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Notícias

Data de publicação: 06/05/2022 - 10h55 Tags: Conselho da Magistratura

Resoluções e relatório final de correição são julgados pelo Conselho da Magistratura

Foto da Sessão do Conselho da Magistratura
Sessão do Conselho da Magistratura O Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou, na manhã desta sexta-feira (6), a 1ª sessão extraordinária em 2022. Na pauta de julgamentos, foram apreciadas resoluções e relatório final de correição. A sessão, de forma remota, foi conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e transmitida pelo canal do TJPB no YouTube. Participaram dos julgamentos, os Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente), João Benedito da Silva, Marcos...
Data de publicação: 06/05/2022 - 10h26 Tags: Seleção, Inscrições, Juiz Leigo

TJPB prorroga inscrições para o Processo Seletivo de Juiz Leigo até o dia 2 de junho

Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou do Diário da Justiça edição eletrônica, desta sexta-feira (6), a retificação do Edital nº 01/2022, que rege o Processo Seletivo para provimento de vagas para o encargo de Juiz Leigo, prorrogando o prazo das inscrições até as 23h59min do dia 02 de junho de 2022. De acordo com o documento, as inscrições, que tiveram início no dia 06 de abril, estão sendo realizadas, exclusivamente, via internet, através do link www.access.org.br/tjpb. Os boletos bancários emitidos, a partir das 14h00min, do dia 06 de abril até, às 23h59min...
Data de publicação: 06/05/2022 - 10h23 Tags: ESMA, curso, Formação de Formadores

Aulas do módulo II do Curso de Formação de Formadores iniciam na noite desta sexta-feira

Escola Superior da Magistratura As aulas do Curso Formação de Formadores – Desenvolvimento da prática docente no contexto da magistratura: Nível 1, Módulo II – iniciam nesta sexta-feira (6), a partir das 19h30, na modalidade de ensino a distância (EaD). Neste módulo, vão participar 33 cursistas, entre magistrados e servidores, conforme a lista de inscrições homologadas pela Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores. O curso ocorrerá até o dia 14 de junho e, na ocasião, as aulas serão ministradas pelas tutoras Rosângela Maria Evangelista de Melo e Liliane Campos Machado...
Data de publicação: 06/05/2022 - 10h17 Tags: ESMA, curso, Direito Animal

Prazo para as inscrições no Curso Direito Animal termina nesta sexta-feira

Imagem de uma gata
Esta sexta-feira (6) é o último dia do prazo para as inscrições no Curso Direito Animal. Os interessados podem se inscrever através do endereço eletrônico https://forms.gle/QyWoDCN67H7dsAaJ7 , e o critério de seleção é a ordem de inscrição. A Escola Superior da Magistratura (Esma) ofertou 40 vagas, sendo 20 para magistrados e 20 para assessores do Poder Judiciário estadual. De forma híbrida, as aulas ocorrerão de 12 de maio a 6 de junho, com carga horária de 30h, sendo quatro aulas síncronas com 2h de duração, cada uma delas, e um encontro presencial com duração de 8h. As aulas síncronas, por...
Data de publicação: 05/05/2022 - 17h17 Tags: GMF, Biometria, Presos

TJPB apresenta Projeto de Identificação Civil por biometria para coordenador do GMF do Rio Grande do Norte

Andrea Arcoverde e juiz do RN
Juíza Andrea Arcoverde, juiz Diego Dantas e Antonio Carlos A juíza auxiliar da Vara de Execução Penal da Comarca de João Pessoa, Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz esteve reunida com o coordenador das Audiências de Custódia e integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, juiz Diego Costa Pinto Dantas, e o consultor estadual em audiência de custódia na Paraíba, Antonio Carlos de Lima. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (5), na sede administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
Data de publicação: 05/05/2022 - 15h23 Tags: Funerária, Indenização

Empresa funerária é condenada a pagar R$ 10 mil de dano moral

Uma empresa funerária foi condenada a pagar, a título de danos morais, a quantia de R$ 10 mil, em razão de falha nos serviços prestados durante os funerais de uma criança de dois anos de idade. De acordo com os pais da criança, a empresa teria transtornado o cortejo fúnebre, com a indicação de higienização das mãos de todos presentes com álcool em gel, alertando indevidamente aos familiares e amigos de não se aproximarem do infante falecido, o que gerou um ambiente de perturbação e pavor entre os presentes, bem como teria ordenado o imediato fechamento do ataúde e adiantado o enterro que...
Data de publicação: 05/05/2022 - 15h10 Tags: Fórum, Visita, BPM

Diretor do Fórum Criminal da Capital discute segurança da unidade judiciária com comandante do 1º Batalhão

Juiz Geraldo Porto recebe comandante do 1º BPM O diretor do Fórum Criminal "Min. Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello", da Comarca da Capital, juiz Geraldo Emílio Porto recebeu a visita do novo Comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba, Tenente Coronel Marques Júnior, nesta quinta-feira (5). Na ocasião, eles se reuniram com o gerente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba, Coronel Gilberto Moura Santos, e o coordenador de segurança do Fórum Criminal, Tenente Coronel Josélio César de Oliveira. Durante o encontro, trataram sobre a segurança nas dependências...
Data de publicação: 05/05/2022 - 14h59 Tags: GMF, Visita, Presídio PB1

Desembargador Joás, supervisor do GMF, realiza visita ao presídio PB1

Visita ao presídio PB1
O Desembargador Joás de Brito visitou as celas do PB1 Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Desembargador Joás de Brito Pereira Filho fez uma visita na manhã desta quinta-feira (5) a Penitenciária de Segurança Máxima Dr. Romeu Gonçalves Abrantes (PB1), localizada em João Pessoa. Ele estava acompanhado do juiz Carlos Neves da Franca Neto (Vara de Execução Penal de João Pessoa) e da magistrada Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz (juíza Auxiliar da VEP de João Pessoa). Na ocasião, os magistrados foram...
Data de publicação: 05/05/2022 - 14h33 Tags: ESMA, Inscrições, curso

Abertas inscrições no Curso Sistema de Proteção dos Direitos Humanos e o Controle da Convencionalidade

Magistrados e assessores de 1º e 2º Graus do Poder Judiciário estadual já podem se inscrever, no período de 3 a 20 de maio, no Curso Sistema de Proteção dos Direitos Humanos e o Controle da Convencionalidade. A Escola Superior da Magistratura (Esma) ofertou 40 vagas para formação, sendo 20 para juízes e 20 para assessores. O critério de seleção é a ordem de inscrição. Os interessados em participar do curso devem realizar suas inscrições pela internet através do endereço eletrônico https://forms.gle/GHk6SA6JdAjxarHt8 . As aulas ocorrerão de 26 de maio a 21 de junho na modalidade de ensino a...
Data de publicação: 05/05/2022 - 14h31 Tags: Pauta, Câmaras

Segunda e Terceira Câmaras Cíveis julgaram 87 processos nas sessões desta quinta-feira

Os membros da Segunda e Terceira Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram 87 processos nesta quinta-feira. As sessões dos colegiados ocorreram na modalidade por videoconferência. Outras informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, podem ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com 57 processos vinculados a pauta da Segunda Cível, participarão dos julgamentos os Desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (presidente) e Luiz Silvio Ramalho Júnior, além dos juízes...
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