e difamação

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a decisão que absolveu o vereador de Marizópolis Carlos José de Sousa, das acusações de calúnia e difamação. A ação foi movida pelo prefeito Lucas Gonçalves Braga na 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa. No processo de Apelação Criminal nº 0801776-93.2022.8.15.0371, o prefeito alegou que o vereador, por meio de uma mensagem de voz enviada no WhatsApp ao grupo "Verdadeiros Gaviões" — formado por diversas pessoas da região —, teria proferido ofensas à sua honra subjetiva e objetiva. De acordo com a acusação, Carlos José utilizou termos como "...
Data de publicação: 06/02/2025 - 11h12 Tags: curso, ESMA, contratações, IA

Inscrições continuam para curso sobre Planejamento de Contratações e uso da Inteligência Artificial

Continuam abertas as inscrições para o curso ‘Planejamento das Contratações Públicas e Uso da Inteligência Artificial na Elaboração de Artefatos’, promovidas pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A formação ocorrerá este mês, e a seleção dos(as) participantes seguirá os critérios de proximidade do período de promoção e ordem de inscrição. Conforme o Calendário de Cursos, as inscrições serão encerradas nesta sexta-feira (07), por meio do endereço https://forms.gle/uPqgiGhVvMSUvNFR7 . A Escola disponibilizou 40 vagas, sendo 30 para servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)...
Data de publicação: 06/02/2025 - 08h54 Tags: GMF, designação, Ato

Desembargador Carlos Beltrão e juíza Aparecida Gadelha são designados para o GMF-PB

Desembargador Carlos Beltrão O desembargador Carlos Martins Beltrão Filho e a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) Maria Aparecida Sarmento Gadelha foram designados para compor o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB). O Ato nº 12/2025 com a designação, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (6). Juíza Aparecida Gadelha O desembargador Carlos Beltrão foi designado supervisor do GMF-PB, enquanto a juíza Aparecida Gadelha...
Data de publicação: 05/02/2025 - 19h34 Tags: Unidade da gestão, Visita, corregedor-geral de Justiça  

Unidade da gestão: presidente do TJPB visita corregedor-geral de Justiça  

Desembargadores discutiram temas importantes para a gestão
Desembargadores discutiram temas importantes para a gestão “Viemos aqui na Corregedoria desejar toda sorte ao desembargador Leandro, em sua caminhada. Esse é o nosso papel: a unidade da gestão. Nós contamos com o apoio de todos, para fazermos um judiciário cada vez mais próximo do cidadão, cada vez melhor e, cada vez mais célere”, foi com essas palavras que o desembargador-presidente do TJPB, Fred Coutinho, resumiu a visita de cortesia que fez, na tarde desta quarta-feira (5), ao corregedor-Geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos. O presidente do TJPB foi à Corregedoria Geral de...
Data de publicação: 05/02/2025 - 19h01 Tags: Projeto, Assembleia, Judiciário

Assembleia Legislativa aprova projeto de reestruturação do Judiciário paraibano

Desembargador Fred Coutinho entrega projeto a Adriano Galdino
Des. Fred Coutinho entrega projeto a Adriano Galdino O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, entregou, na manhã desta quarta-feira (5), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, um anteprojeto de lei que propõe a criação de novos cargos e órgãos na estrutura do Poder Judiciário. Após a entrega, a proposta foi encaminhada ao plenário e aprovada pelos deputados, seguindo agora para sanção do governador. De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, o projeto tem o propósito, entre outros, de...
Data de publicação: 05/02/2025 - 17h51 Tags: TJPB, atuação, Juízes auxiliares

TJPB normatiza atuação dos juízes e juízas auxiliares em cinco núcleos específicos

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Palácio da Justiça - Sede do Tribunal de Justiça da Paraíba O Ato Conjunto nº 01/2025 da Presidência e Vice-presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (5), delega e normatiza as competências aos seus respectivos juízes e juízas auxiliares. A medida considera o disposto no Regimento Interno do TJPB e a necessidade de organizar as atividades desses magistrados em núcleos operacionais específicos, para maior eficiência administrativa da Instituição. O ato ainda visa a importância do alinhamento estratégico entre as ações da...
Data de publicação: 05/02/2025 - 17h06 Tags: Qualidade de Vida, Fevereiro Roxo e Laranja

‘Fevereiro Roxo e Laranja’: Gevid retoma atividades do Projeto Qualidade de Vida em Ação Itinerante

A Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), que faz parte da Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, reativou o Projeto ‘Qualidade de Vida em Ação Itinerante’. Nesta quinta (6) e sexta-feira (7) uma equipe multiprofissional da Gevid estará em Guarabira e em Campina Grande, respectivamente. Esta é uma das ações do Poder Judiciário estadual no bojo da Campanha ‘Fevereiro Roxo e Laranja’, que tem o objetivo de atentar para a conscientização e prevenção de algumas doenças incuráveis. A cor roxa foi escolhida para alertar sobre o Lúpus, a Fibromialgia e o Mal de Alzheimer...
Data de publicação: 05/02/2025 - 15h42 Tags: Órgão Especial, TJPB, Sessão

Tribunal de Justiça realiza primeira sessão do Órgão Especial

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, recentemente instalado, realizou sua primeira sessão administrativa nesta quarta-feira (5). Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, que disse se tratar de uma sessão histórica. O Órgão Especial foi criado pela Lei Complementar nº 198, de 29 de julho de 2024. Ele é composto por 15 desembargadores, a saber: Fred Coutinho (presidente), João Batista Barbosa (vice-presidente), Leandro dos Santos (corregedor-geral de Justiça), Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Márcio Murilo...
Data de publicação: 05/02/2025 - 12h40 Tags: TRE, Márcio Murilo, Membro efetivo

Desembargador Márcio Murilo é escolhido pelo Pleno para integrar o TRE-PB

Tribunal Pleno
Sessão do Pleno foi presidida pelo desembargador Fred Coutinho O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) escolheu, por aclamação, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), como membro efetivo. A eleição ocorreu durante a sessão desta quarta-feira (05). Ele assumirá a vaga da desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, cujo biênio se encerra em 28 de março. Atualmente, o TRE já conta com a participação do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho como membro efetivo. O presidente do TJPB, desembargador Fred...
Data de publicação: 05/02/2025 - 12h02 Comarca: Guarabira Tags: Guarabira, Inspeções, Creas

Centros de Referência Especializado de Assistência Social da região de Guarabira são inspecionados

Creas Guarabira
A juíza Andressa Torquato e equipe em inspeção ao Creas Na Comarca de Guarabira, a juíza da Vara da Infância e Juventude, Andressa Torquato Silva, e a equipe multiprofissional estão realizando inspeções nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da região. Essas ações seguem as diretrizes da Resolução nº 77/2009, alterada pela Resolução nº 326/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a realização de inspeções judiciais presenciais nos programas socioeducativos por magistrados(as) responsáveis pela execução dessas medidas. Já foram visitados os Creas...
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