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Data de publicação: 05/02/2025 - 11h53 Tags: Sessão, Pleno

Desembargador Fred Coutinho preside primeira sessão do Pleno à frente do TJPB

Desembargador Fred Coutinho em primeira sessão como presidente
Des. Fred Coutinho em primeira sessão como presidente O desembargador Fred Coutinho conduziu, na manhã desta quarta-feira (5), sua primeira sessão do Pleno como presidente do Tribunal de Justiça. Durante a sessão, ele expressou gratidão pela oportunidade de liderar a Corte. "É um momento histórico. Agradecer a Deus por nos ter permitido depois de uma caminhada chegar à Presidência do nosso Tribunal de Justiça. Que Deus continue a nos proteger e iluminar para sempre praticarmos o bem", disse o desembargador Fred Coutinho. Ele assumiu o cargo no lugar do desembargador João Benedito, que esteve...
Data de publicação: 05/02/2025 - 11h27 Tags: roubo, fios, condenação

Homem é condenado por furtar fios de cobre em João Pessoa

O réu Alex dos Santos Luna foi condenado a três anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculos, ocorrido na Avenida Cruz das Armas, em João Pessoa, onde fios de cobre pertencentes à Empresa Vital foram subtraídos. Devido a este crime, o fornecimento do serviço de internet foi prejudicado em toda localidade. A sentença é do juiz titular da 7ª Vara Criminal da Capital, Geraldo Emílio Porto. Em sua decisão, o magistrado destaca que esse tipo de crime vai além do prejuízo financeiro imediato à empresa proprietária dos cabos. “A...
Data de publicação: 05/02/2025 - 09h21 Tags: Inteligência, Inovação, CEIInGov

Tribunal de Justiça reestrutura Centro de Inteligência e Inovação

O Tribunal de Justiça da Paraíba reestruturou o Centro de Inteligência e Inovação por meio da Resolução nº 07/2024 do Pleno, passando a denominá-lo Centro de Inteligência, Inovação e Governança do Poder Judiciário do Estado da Paraíba (CEIInGov). O ato, assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador Fred Coutinho, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (05). De acordo com a resolução, o CEIInGov será responsável por coletar e centralizar ideias inovadoras destinadas à melhoria da prestação jurisdicional; elaborar e apresentar à Presidência do Tribunal de Justiça...
Data de publicação: 04/02/2025 - 18h42 Tags: Fred Coutinho, empossa diretores, Fóruns

Presidente do TJPB empossa diretores de fóruns da Região Metropolitana de João Pessoa

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Posse dos diretores de fóruns da Região Metropolitana de JP O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, como uma das primeiras ações administrativas à frente do Poder Judiciário estadual, deu posse aos magistrados e magistradas, nos cargos de diretores (ras) dos Fóruns Criminal, Cível e Regional de Mangabeira (Capital), e das Comarcas de Santa Rita e Cabedelo, todas na Região Metropolitana de João Pessoa. O ato solene aconteceu nesta terça-feira (4), na sede administrativa do TJPB. Foram empossados os juízes Meales Medeiros de Melo (Cível), Marcial Henrique...
Data de publicação: 04/02/2025 - 17h45 Tags: Gevid, Atendimentos, Ações

Gerência de Qualidade de Vida realizou mais de 16 mil atendimentos

Aferição da pressão arterial é um dos serviços da Gevid A Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba (Gevid/TJPB) efetuou 16.054 atendimentos no ano de 2024. O setor é responsável pela Política de Atenção Integral à saúde de magistrados (as) e servidores (as) do Poder Judiciário paraibano. Dentre as ações realizadas pela Gevid, ao longo do ano passado, estão diversos projetos, dentre eles, o programa Vida Saúde, serviços presenciais de Assistência Social, Enfermagem, Fisioterapia, Médico e Psicologia, além das terapias alternativas. “O Programa Vida Saúde funciona de...
Data de publicação: 04/02/2025 - 17h22 Tags: Reunião, Presidente do TJPB, Diretores

Novo presidente do TJPB realiza primeira reunião administrativa com equipe de auxiliares

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Presidente e vice-presidente do TJPB reunidos com a nova equipe O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, realizou na tarde desta terça-feira (4) a primeira reunião administrativa com sua equipe de auxiliares. O encontro aconteceu na Sala Branca do Anexo Administrativo da Corte e contou, também, com a participação do vice-presidente do Tribunal, desembargador João Batista Barbosa. Durante a reunião, foram discutidas diretrizes para a gestão e a continuidade dos trabalhos que vinham sendo desenvolvidos. Ao final do encontro, o presidente Fred Coutinho...
Data de publicação: 04/02/2025 - 16h45 Tags: Relatório, Vice-Presidência

Vice-presidência encabeçou ações para promover os eixos jurídico e social no Biênio 2023-2024

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Marcos William foi vice-presidente do TJPB em 2023 No biênio 2023-2024 o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) teve uma vice-presidência atuante com designações em vários setores importantes para o Judiciário paraibano, que tem, cada vez mais, abraçado o papel social que lhe compete. Nessa esfera jurídico-social, foram muitas as atividades desempenhadas para contribuir com a garantia do cumprimento dos direitos do cidadão. Ações como a promoção da equidade racial e a heteroidentificação, o incentivo à participação institucional feminina no Poder Judiciário, a elaboração e promoção de...
Data de publicação: 04/02/2025 - 16h41 Comarca: Campina Grande Tags: Fórum, Campina Grande, Tribunais do Júri

Tribunal do Júri de CG vai julgar 12 processos de crimes dolosos contra a vida

Fórum de Campina Grande O Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande deu início, nesta segunda-feira (3), aos julgamentos da primeira pauta de processos de 2025. Estão relacionadas 12 ações criminais de competência do Júri e as sessões serão concluídas no próximo dia 27 deste mês, sob a Presidência do juiz Vladimir José Nobre de Carvalho, com a atuação dos promotores de Justiça, Uirassu de Melo Medeiros e Luciara Lima Simeão Moura. Os trabalhos têm início sempre às 9h, no Fórum Afonso Campos, localizado no Bairro Liberdade. É de competência do Tribunal do Júri apreciar e julgar crimes...
Data de publicação: 04/02/2025 - 13h00 Tags: Posse, Assembleia Legislativa

Presidente do TJPB participa da posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa

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Presid. do TJPB, Fred Coutinho (2ºD), compôs a mesa da posse O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, participou na manhã desta terça-feira (4) da solenidade de posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para o biênio 2025/2026. A sessão também marcou a reabertura dos trabalhos legislativos da Casa. A Mesa Diretora, que administrará o Poder Legislativo, é composta pelos parlamentares: Adriano Galdino (presidente reeleito), Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente), Taciano Diniz (3º vice-...
Data de publicação: 04/02/2025 - 10h57 Tags: Diretores, Fóruns, Ato

Presidente do TJPB designa novos diretores de Fóruns

Por meio da Portaria nº 246/2025, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, nomeou os(as) juízes(as) responsáveis pelos(as) diretorias dos fóruns das Comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Cabedelo, Sousa, Guarabira, de Entrância Final, e Catolé do Rocha, de Entrância Inicial. O ato foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (4). Na Comarca da Capital, o juiz Meales Medeiros de Melo assume a direção do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto; o juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz, o Fórum Criminal...
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