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Data de publicação: 16/05/2024 - 15h27 Comarca: Coremas Tags: Coremas, Termos, Estudo

TJPB fará estudo técnico para agregar três municípios à Comarca de Coremas

Presidente do TJPB recebeu representantes do município
Presidente do TJPB recebeu representantes do município O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) fará um estudo técnico para verificar a possibilidade de agregar três municípios à Comarca de Coremas. Inicialmente, a proposta é para a agregação de São José de Lagoa Tapada e Cajazeirinhas e, posteriormente, Aguiar. Para discutir a sugestão, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, se reuniu, nesta quinta-feira (16), com o diretor do Fórum da Comarca, juiz Odilson de Moraes, o prefeito Irani Alexandrino da Silva e vereadores do município. Durante o encontro, o desembargador João...
Data de publicação: 16/05/2024 - 13h03 Tags: Areial, Mesa Diretora, eleição anulada

Primeira Câmara Cível anula eleição da mesa diretora da Câmara de Areial

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu anular o ato que culminou com a realização da sessão extraordinária ocorrida no dia 09/12/2021, na qual foi eleita uma nova mesa diretora na Câmara Municipal de Areial para o biênio 2023/2024. Na decisão, o colegiado determina que seja mantida a mesa anteriormente eleita, com a realização de novas eleições apenas para o cargo de primeiro secretário, nos moldes previstos nos artigos 14 e 15 do Regimento Interno da Casa. A relatoria do processo nº 0800081-25.2022.8.15.0171 foi do desembargador José Ricardo Porto...
Data de publicação: 16/05/2024 - 13h01 Tags: Direito Tributário e Financeiro, Fórum

Presidente do TJPB participa da abertura do IV Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro

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O evento está sendo realizado no Intermares Hall ​Nesta quinta-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, participou da abertura do IV Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro. O evento, que ocorre até esta sexta-feira (17), no Intermares Hall, em Cabedelo, discutirá diversos temas que irão impactar, de forma expressiva, a estrutura federativa do Brasil, dentre as quais a reforma tributária, mudanças na estrutura fiscal de estados e municípios, que incidem sobre o equilíbrio fiscal do Estado brasileiro. O Fórum é uma...
Data de publicação: 16/05/2024 - 11h56 Tags: inundação, Cagepa, Danos materiais

Cagepa deve pagar indenização por inundação de consultório odontológico

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Cagepa em danos materiais e morais devido à inundação de um consultório odontológico. O caso é oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. "No caso, verifica-se que houve falha na prestação do serviço por parte da Cagepa, considerando que o consultório odontológico do autor foi inundado em virtude da tubulação de água ter estourado em frente ao prédio comercial, em duas ocasiões distintas", afirmou a relatora do processo nº 0800996-50.2021.8.15.2001, desembargadora Agamenilde Dias Arruda...
Data de publicação: 16/05/2024 - 09h30 Tags: Feminicídio, Pedras de Fogo

Julgamento dos irmãos que teriam matado e ‘concretado’ mulher tem início em Pedras de Fogo

O julgamento dos irmãos Carlos Antônio da Silva e Sérgio Francisco da Silva teve início na manhã desta quinta-feira (16), no Fórum da Comarca de Pedras de Fogo - 57 km ao Sul de João Pessoa, divisa com o Estado de Pernambuco. Os dois réus foram pronunciados pelo homicídio de Luydiana Jamelle, 27 anos. O crime aconteceu no dia 4 de outubro do ano passado e chocou a população do Município, já que depois de, em tese, ter matado Luydiana, a dupla teria enterrado e concretado o cadáver da mulher na base de uma cama em concreto. O Júri Popular é presidido pela juíza Higyna Josita Simões de Almeida...
Data de publicação: 16/05/2024 - 09h15 Tags: Exploração Sexual, Webinário

Inscrições abertas para o Webinário ‘Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes’

Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral podem se inscrever para o Webinário ‘Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes’. As inscrições estão ocorrendo, até esta quinta-feira (16), por meio do link https://forms.gle/mmnejNR7f8nSTwqD9 . O evento ocorre nesta sexta-feira (17), das 10h às 12h, e será transmitido pelo aplicativo Zoom e através do canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no Youtube. A juíza adjunta da instituição de ensino e diretora do Fórum da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Antonieta Lúcia...
Data de publicação: 16/05/2024 - 08h22 Tags: Cargos, Desembargadores, Sanção

Lei que reestrutura cargos no Poder Judiciário é sancionada pelo governador João Azevêdo

sanção
Governador João Azevêdo sancionou o projeto A Lei Complementar de número 193, que reestrutura cargos no Poder Judiciário paraibano foi sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (16). A nova norma foi assinada pelo chefe do Poder Executivo nessa quarta-feira (15) durante encontro com desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na Granja Santana. A reestruturação do TJPB prevê a criação de sete novos cargos de desembargador. Com as medidas, o Poder Judiciário estadual passará de 19 para 26 integrantes na Corte de...
Data de publicação: 15/05/2024 - 17h05 Comarca: Campina Grande Tags: Verbas, Rio Grande do Sul, juizado; Campina Grande

Juizado Especial Criminal de Campina Grande destina R$ 50 mil ao Rio Grande do Sul

Fórum Afonso Campos - Campina Grande Mais uma unidade do Poder Judiciário da Paraíba destinou recursos pecuniários para ajudar ao Rio Grande do Sul, devido à situação de calamidade pública que se encontra. As fortes chuvas deste mês de maio atingiram diversas cidades daquele Estado. Desta vez foi o Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande, no qual a juíza Iêda Maria Danta assinou alvará, nesta quarta-feira (15), no valor de R$ 50 mil. Também destinou verbas no valor de R$ 20 mil às vítimas do RS, nesta mesma data, o magistrado José Jackson Guimarães, através da Comarca de...
Data de publicação: 15/05/2024 - 15h26 Tags: Tags:Registre-se!; apenados; Sílvio Porto; presídio

‘Registre-se!’ assegura Certidão de Nascimento a 113 apenados

Apenado assina documento no Presídio Sílvio Porto
Juiz corregedor, Antônio Carneiro de Paiva Júnior entrega Certidão de Nascimento a apenado Na manhã desta quarta-feira (15), 113 homens privados de liberdade, que cumprem suas penas na Penitenciaria Desembargador Sílvio Porto, no Bairro de Mangabeira, Zona Sul de João Pessoa, receberam a Certidão de Nascimento. Esta ação faz parte da 2ª edição da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’. A Semana é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento, ampliando o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e...
Data de publicação: 15/05/2024 - 15h09 Tags: Sessão; Pleno; TJPB; Juarez Távora

Pleno declara inconstitucionalidade de leis do município de Juarez Távora 

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Sessão do Pleno do Tribunal de TJPB O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade de quatro leis do município de Juarez Távora, que versam sobre a concessão de aumento remuneratório para algumas categorias de servidores municipais, bem como a instituição de adicional de insalubridade. A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804687-90.2023.8.15.0000 foi ajuizada pelo município de Juarez Távora, sob a alegação de que as leis em questão invadiram a competência legislativa do chefe do executivo. A lei municipal nº 380/2021 concedeu aumento de vencimentos aos...
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