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Data de publicação: 26/11/2025 - 14h28 Comarca: Alagoa Grande Tags: Alagoa Geande, Novembro Azul, Ação social, Cadeia Pública

Ações do ‘Novembro Azul’ reforçam cuidados em saúde na Cadeia Pública de Alagoa Grande 

Equipe de Alagoa Grande
A ação contou com apoio de servidores de vários órgãos Por meio de parceria entre a Vara de Execução Penal da Comarca de Alagoa Grande, Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) e Secretaria Municipal de Saúde, foram promovidas ações alusivas ao ‘Novembro Azul’ na Cadeia Pública do município de Alagoa Grande. As atividades ocorreram na terça-feira (25). Foram ofertadas, aos reeducandos e aos profissionais da unidade, ações educativas em saúde, campanha de prevenção ao câncer de próstata e outros serviços, como vacinação (Covid-19, Tétano, Hepatite e Tríplice Viral) e testes...
Data de publicação: 26/11/2025 - 12h54 Tags: Decisão, condenação, Prefeito, Capim

TJPB condena ex-prefeito de Capim por crime ambiental 

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o ex-prefeito de Capim, Tiago Roberto Lisboa, a 1 ano e 9 meses de reclusão, em regime aberto, pela prática de crime ambiental previsto no artigo 54, §2º, inciso V, da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). A decisão foi proferida no julgamento, nesta quarta-feira (26), da ação penal nº 0813598-62.2021.8.15.0000, que teve como relator o desembargador João Benedito da Silva. A denúncia apontou que o então gestor municipal causou poluição capaz de provocar danos à saúde humana, por meio do despejo irregular de resíduos líquidos e...
Data de publicação: 26/11/2025 - 12h43 Tags: permuta, Juízes, Rio Grande do Norte, RN

Em sessão histórica, presidente do Tribunal de Justiça oficializa permuta entre juízes da PB e RN

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Permuta entre juízes da Paraíba e Rio Grande do Norte Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (26), em Campina Grande, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba oficializou as permutas de dois juízes paraibanos com dois juízes do Rio Grande do Norte. O Termo de Ingresso dos magistrados foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. “Este é um dia histórico. Dois juízes do Estado vizinho passam a exercer suas funções em entrância inicial do nosso Tribunal, na mesma data em que a Corte se reúne, pela primeira vez, na segunda maior Comarca do Estado”, comentou...
Data de publicação: 26/11/2025 - 12h39 Tags: Virando a Página, Projeto, Sílvio Porto

Projeto ‘Virando a Página’ chega à Penitenciária Silvio Porto nesta quinta-feira (27)

A Semana “Justiça pela Paz em Casa” foi criada para acelerar o julgamento de processos relacionados à Lei Maria da Penha e para reforçar ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica. Dentro dessas ações de prevenção, será realizada a primeira aula do Projeto ‘Virando a Página’, nesta quinta-feira (27), às 9h, na Penitenciária Silvio Porto. A iniciativa é fruto de um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e atende à Recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do projeto é oferecer a...
Data de publicação: 26/11/2025 - 11h57 Tags: Nupemec, Cejuscs, Reestruturação

Conciliação: Nupemec apresenta proposta de reestruturação para potencializar ação dos Cejuscs

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Leonardo Paiva, Carmen Brito, Fred Coutinho e Horácio Júnior O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) apresentou ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, a proposta de reestruturação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal (Cejuscs) e a política de remuneração dos conciliadores e mediadores. A minuta entregue ao desembargador-presidente representa um marco significativo na política judiciária de tratamento adequado dos conflitos. A iniciativa é resultado do trabalho do Nupemec,...
Data de publicação: 26/11/2025 - 10h37 Tags: Censo Previdenciário 2025

Magistrados e servidores da Justiça têm até sexta-feira para agendar Censo Previdenciário 2025

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Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário da Paraíba fazerem o agendamento para a entrega obrigatória de documentos para o Censo Cadastral Previdenciário 2025 promovido pela Paraíba Previdência (PBPrev). Para agendar, basta acessar o endereço eletrônico: https://nuvem.agendacenso.com.br/paraiba . O agendamento online estabelece dia, local e horário de comparecimento do segurado com a devida documentação. Também foi disponibilizado o telefone (WhatsApp) 0800 800 3400 e o e-mail censo.ouvidoria@agendaassessoria.com.br. para tirar dúvidas...
Data de publicação: 26/11/2025 - 09h01 Tags: Vacância, João Pessoa, Itaporanga

TJPB publica editais de vacância para unidades judiciais de João Pessoa e Itaporanga

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, na edição desta quarta-feira (26) do Diário da Justiça eletrônico, dois editais de vacância. Os atos referentes à remoção por merecimento destinam-se à 3ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa e à 2ª Vara Mista de Itaporanga. Ambos os atos foram assinados pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho. O Edital de Vacância nº 108/2025 corresponde à 3ª Vara Cível da Capital, de entrância final, enquanto o Edital nº 109/2025 trata da 2ª Vara Mista de Itaporanga, de entrância inicial. Conforme registrado nos atos, às unidades judiciais...
Data de publicação: 26/11/2025 - 07h58 Tags: Cursos, ESMA, EaSD

Esma divulga listas de inscrições homologadas de cursos sobre Direito Digital e Perspectiva de Gênero

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) divulgou as listas de inscrições homologadas dos cursos ‘ Teoria Geral do Direito Digital e Cibernético ’ e ‘ Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Resolução CNJ 492/2023 ’. Ofertado na modalidade de Ensino a Distância (EaD), o curso Teoria Geral do Direito Digital e Cibernético será realizado de 25 de novembro a 12 de dezembro. A formação será ministrada pela presidente do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife, Raquel Lima Saraiva, que...
Data de publicação: 25/11/2025 - 20h05 Tags: Iluminação Natalina, Palácio da Justiça

Palácio da Justiça ganha iluminção inédita, com cortina de luzes, para celebrar o Natal 2025

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Palácio da Justiça ganha iluminação inédita para o Natal 2025 Luzes e cores com motivos natalinos passaram a emoldurar o Palácio da Justiça na noite desta terça-feira (25), inaugurando assim a ornamentação do Natal 2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir de uma cortina de luz composta por um conjunto de lâmpadas, distribuídas em uma malha de fios, cobrindo toda a fachada frontal do histórico prédio sede do Poder Judiciário paraibano. A iluminação, inédita pela grandeza e beleza, foi acionada às 18h pelo desembargador Fred Coutinho, presidente do TJPB. “Momento histórico! Um prédio...
Data de publicação: 25/11/2025 - 20h03 Tags: Ministro, Reynaldo Soares

Ministro com fortes laços na Paraíba recebe principal honraria jurídica da ALPB

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Ministro Reynaldo Soares em recente evento no TJPB A Assembleia Legislativa da Paraíba vai homenagear o Poder Judiciário ao conceder a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, magistrado que mantém profundos vínculos institucionais, acadêmicos e afetivos com a Paraíba. A iniciativa é do deputado Felipe Leitão. Segundo o parlamentar, escolher o ministro para receber a comenda fortalece o reconhecimento ao Judiciário brasileiro e evidencia o papel de Reynaldo da Fonseca na formação e no desenvolvimento do...
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