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Data de publicação: 23/10/2020 - 17h01 Tags: Audiência pública virtual, Concurso de Serventias Extrajudiciais 

TJPB dará início à audiência pública virtual com candidatos do Concurso de Serventias Extrajudiciais 

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão do Concurso, dará início, nesta segunda-feira (26), a etapa da audiência pública, envolvendo os candidatos aprovados, em ordem de classificação, no Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais do Estado. O ato, pela primeira vez, e por conta das medidas de segurança em relação à prevenção contra a Covid-19, acontecerá na forma remota, mediante o aplicativo Zoom e com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJPB, no YouTube e seguirá nos dias 27 e 29 de outubro. O juiz auxiliar da Vice-...
Data de publicação: 23/10/2020 - 14h02 Tags: Selo de Eficiência TJPB – 2019

TJPB premiará com Selo de Eficiência 45 unidades judiciárias nesta segunda-feira (26)

Quarenta e cinco Unidades Judiciárias do Poder Judiciário paraibano, localizadas nas diversas regiões do Estado, serão contempladas com a premiação do Selo de Eficiência TJPB – 2019, nas categorias Diamante, Ouro e Prata. A solenidade acontecerá por meio virtual, nesta segunda-feira (26), a partir das 16h, via plataforma Zoom. O evento digital será conduzido pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O Selo foi instituído seguindo a Resolução n° 05/2020, a qual considera a Lei Estadual nº 11.651/ 2020, que instituiu a gratificação anual de...
Data de publicação: 23/10/2020 - 13h39 Tags: Plano de ação, Comitê de Preservação e Gestão Documental

Comitê de Preservação e Gestão Documental do TJPB realiza reunião virtual para validar plano de ação

A partir das 14h desta sexta-feira (23), o Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental (COMPPGED) vai realizar reunião para validar o Plano de Ação para implementação do Programa de Descarte Documental no âmbito do Poder Judiciário estadual. O Comitê é presidido pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Arnóbio Alves Teodósio. No mês de abril deste ano, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, projeto de resolução com o objetivo de constituir o (COMPPGED) para assegurar a proteção, a destinação, a guarda, a preservação e o acesso...
Data de publicação: 23/10/2020 - 12h28 Comarca: João Pessoa Tags: Inscrições, Cursos da Espep

Inscrições para cursos promovidos pela Espep, em novembro, ocorrem de 26 a 28 deste mês

Para o mês de novembro, a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep) vai disponibilizar a última programação de cursos para o ano de 2020, em diversas áreas, com carga horária e turnos diferentes, e aulas síncronas através do Google Meet. O período de inscrições ocorre de 26 a 28 deste mês, das 8h as 18h, e as vagas são limitas. A Espep é uma instituição credenciada à Escola Superior da Magistratura (Esma), e os cursos por ela oferecidos servem para fins de movimentação funcional (promoção) do servidor. O interessado deve realizar sua inscrição através do endereço eletrônico:...
Data de publicação: 23/10/2020 - 12h20

Primeira Câmara Cível nega recurso que buscava proibir exibição de caso policial ocorrido na Paraíba

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao Agravo de Instrumento nº 0808711-06.2019.8.15.0000 interposto por Gilberto Lyra Stuckert, objetivando suspender a decisão do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, que indeferiu o pedido de tutela de urgência, no qual o autor pleiteava que o canal de televisão A&E Ole Audiovisual Serviços e Representações se abstivesse de veicular o episódio da série “Até Que A Morte Nos Separe”, contando a história do homicídio que envolve o nome e imagem do promovente. No recurso, o agravante alega que é...
Data de publicação: 23/10/2020 - 11h54 Comarca: Esperança Tags: Lei inconstitucional, Município de Esperança

TJPB julga inconstitucional Lei do Município de Esperança que proíbe cobrança da taxa de religação

A Lei nº 326/2018 do Município de Esperança, que proíbe as concessionárias de água e de energia de cobrarem taxa de religação, foi declarada inconstitucional pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão, com efeito “ex tunc” (de forma retroativa), ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804768-78.2019.815.0000 ajuizada pelo Governador do Estado. O texto da lei dispõe que "fica proibida, no Município de Esperança, a cobrança pelas empresas de distribuição de energia elétrica e de serviços de abastecimentos de água e saneamento da taxa de religação de...
Data de publicação: 23/10/2020 - 11h44 Comarca: Conceição Tags: Júris na Comarca de Conceição, Canal do YouTube

Júris na Comarca de Conceição estão sendo transmitidos pelo canal do YouTube

Desde às 9h desta sexta-feira (23), está sendo realizado mais um julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Conceição, de 2ª Entrância, referente a pauta da primeira reunião ordinária de 2020. Este é o terceiro Júri da unidade judiciária somente nesta semana e todos foram transmitidos ao vivo pelo canal do Youtube . Para a realização das sessões de julgamento, o juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, ressaltou que foram adotadas todas as medidas essenciais para garantir a segurança dos jurados e dos demais participantes, como a testagem para o coronavírus (Covid-19). Para garantir a...
Data de publicação: 23/10/2020 - 11h36 Tags: Simpósio de Direito Processual Civil

Palestras sobre autocomposição em hard case e mediação e conciliação encerram Simpósio da Esma

O último dia de palestras do Simpósio de Direito Processual Civil foi marcado por temas sobre a ‘Evolução Histórica da Mediação e da Conciliação e Autocomposição em Hard Case’. O evento, de forma virtual, foi transmitido pela plataforma Microsoft Teams e encerrado na noite desta quinta-feira (22). Durante dois dias, mais de 200 pessoas participaram dos debates. A programação foi aberta, neste segundo dia, com a apresentação sobre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Na oportunidade, o diretor adjunto do Núcleo, juiz Bruno Azevedo, falou desde a criação...
Data de publicação: 23/10/2020 - 10h06 Tags: cadeira de rodas, Enfermidade grave

Estado deve fornecer cadeira de rodas a paciente portadora de enfermidade grave

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o Estado da Paraíba deve fornecer cadeira de rodas a uma paciente portadora de enfermidade grave. O caso é oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. O relator da Apelação Cível nº 0800500-16.2017.8.15.0981 foi o juiz convocado Alexandre Targino Gomes Falcão. O Estado da Paraíba ingressou com recurso, sob o argumento de que o fornecimento do equipamento seria de competência do Município de Queimadas. Sustentou, ainda, a ausência de prova do fato constitutivo do direito da parte autora e existência de fato impeditivo, nos...
Data de publicação: 23/10/2020 - 09h50 Tags: Controle Interno, Palestra, 6º Fórum de Boas Práticas do Judiciário

Gerente de Controle Interno do TJPB ministra palestra de auditoria e consultoria no 6º Fórum de Boas Práticas do Judiciário

A gerente de Controle Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba, Rossana Guerra, ministrou, na manhã dessa quinta-feira (22), palestra no 6º Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário, evento 100% virtual organizado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, a gerente abordou o tema “Consultoria – o que é, como fazer e quando não fazer”, ao lado do secretário de auditoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Diocésio Sant’anna. Para responder ao primeiro tópico proposto, ou seja, “o que é...
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