Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 20/05/2024 - 13h21 Tags: Infância e Juventude, Coinju, Fonajuv, Fonajup, Colinj

Magistrados e magistradas do TJPB participam de eventos nacionais da Infância e Juventude

-
Hugo Zaer, Maria dos Remédios, Romero Marcelo e Joscileide Lira O coordenador da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, o juiz Hugo Gomes Zaher e as juíza Maria dos Remédios Pordeus e Joscileide Ferreira de Lira participaram de encontros nacionais e simultâneos ligados à infância e juventude: o XXXIII Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv), o XIV Fórum Nacional das Justiça Protetiva (Fonajup) e o XXIV Encontro do Colégio de Coordenadores/Tribunais de Justiça (Colinj) . Os eventos foram realizados na Escola...
Data de publicação: 20/05/2024 - 13h08 Tags: morte de paciente, Indenização

Primeira Câmara majora indenização por morte de paciente em hospital

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso, oriundo da Comarca de Campina Grande, para majorar a indenização por danos morais, no valor de R$ 180 mil, em face da Clínica Pronto Socorro Infantil e Hospital Geral - CLIPSI. O caso envolve a morte de uma paciente, acometida de dengue grave, no ano de 2011. O relator do processo nº 0800526-49.2014.8.15.0001, desembargador José Ricardo Porto, também condenou o hospital ao pagamento de pensão vitalícia aos autores da ação (esposo e filhos), na proporção de 2/3 do salário mínimo, sendo que, com relação...
Data de publicação: 20/05/2024 - 12h41 Tags: lutador de MMA, Cabedelo

Segundo réu pronunciado pelo homicídio do lutador de MMA é julgado em Cabedelo

Igor Matheus Feitosa Lopes, o segundo réu pronunciado pelo homicídio do lutador de MMA Herisson Medeiros, está sendo julgado nesta segunda-feira (20), no Fórum da Comarca de Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa. Quem preside o Júri Popular é a magistrada Thana Michelle Carneiro Rodrigues, e a sentença deve ser lida ainda na noite de hoje. O primeiro réu do caso, Gustavo José Pereira Dias, foi condenado a 16 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. O crime aconteceu no dia 1º janeiro de 2015, na Rua Mar Vermelho, no Bairro de Intermares. Conforme denúncia, a vítima estava na...
Data de publicação: 20/05/2024 - 11h03 Tags: Cursos, ESMA

Magistrados, assessores e servidores já podem se inscrever nos cursos de junho da Esma

Magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual já podem se inscrever nos cinco cursos ofertados pela Escola Superior da Magistratura (Esma) para o mês de junho, todos na modalidade de ensino a distância (EaD). As inscrições para as 240 vagas começaram na sexta-feira (17). O critério de seleção para as formação são a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição. Até o dia 26 deste mês, as inscrições através do link https://forms.gle/piJhp66HWVn41Eo26 são para o Curso ‘Teoria e prática dos Precedentes’. A formação, que ocorrerá de 3 a 28 de junho, é...
Data de publicação: 20/05/2024 - 10h49 Tags: Caso Padre Egídio, Julgamento

Primeira audiência de instrução e julgamento do Padre Egídio tem início no Fórum Criminal de JP

O juiz titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, José Guedes Cavalcanti Neto, está presidindo a primeira audiência de Instrumento e Julgamento dos processos em que o padre Egídio de Carvalho é suspeito de envolvimento em um esquema de desvio de recursos e fraudes na gestão do Hospital Padre Zé , na Capital. A sessão teve início na manhã desta segunda-feira (20), no 4º andar do Fórum Criminal, com a análise de preliminares levantadas pela defesa do padre. Em seguida, serão ouvidas as testemunhas de acusação e da defesa. De acordo com a assessoria da 4ª Vara Criminal, o investigado...
Data de publicação: 18/05/2024 - 13h11 Tags: CNJ, Inspeção, TJPB

CNJ realizará inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba de 20 a 22 de maio

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Palácio da Justiça da Paraíba O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba, no período de 20 a 22 de maio, para verificação do funcionamento de setores administrativos e judiciais, bem como de serventias extrajudiciais. A inspeção foi estabelecida pela Portaria nº 16, de 10 de abril de 2024, assinada pelo ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça. A Portaria determina que os trabalhos de inspeção sejam realizados das 9 às 18 horas e que, durante esse período, haja nos setores pelo menos um juiz e um servidor com conhecimento para...
Data de publicação: 17/05/2024 - 14h34 Tags: Suprimentos, capacitação

Diretoria de Economia realiza capacitação itinerante sobre suprimentos de fundos

Pablo orienta servidores sobre como usar suprimentos Comarcas paraibanas da região do Brejo e da Borborema receberam, no período de 14 a 17 de maio de 2024, a capacitação itinerante da Diretoria de Economia e Finanças do TJPB acerca da utilização dos recursos de suprimento de fundos. O treinamento foi realizado pelo gestor operacional da pasta e idealizador do projeto, Pablo Tavares Viana, nos Fóruns de Alagoa Grande, Areia, Bananeiras, Solânea, Remígio, Alagoa Nova, Queimadas e Boqueirão. Os recursos de suprimento de fundos são disponibilizados para todas as Comarcas do Estado, por meio de...
Data de publicação: 17/05/2024 - 14h18 Tags: Conciliação Trabalhista; TST; TJPB; TRT

Presidente do TJPB participa da abertura da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

-
Abertura da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, esteve participando na manhã desta sexta-feira (17) da abertura da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024. A solenidade aconteceu no Fórum Maximiano Figueiredo e contou com a presença do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva O convite para participar do evento partiu do presidente do...
Data de publicação: 17/05/2024 - 14h09 Tags: Reunião; Adoção; CEJA-PB;

Integrantes do TJPB participam de reunião sobre Adoção Internacional, em Minas Gerais 

-
Um dos pontos debatidos foi o fluxo de adoção internacional A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Maria Aparecida Gadelha, e a psicóloga Ana Cananéa, estão participando da 25ª Reunião Plenária do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes (CACB). O evento, que termina nesta sexta-feira (17), acontece no Auditório do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). O CACB se reúne anualmente para avaliar trabalhos realizados e traçar políticas e linhas de ação comuns, objetivando o cumprimento adequado, pelo...
Data de publicação: 17/05/2024 - 14h06 Tags: Telefonia, Novo Sistema

TJPB atualiza o serviço de telefonia fixa e adota sistema de tecnologia VolP

Já foram instalados mais de 70% dos aparelhos nas Comarcas Visando uma prestação jurisdicional célere, efetiva e acessível ao público, o Tribunal de Justiça da Paraíba vem investindo na modernização do parque tecnológico de telefonia fixa das unidades judiciárias e administrativas. O novo sistema de telefonia fixa, que possibilita a transmissão de voz pela Internet, já foi implantado em mais de 70% das Comarcas do Judiciário estadual. A nova tecnologia é realizada via VoIP - Voice over internet protocol, que significa Voz sobre o Protocolo da Internet - ou seja, a voz é transformada em...
Subscrever Notícias