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Notícias

Data de publicação: 16/09/2024 - 13h41 Tags: Setembro Amarelo, Palestra, ESMA

Setembro Amarelo: Inscrições abertas para o Webinário 'Saúde mental e valorização da vida'

‘Setembro Amarelo’ é o mês dedicado à prevenção do suicídio, sendo assim o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Qualidade de Vida, e a Escola Superior da Magistratura (Esma) vão promover o Webinário 'Saúde Mental e valorização da Vida'. O evento será realizado sexta-feira (20), das 10h às 12h, e será transmitido pelo canal da instituição de ensino no YouTube e pela plataforma Zoom. Para participar, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral devem se inscrever por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/iJKxvpsmroUsMrqj7 até...
Data de publicação: 16/09/2024 - 12h10 Tags: Workshop de Segurança

Inscrições para Workshop de Segurança da Informação terminam nesta terça-feira (17)

ciberseguranca
Terminam nesta terça-feira (17) as inscrições para o ‘Workshop de Segurança da Informação: nosso papel na proteção institucional, da família e de nós mesmos’, promovido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O evento é voltado aos magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário estadual. O objetivo da capacitação é fornecer informações práticas e relevantes sobre proteção de novos golpes com o uso de IA (Inteligência Artificial), para aplicar nos ambientes profissional e pessoal. Clique aqui para se inscrever. O...
Data de publicação: 16/09/2024 - 11h42 Tags: Sustentabilidade, Ecocondução, Motoristas

Tribunal de Justiça da Paraíba capacita motoristas para práticas de ecocondução

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Motoristas receberam dicas sobre sustentabilidade O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou, na sexta-feira (13), uma palestra para motoristas do Judiciário voltada para a conscientização socioambiental. Com o tema ‘Ecocondução: sustentabilidade em movimento’, os profissionais tiveram acesso a várias informações e dicas sobre como utilizar corretamente o acelerador, os freios, a embreagem e as marchas; usar um recipiente para armazenar o lixo no veículo; e reduzir o peso excessivo; entre outros. A coordenadora do Núcleo Socioambiental, Renata Grigório,...
Data de publicação: 16/09/2024 - 11h14 Comarca: Jacaraú Tags: Vereador, jacarú, Indenização

Vereador de Jacaraú é condenado a indenizar colega por dano moral

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso oriundo da Comarca de Jacaraú para condenar o vereador Peron Bezerra Pessoa Filho a indenizar o também vereador André Corcino Júnior, em danos morais, no valor de R$ 7 mil. A decisão foi no julgamento da Apelação Cível nº 0000957-73.2015.8.15.1071, que teve como relator o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Na ação, o promovente alegou, à época dos fatos, ser presidente da Câmara Municipal de Jacaraú. Relata que em 31 de março de 2015, em programa de rádio transmitido pela Rádio Talismã, com sede...
Data de publicação: 16/09/2024 - 10h00 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude

Adoção Internacional: pedidos de habilitação são acompanhados pela Ceja

Campanha faz apelo pela adoção tardia
Campanha de incentivo à adoção Prevista no artigo 51 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção internacional é definida pelo local de residência da pessoa, ou casal, interessado em adotar uma criança/adolescente brasileiro; bem como pode ser um estrangeiro ou brasileiro com residência fixa em outro país. No trâmite legal para a habilitação de pretendentes à adoção realizada normalmente em território brasileiro, as unidades judiciárias com competência na área da infância e juventude realizam cursos preparatórios, que funcionam como requisitos essenciais para a execução do...
Data de publicação: 13/09/2024 - 15h44 Tags: DITEC, Tecnologia, Justiça 4.0, inclusão social

Justiça 4.0: a nova Era do Judiciário paraibano para promover inclusão digital e social 

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O Poder Judiciário paraibano vem passando por profundas mudanças estruturais que envolvem a elevação do número de magistrados(as) no 2º grau, a reclassificação das comarcas e uma imersão tecnológica voltada à inclusão digital e social. As transformações tecnológicas experimentadas são um marco na Justiça, porque promoveram mudanças sensíveis na otimização dos serviços do Judiciário. Um dos divisores de águas nesse sentido é o Programa Justiça 4.0, e o Tribunal de Justiça da Paraíba tem se destacado na área, inserindo na rotina de trabalhos as mais modernas e avançadas plataformas de...
Data de publicação: 13/09/2024 - 14h35 Tags: Segunda Câmara Cível, Improbidade administrativa, Ingá

Improbidade administrativa: Segunda Câmara rejeita recurso de ex-prefeito e de construtora 

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso e manteve a condenação do ex-prefeito de Ingá, Luiz Carlos Monteiro da Silva, e da construtora Lev Construções pela prática de improbidade administrativa. A ação aponta irregularidades na execução do convênio firmado com o Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba, objetivando a realização da obra de melhoramento do mercado público municipal, no valor total de R$ 131.577,08. Para a execução da obra foi contratada a empresa Ley Construções, mediante procedimento licitatório, na modalidade Carta Convite nº 00028/2010...
Data de publicação: 13/09/2024 - 13h40 Comarca: Areia Tags: Areia, CGJ, Creas, Cras, Conselho Tutelar

Magistrados visitam Cras, Creas e Conselho Tutelar de Areia para incentivar atuação em rede

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Visita ao Conselho Tutelar de Areia Os representantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba visitaram, ao longo da semana, serviços prestados pelo Município de Areia para verificar como anda a interlocução com o Poder Judiciário e discutir com cada equipe o que pode ser aperfeiçoado para melhoria dos fluxos. No Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e no Conselho Tutelar foi estimulado o fortalecimento da atuação em rede. O coordenador do Conselho Tutelar, Josinaldo Fernandes, informou que os casos de...
Data de publicação: 13/09/2024 - 12h06 Tags: Tavares, Lei, Inválida

Pleno do TJPB invalida lei do município de Tavares

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba invalidou a Lei Complementar Municipal nº 981/2022, que dispõe sobre a extinção de cargo da estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Tavares e atualiza vencimentos dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão para o exercício de 2023. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800996-68.2023.8.15.0000, que teve a relatoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. A ação foi promovida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tavares. De acordo com o alegado...
Data de publicação: 13/09/2024 - 12h05 Tags: Juizados Especiais, CNJ, Portal das Boas Práticas

CNJ cria eixo temático ‘Juizados Especiais’ para reunir e divulgar iniciativas inovadoras e exitosas 

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Desembargador João Batista Barbosa O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o eixo temático ‘Juizados Especiais’, no seu Portal de Boas Práticas. O Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário é uma plataforma que visa receber, avaliar, divulgar e compartilhar as iniciativas exitosas adotadas por conselhos e tribunais do sistema judiciário. A criação do eixo temático objetiva reunir e divulgar iniciativas inovadoras e exitosas desenvolvidas pelos Juizados Especiais, em todo o País, para promover a troca de experiências e contribuir para a construção de um sistema mais eficiente. O...
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