Data de publicação:
07/04/2025 - 18h01
‘Linguagem Simples’: TJPB está entre os tribunais com adoção da padronização dos resumos das decisões judiciais
Com uma política de Linguagem Simples em vigor, implantada por meio do Ato da Presidência nº 77/2024, o Tribunal de Justiça da Paraíba está entre os sete tribunais do país que já estabeleceram diretrizes para adotar a padronização das ementas, que são os resumos das decisões judiciais, segundo destacou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com esta iniciativa, o Poder Judiciário estadual atua em consonância com o Pacto Nacional do Judiciário da Linguagem Simples, tendo sido, inclusive, reconhecido pelo Conselho com o Selo Linguagem Simples. Juiz Natan Figueredo O juiz do TJPB, Natan Figueredo...