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Data de publicação: 24/11/2025 - 14h10 Tags: Decisão, CJN, Mauro Campbell, Cartórios

CNJ manda apurar descumprimento da territorialidade por cartórios na Paraíba

O ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça, determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça da Paraíba (CGJ-PB) instaure, no prazo de 30 dias, procedimentos administrativos disciplinares, ou, se necessário, sindicâncias, contra delegatários de cartórios de notas suspeitos de praticar atos notariais fora dos limites de suas circunscrições. A decisão foi proferida no Pedido de Providências nº 0001529-10.2025.2.00.0000, instaurado a partir de representação do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB/PB). O pedido apresentado pelo CNB/PB denunciou a prática reiterada...
Data de publicação: 24/11/2025 - 11h35 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas, Campina Grande

Audiências concentradas: Vara da Infância e Juventude de CG avalia mais de 300 processos em 2025

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Audiência Concentrada promovida por meio virtual O ciclo de avaliações das Audiências Concentradas, programado para 2025 pela equipe da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, foi concluído, no dia 19 de novembro, com a audiência infracional, que aconteceu por meio virtual, envolvendo internos do Complexo Lar do Garoto, em Lagoa Seca, região metropolitana de Campina. Levantamento feito pela unidade judiciária registra que, ao longo deste ano, foram realizadas 313 audiências, sendo 184 concentradas cíveis e 129 infracionais. Dados apontam, ainda, a ocorrência de quatro...
Data de publicação: 24/11/2025 - 11h11 Tags: Revista, Cognitio

Esma prorroga inscrições de artigos para revista Cognitio até 5 de dezembro

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) prorrogou até o dia 5 de dezembro o prazo para o cadastramento e submissão de artigos acadêmicos e científicos para publicação na 8ª edição da revista Cognitio. “Já temos material suficiente para fechar a edição, mas diante da procura decidimos atender os pedidos para estender o prazo de recebimento de inscrições”, declarou a editora-chefe da revista, professora Milena Barbosa de Melo. Como parte do processo de submissão, os(as) autores(as) são obrigados(as) a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados no...
Data de publicação: 24/11/2025 - 10h17 Tags: Eficiência em Ação, Projeto, CNJ de Qualidade

TJPB cria grupo voltado a eficiência, resultado e excelência no Poder Judiciário estadual

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) convocou magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual para compor o Projeto ‘Eficiência em Ação – Unidos Por Resultados: TJPB no Padrão de Excelência’, destinado à preparação institucional para o Prêmio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de Qualidade 2026. Os integrantes do Projeto vão participar de um encontro de trabalho agendado para esta terça-feira (25), às 14h30, na Sala de Reuniões do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. O Ato nº 149/2025, que designou a equipe, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (...
Data de publicação: 24/11/2025 - 09h38 Tags: CNIUPS

Comarcas têm até sexta-feira para concluir o preenchimento do Cniups Meio Aberto

As unidades judiciárias com competência infracional em todo o Estado da Paraíba têm até sexta-feira (28) para concluir o preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups) – Meio Aberto, conforme calendário definido pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O Cniups é um sistema nacional criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de uniformizar e monitorar as inspeções judiciais nas unidades e...
Data de publicação: 23/11/2025 - 09h17 Tags: Campina Grande, Sessões, Fiepb

TJPB realizará sessões do Pleno e do Órgão Especial em Campina Grande nesta quarta-feira

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A 5ª sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno e a 18ª sessão ordinária judicial do Órgão Especial serão realizadas, excepcionalmente, na Comarca de Campina Grande na quarta-feira (26). De acordo com comunicado assinado pelo diretor especial do TJPB, Robson de Lima Cananéa, as sessões foram designadas pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, e ocorrerão no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB), situada na rua Manoel Gonçalves Guimarães, nº 195, bairro José Pinheiro. A sessão administrativa do Tribunal Pleno está marcada para as 8h30,...
Data de publicação: 22/11/2025 - 07h23 Comarca: Sousa Tags: Coordenadoria da Mulher, Justiça pela paz, Comarca de Sousa, Coordenadoria da Mulher

Justiça pela Paz em Casa: abertura ocorrerá em Sousa nesta segunda-feira (24)

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Fórum da Comarca de Sousa Mais de 800 audiências e três júris serão realizados na Paraíba entre 24 e 28 de novembro, durante a Semana “Justiça pela Paz em Casa”, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência. A iniciativa tem como objetivo acelerar o julgamento de processos relacionados à Lei Maria da Penha e reforçar ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica. A última edição do ano de 2025 será aberta oficialmente na segunda-feira (24), na Comarca de Sousa, onde estão previstas 143 audiências. O encerramento...
Data de publicação: 19/11/2025 - 17h46 Tags: Comitê, Fermino

Comitê de Participação Feminina e Gevid estarão em Sousa em apoio ao Justiça pela Paz em Casa 

Para fortalecer as ações da Semana “Justiça pela Paz em Casa”, o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina e a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba se farão presentes na abertura oficial do evento, que ocorrerá na próxima segunda-feira (24), na Comarca de Sousa. A Semana é uma realização da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do Tribunal e tem como objetivo acelerar o julgamento de processos relacionados à Lei Maria da Penha, reforçando ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica. A presidente do Comitê,...
Data de publicação: 19/11/2025 - 17h05 Tags: Posse, Desembargador, Miguel de Britto Lyra

Miguel de Britto Lyra toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça

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Posse do desembargador Miguel de Britto Lyra no TJPB Em uma sessão marcada por homenagens e fortes manifestações de reconhecimento, o Tribunal de Justiça da Paraíba empossou, nesta quarta-feira (19), o magistrado Miguel de Britto Lyra como novo desembargador da Corte, promovido pelo critério de antiguidade. A ascensão decorre da aposentadoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, que abriu seu discurso afirmando que a chegada do novo membro não é obra do acaso. "Ao vestir a toga de desembargador, não...
Data de publicação: 19/11/2025 - 15h54 Tags: peça, Reeducandos, Apresentação, Pena Justa

Peça encenada por reeducandos da Penitenciária Silvio Porto é transmitida ao vivo em canal do CNJ

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Encenação da peça "Pena Justa: o Encontro da ADPF 347 A peça teatral "Pena Justa: o Encontro da ADPF 347", encenada por reeducandos da Penitenciária Desembargador Silvio Porto, em João Pessoa (PB), foi apresentada e transmitida ao vivo pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube, na tarde desta terça-feira (18). A iniciativa integrou a programação da 6ª edição da Jornada da Leitura no Cárcere – evento virtual do CNJ que se encerra nesta quarta-feira (19). Diretamente da unidade prisional, o grupo Movemente levou a todo o país um espetáculo que aborda o papel conjunto do...
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