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Notícias

Data de publicação: 08/03/2024 - 11h43 Tags: Coordenadoria da Mulher, Justiça pela Paz em Casa

TJPB realiza ações de enfrentamento à violência contra a mulher e reúne rede de apoio

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Com o apoio administrativo da gestão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar deu seguimento a diversas ações voltadas ao enfrentamento à violência contra a mulher pautadas em parcerias para efetivação de políticas de orientação, conscientização, valorização e resgate da dignidade das vítimas e seus familiares. Toda a programação foi executada durante a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, ocorrida no período de 04 a 08/03, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Data de publicação: 08/03/2024 - 10h31 Tags: Legítima defesa

Legítima defesa: mulher é absolvida por homicídio em Gramame, na Capital

Uma mulher foi absolvida, sumariamente, do crime de homicídio simples, por ter matado seu companheiro, em legítima defesa. A sentença é da juíza titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, e foi prolatada durante uma audiência de instrução e julgamento, realizada no dia 4 deste mês. A decisão está em harmonia com o entendimento do Ministério Público, que ficou convencido da tese de legítima defesa, diante de uma agressão injusta e iminente perpetrada pela vítima. Segundo os autos, que por volta das 22h, do dia 2 de setembro de 2022, a...
Data de publicação: 08/03/2024 - 10h26 Tags: Inquérito policial, concurso

Responder a inquérito policial não é motivo para desclassificação de candidato em concurso

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a atitude, por parte da Administração, em excluir candidato do concurso público, apenas por responder a investigação criminal sem qualquer ação penal com sentença condenatória, vai de encontro ao princípio da presunção de inocência ou da não culpabilidade. No caso dos autos, o candidato prestou concurso público para provimento de vagas para o cargo efetivo de Perito Oficial Criminal da Polícia Civil do Estado da Paraíba do ano 2021/2022, tendo logrado êxito em todas as etapas do certame, todavia, na fase de...
Data de publicação: 08/03/2024 - 09h52 Tags: NATJUS, oficina

NatJus-PB promoverá oficina sobre apoio técnico-científico de decisão judicial em Saúde no Brasil

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Juíza Silmary Alves O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba (NatJus-PB) vai sediar a Oficina 2 o projeto ‘Ad-Jus' (Apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em Saúde no Brasil). O evento será realizado entre os dias 24 e 25 de abril. O convite para sediar a Oficina partiu do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), em colaboração com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Saúde e Hospital Sírio-Libanês. Ao confirmar a realização da Oficina, a coordenadora do NatJus-PB, juíza Silmary...
Data de publicação: 08/03/2024 - 09h00 Tags: CPM, ESMA

Comissão Especial divulga resultado final do Curso de Preparação à Magistratura

Na noite dessa quinta-feira (7), a Comissão Especial de Processos Seletivos divulgou o resultado final da prova de seleção do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) - Turma 2024 - pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em ‘Direito Público e Formação Humanística’ e Aperfeiçoamento em ‘Direito e Multidimensionalidade’. Conforme a lista publicada, 43 pessoas foram aprovadas e classificadas para o CPM. As matrículas ocorrerão no período de 11 a 13 deste mês. Para realizar a matrícula, a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores informa que os alunos receberão, por e-...
Data de publicação: 07/03/2024 - 17h48 Tags: ESMA, Espep, Qualificação

TJPB e Espep discutem parceria para realização de cursos específicos para magistrados e servidores

Reunião com superintendente da Espep
Reunião com superintendente da Espep O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu, nesta quinta-feira (07), a visita da Superintendente da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), Ivanilda Matias. O tema da conversa foi sobre a proposta de parceria entre as duas instituições, referente à oferta de cursos específicos para magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual. A diretora adjunta da Escola Superior da Magistratura (Esma), juíza Antonieta Maroja Arcoverde Nóbrega participou da reunião. Para o presidente do TJPB,...
Data de publicação: 07/03/2024 - 16h28 Tags: participação feminina, Licença maternidade

Comitê propõe criação de grupo para atuar no período de licença maternidade de assessoras 

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Presidente do Comitê entregou ofício ao presidente do TJPB Magistradas integrantes do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário estiveram, nessa terça-feira (05), no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva. Na oportunidade, oficializaram a solicitação para criação de grupo de assessoras e assessores para substituição das servidoras que exercem o cargo de assessoramento durante o período de licença maternidade. O Comitê é presidido pela vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais...
Data de publicação: 07/03/2024 - 15h08

Divulgada lista dos inscritos no Curso ‘Elaboração de Projetos de Pesquisa no Direito’

Escola Superior da Magistratura Cinquenta inscritos, entre magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, vão participar do Curso ‘ Elaboração de Projetos de Pesquisa no Direito’. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou a lista de inscrições homologadas. As aulas, na modalidade de ensino a distância (EaD), ocorrerão no período de 11 de março a 23 de abril. O bacharel em Comunicação Social pela Universidade Estadual da Paraíba, Cidoval Morais de Sousa, é o tutor da formação, que busca capacitar os(...
Data de publicação: 07/03/2024 - 14h21 Tags: Violência Doméstica

Câmara Criminal dá provimento parcial a recurso de homem que bateu na esposa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a um recurso oriundo da Vara Única da comarca de Coremas para fixar em quatro meses e 15 dias de detenção a pena aplicada a um homem que foi condenado pela prática delitiva prevista no artigo 129, § 9º, do Código Penal (Lesão corporal), com a aplicação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). A relatoria do processo nº 0000173-98.2020.8.15.0561 foi do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O homem é acusado de bater na mulher, após chegar em casa embriagado. Em seu depoimento, a vítima contou que o acusado...
Data de publicação: 07/03/2024 - 12h30 Tags: Coordenadoria da Mulher, Webinário, Dia da Mulher

Juíza Marcela Lobo, do TJMA, ministra palestra em webinário sobre perspectiva de gênero

A juíza Marcela Santana Lobo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), ministrou, na noite dessa quarta-feira (6), palestra sobre ‘Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero: diretrizes e desafios para implementação’. O webinário promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) está inserido na programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa. O evento foi transmitido pela plataforma Zoom e contou com a participação de magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba e do público em geral. O juiz Nilson...
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