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Magistrada ressalta que o Judiciário tem um olhar efetivo para a área da infância e juventude no País

Foto do Encontro Nacional da Infância e Juventude no TJPB
Juíza Noeli Salete Tavares Reback. Teve prosseguimento na tarde desta segunda-feira (13) o evento nacional que o Tribunal de Justiça da Paraíba está sediando na área da Infância e Juventude, com a participação de desembargadores e juízes de vários estados da federação. Na ocasião, foi realizado o XX Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça. A abertura foi feita pela presidente do Colégio de Coordenadores, a juíza Noeli Salete Tavares Reback. A magistrada ressaltou o olhar que o Judiciário brasileiro passou a ter nos últimos anos para a área da...
Data de publicação: 13/06/2022 - 17h41 Tags: Infância e Juventude, Foninj

Presidente do Foninj defende ações para efetivo cumprimento do Marco Legal da Primeira Infância

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Conselheiro Richard Pae Kim “Estamos a debater os desafios envolvendo crianças e adolescentes. Avançamos muito, mas continuamos com muitos desafios, embora em menor grau, nesses 34 anos de Constituição Federal e 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, afirmou o Presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ), conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, Richard Pae Kim, que proferiu, nessa segunda-feira (13), a palestra “Justiça da Infância e Juventude – Importância no Sistema de Justiça e...
Data de publicação: 13/06/2022 - 14h40 Tags: Sessões

2ª e 4ª Câmaras Cíveis e Criminal realizam sessões ordinárias nesta terça-feira

Na manhã desta terça-feira (14), a Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Especializada Criminal apreciarão 112 processos. As sessões ordinárias dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência e presencial. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 9h, a Segunda Câmara julgará 52 processos entre Apelações, Remessas Necessárias, Embargos de Declaração e...
Data de publicação: 13/06/2022 - 14h35 Tags: ESMA, Central de Chamados

Central de Chamados passa a funcionar na Esma, e usuários ganham mais praticidade nas demandas

Buscando agilizar as demandas internas e externas da Escola Superior da Magistratura (Esma), foi instalada na instituição a Central de Chamados. A ferramenta foi desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, e promoverá maior eficiência, segurança e transparência nos processos administrativos da instituição de ensino e resolutividade ágil nas respostas aos usuários. Para acessar o serviço, o interessado deverá entrar no próprio site da Esma, onde encontrará o link “Central de Chamados”. Ao entrar, o usuário visualizará os ícones das...
Data de publicação: 13/06/2022 - 13h24 Tags: Infância e Juventude, Encontro, Infância e à juventude 

Eventos no TJPB debatem questões relacionadas à infância e à juventude 

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O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, fez a abertura de quatro grandes eventos nacionais na área da Infância e Juventude: o XXVII Congresso da Abraminj (Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude), o XX Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça, o XXIX Fonajuv (Fórum Nacional da Justiça Juvenil) e o XII Fonajup (Fórum Nacional da Justiça Protetiva). A solenidade aconteceu na manhã desta segunda-feira (13), na Sala de Sessão do Pleno. O TJPB sedia os quatro encontros até...
Data de publicação: 12/06/2022 - 12h14 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude

Eventos nacionais da Infância e Juventude continuam nesta terça-feira no TJPB

Os eventos nacionais da Infância e Juventude, que estão sendo realizados pela primeira vez em conjunto, no Tribunal de Justiça da Paraíba, trouxeram uma vasta programação de palestras, painéis, lançamento de livros, prestação de contas, debates e mesas redondas. No segundo dia de atividade, nesta terça-feira (14), ocorrerão dois eventos: Congresso da Abraminj, pela manhã, e o XII Fonajup, no período da tarde. A partir das 9h, Lívia Cristina Marques Peres, juíza auxiliar do CNJ, vai abrir a programação com o tema “Manual de Depoimento Especial para Comunidades Tradicionais”. Em seguida, às 10h...
Data de publicação: 12/06/2022 - 11h15 Tags: Cadastro de inadimplentes, Segunda Câmara Especializada Cível

Segunda Câmara condena empresa de telefonia a indenizar consumidor em danos morais

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa Tim Celular S/A ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em razão da manutenção indevida de um consumidor no cadastro de inadimplentes. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0000440-68.2015.8.15.0101, oriunda da Vara Única da Comarca de Brejo do Cruz. A relatoria do processo foi do Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Conforme o consumidor, o débito foi quitado em 30 de janeiro de 2013, entretanto, passados dois anos e dois meses a empresa sequer se preocupou em regularizar a...
Data de publicação: 10/06/2022 - 21h35 Comarca: Remígio Tags: Semana do Meio Ambiente, Remígio

Semana do Meio Ambiente em Remígio encerra programação com palestra sobre resíduos sólidos

Semana do Meio Ambiente na Comarca de Remígio
Semana do Meio Ambiente na Comarca de Remígio ‘Destinação de resíduos sólidos’ foi o tema da palestra que o secretário de Agricultura do Meio Ambiente do município de Remígio, Diego de Almeida Medeiros, ministrou, na manhã desta quinta-feira (9), dentro da programação da Semana do Meio Ambiente no Fórum da Comarca de Remígio. A iniciativa, que teve início na segunda-feira (6), foi fruto de uma parceria promovida entre a Diretoria do Fórum Desembargador Simeão Cananéa e a Prefeitura local. Servidores assiste palestra sobre Semana do Meio Ambiente O evento foi voltado aos servidores da unidade...
Data de publicação: 10/06/2022 - 20h01 Tags: Exame de DNA, Sentença

Exame de DNA: Ricardo Porto anula sentença em ação de investigação de paternidade

Desembargador José Ricardo Porto Em decisão monocrática, o Desembargador José Ricardo Porto anulou de ofício sentença proferida nos autos de uma ação de investigação de paternidade. O motivo foi que o suposto pai não foi intimado pessoalmente para a realização do exame de DNA. A decisão foi proferida na Apelação Cível nº 0808884-70.2021.815.2001. "Nesse passo, compreendo que laborou em involuntário equívoco a julgadora de base ao proferir a sentença nos moldes dispostos, porquanto a ausência de intimação pessoal do suposto pai para a produção da prova pericial impossibilita o reconhecimento...
Data de publicação: 10/06/2022 - 15h50 Tags: Orcrim, organizações criminosas

CNJ destaca importância da criação de Vara Criminal para julgar organizações criminosas na Paraíba

Matéria do TJPB no CNJ
O site de notícias oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destacou a iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba de criar Vara Criminal com jurisdição estadual para processar e julgar os delitos de Organizações Criminosas (Orcrim). O Anteprojeto de Lei Complementar já foi enviado pelo Poder Judiciário estadual à Assembleia Legislativa e deve ser aprovado nos próximos dias, para ser encaminhado à sanção do governador João Azevedo. A propositura do anteprojeto para criação da Vara partiu do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, sendo...
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