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Notícias

Data de publicação: 02/05/2024 - 16h07

Primeira Câmara Cível nega recurso da empresa ANE contra radialista

Desembargador José Ricardo Porto: relator A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, seguindo o voto do desembargador José Ricardo Porto, relator do Agravo de Instrumento nº 0809833-15.2023.8.15.0000, manteve a decisão do Juízo da 4ª Vara Mista de Santa Rita, que deferiu parcialmente o pedido de tutela de urgência formulado pela empresa Águas do Nordeste S.A (ANE) nos autos da Ação de Indenização c/c Obrigação de Fazer, proposta em desfavor do radialista Fabiano Gomes da Silva e outros. A empresa ingressou com ação na Comarca de Santa Rita motivado pela...
Data de publicação: 02/05/2024 - 14h25 Tags: TRE, Vaga, Membro efetivo

TJPB abre inscrições para vaga de Membro Efetivo do TRE-PB, na categoria de Juiz de Direito

O Tribunal de Justiça da Paraíba abriu, nesta quinta-feira (2), as inscrições para preenchimento de vaga de Membro Efetivo Titular, na categoria de Juiz de Direito, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em virtude do término do biênio do juiz José Ferreira Ramos Júnior, previsto para o dia 7 de junho. O Edital nº 03/2024 da Diretoria Especial foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (02), cumprindo, assim, determinação da Presidência do TJPB, lançada no ADM Eletrônico nº 2024.049.396, e atendendo aos termos do Ofício nº 59/ 2024–TRE-PB/PTRE/...
Data de publicação: 02/05/2024 - 12h14 Tags: Infância e Juventude, Planejamento Estratégico, Primeira Infância, plano de ações

Comitê Gestor Local da Primeira Infância apresenta plano de ações para o período 2024/2026

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Plano da Primeira Infância foi apresentado ao presidente do TJPB O planejamento das ações para o período 2024/2026 da Primeira Infância foi apresentado ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, pelo coordenador do Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Poder Judiciário estadual, juiz Hugo Gomes Zaher. O Poder Judiciário estadual é signatário do Pacto Nacional pela Primeira Infância, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A apresentação das ações ocorreu na manhã desta quinta-feira (2), na Sala Branca do Anexo Administrativo...
Data de publicação: 02/05/2024 - 11h38 Tags: Reurb

Corregedoria participa da entrega de títulos de regularização de imóveis em dois municípios do Sertão

Reurb
Solenidade de entrega de escrituras de imóveis através do Reurb O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, participou da solenidade de entrega de títulos de regularização de imóveis nos municípios de São João do Rio do Peixe e São José de Piranhas, ambos no Sertão da Paraíba. A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é uma medida de cidadania que objetiva conferir à população de baixa renda a titulação de imóveis que estão ocupados sem o devido registro. A Corregedoria-Geral de Justiça vem promovendo e incentivando essas regularizações em todo o Estado. O juiz-...
Data de publicação: 02/05/2024 - 10h55 Comarca: Juazeirinho, Taperoá Tags: Corregedoria, Cadeias públicas, Taperoá, Juazeirinho

Corregedoria inspeciona reforma e estrutura das cadeias públicas de Taperoá e Juazeirinho

Taperoá
Reforma na cadeia de Taperoá foi inspecionada pela CGJ O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, fez uma visita técnica para inspecionar as condições estruturais das cadeias públicas dos municípios de Taperoá e Juazeirinho. A Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vistoriou a reforma da unidade prisional da primeira cidade e verificou a necessidade de melhorias também na segunda. A visita em Taperoá foi acompanhada pelo gerente executivo do Sistema Penitenciário da Paraíba, Ronaldo Porfírio, e também pela juíza Vanessa Moura Pereira Cavalcante,...
Data de publicação: 02/05/2024 - 10h27 Tags: Cursos, ESMA, EaD

Esma divulga listas de inscrições homologadas para cursos em EaD

A Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou as listas homologadas dos Cursos ‘Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento: funcionalidades e atualizações’; ‘Legislação e Atendimento aplicado à Pessoa com Deficiência’; e ‘Noções Práticas para Assessores com atuação Criminal - Turma II’. As formações ocorrerão na modalidade de ensino a distância (EaD). As aulas do Curso ‘ Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento ’ serão realizadas, no período de 6 a 27 de maio, pelos tutores Adhailton Lacet Correia Porto, juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital e colaborador da Coordenadoria...
Data de publicação: 02/05/2024 - 10h14 Tags: Arlinda Marques, Indenização

Estado deve indenizar mulher que sofreu acidente em hospital

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o Estado deve ser responsabilizado pela falta de zelo em relação à segurança dos usuários em hospital. Com isso, foi mantida a sentença da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, na qual o Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 15 mil, a mãe de uma criança que sofreu acidente com a queda de um armário no hospital infantil Arlinda Marques. De acordo com os autos, a menor foi internada no dia 23.02.2016 e, na ocasião, um armário caiu em cima de sua genitora,...
Data de publicação: 02/05/2024 - 08h44 Tags: Júri, PM

PM vai a Júri por homicídio e tentativa de homicídio em pizzaria de João Pessoa

Nesta quinta-feira, o réu e soldado da Polícia Militar da Paraíba Fernando Vieira da Costa está sendo julgado pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio das vítimas Fausto Targino de Moura Júnior e Rosinaldo Silva Oliveira, respectivamente. A sessão ocorre no 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, no 5º andar do Fórum Criminal, localizado na Avenida João Machado, Centro da Capital. Quem preside o julgamento é o juiz titular do 1º Tribunal do Júri, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, sendo o Ministério Público representado pelo promotor Demétrius Castor de Albuquerque Cruz. De...
Data de publicação: 01/05/2024 - 16h17 Tags: Contratos, Audiência Pública

TJPB participa de audiência Pública do Tribunal de Justiça de Santa Catarina sobre contratação de bancos 

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Audiência Pública aconteceu em Santa Catarina A convite do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, a Diretoria de Economia e Finanças e a Diretoria Administrativa, por meio da Gerência de Contratação, do Tribunal de Justiça da Paraíba, participaram de Audiência Pública voltada a contratação da instituição financeira responsável pela operacionalização e gerenciamento da folha de pagamento daquele tribunal. O objetivo foi dialogar com as principais instituições financeiras do país para dirimir dúvidas técnicas sobre os elementos da precificação, de modo a identificar o valor de mercado...
Data de publicação: 30/04/2024 - 19h57

TJPB planeja ações na área de tecnologia para aumentar a qualidade na prestação jurisdicional

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Apresentação do projeto ao presidente do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba está fazendo um levantamento dos requisitos necessários para a evolução no atendimento ao público, bem como analisando em que ponto é possível melhorar as gravações das audiências, os repositórios onde as mídias ficam reservadas. O objetivo é fazer com que haja instrumentos que tornem o dia a dia da jurisdição mais facilitado. O projeto foi apresentado ao presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, nesta terça-feira (30). O juiz auxiliar da Presidência, Fábio Araújo, que também participou da reunião,...
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