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Notícias

Data de publicação: 14/11/2022 - 18h15 Tags: Inscritos, Eleições, Comitês de Priorização e Orçamentário, TJPB 

Sai relação dos inscritos para concorrer às eleições dos Comitês de Priorização e Orçamentário do 1º Grau do TJPB 

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
fachada-do-tj_-_-_85.jpg A Gerência de Projetos e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o resultado das inscrições dos interessados em concorrer às vagas de titular e de suplente do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau e do Comitê Orçamentário de 1º Grau do TJPB. As listas com os respectivos nomes foram publicadas, na página 3, do Diário da Justiça edição eletrônico desta segunda-feira (14). A eleição será nesta quinta-feira (17), pela intranet. O comitê Gestor Regional de Priorização de 1º Grau contará com 11 novos membros, e o processo de escolha se dará...
Data de publicação: 14/11/2022 - 15h29 Tags: Acesso Digital, Deficiência Visual

Unidade de Acessibilidade quer mais ferramentas digitais para pessoas com deficiência visual

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Reunião dos membros da Unidade de Acessibilidade e Inclusão Na última reunião de trabalho de 2022, ocorrida, por meio virtual, na manhã desta segunda-feira (14), os membros da Unidade de Acessibilidade e Inclusão (Unai) do Tribunal de Justiça da Paraíba deliberaram pela formalização de demanda, junto à Diretoria de Tecnologia da Informação, para possibilitar mais opções de acesso digital, às pessoas com deficiência visual e cegas, ao botão “leia mais”, existente no site do TJPB, por meio das teclas “enter” e “espaço”, não apenas pelo mouse. Além disso, decidiram, também, pela promoção de um...
Data de publicação: 14/11/2022 - 15h08 Tags: condenação, Importunação sexual

Câmara Criminal mantém condenação de homem acusado de importunação sexual

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado de importunação sexual. O caso é oriundo do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande e teve como relator o Desembargador João Benedito da Silva. Conforme consta nos autos, o homem, que é técnico em radiologia, teria apalpado o seios de uma mulher durante a realização dos exames de raio-X. Em seu depoimento, o acusado negou ter importunado sexualmente a vítima, afirmando que, durante os exames, tocou apenas na cabeça, nas costas e ombros dela, de modo necessário a alinhá-la ao...
Data de publicação: 14/11/2022 - 13h02 Tags: Conselho da Magistratura, Gabinete Virtual, João Pessoa, Monteiro e Teixeira

Conselho da Magistratura referenda Resoluções sobre Gabinete Virtual em Varas da Capital, Monteiro e Teixeira

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8ª Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura, Processos de Resolução que instituem a atuação do Gabinete Virtual, bem como de honorários periciais e de prestação de contas de recursos provenientes de penas de prestação pecuniária foram analisados durante a 8ª Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura, realizada na manhã desta segunda-feira (14). Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Participaram ainda da sessão os Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (Vice-presidente do TJPB), João...
Data de publicação: 14/11/2022 - 09h58 Tags: ESMA, Canabinoides e direito à saúde, Webinários

‘Canabinoides e direito à saúde’ foi tema do 2º dia de webinários sobre o uso terapêutico da substância

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Com o tema o ‘Uso de Canabinoides e direito à saúde: perspectivas jurídicas e desafios’, o advogado criminalista André Feiges e o procurador da República José Godoy ministraram, nessa sexta-feira (11), palestra no Ciclo de Webinários sobre o ‘Uso Terapêutico dos Canabinoides: questões científicas e jurídicas’. O evento é promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Liga Canábica. A iniciativa tem como objetivo reunir magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, colaboradores, estagiários e o público em geral, para tratar do uso terapêutico da substância. O...
Data de publicação: 14/11/2022 - 09h31 Tags: curso, ESMA

Magistrados e delegados se capacitam em Curso de “Atos de Reconhecimento Fotográfico”

Aula sobre reconhecimento fotográfico Na última sexta-feira (11), 19 alunos participaram do Curso de “Atos de Reconhecimento Fotográfico: Fatores de Influência”. A formação realizada na Escola Superior de Campina Grande foi ministrada pela professora dos Departamentos de Psicologia e de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Aline Lobato. O curso foi destinado aos assessores de juízes e desembargadores, magistrados, delegados, defensores públicos, agentes da Polícia Civil, promotores de Justiça e servidores do Poder Judiciário estadual e do Ministério Público. A juíza da 1ª Vara...
Data de publicação: 11/11/2022 - 14h24 Tags: DITEC, Reunião, Implantação, Identidade Funcional Digital, Magistrados e servidores

TJPB discute implantação da Identidade Funcional Digital para magistrados e servidores do Poder Judiciário

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Reunião para a implantação da Identidade Funcional Digital Uma reunião entre integrantes da Assessoria Especial da Presidência, Diretorias de Tecnologia da Informação e de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça marcou o início das tratativas para a implantação de identidade funcional digital para magistrados e servidores, por meio da utilização de um aplicativo para celular. Um protótipo do documento eletrônico foi apresentado, durante o encontro virtual, na manhã desta sexta-feira (11). Segundo ressaltou o juiz auxiliar da Presidência, Euler Paulo de Moura Jansen, a utilização da carteira...
Data de publicação: 11/11/2022 - 13h48 Tags: Acessibilidade, Massaranduba

Município de Massaranduba terá que adequar prédio às normas de acessibilidade

O Município de Massaranduba terá que adequar o prédio da prefeitura ao que preconiza a norma técnica NBR-9050 da ABNT, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A decisão, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, foi mantida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0821659-06.2021.8.15.0001, sob a relatoria do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O Ministério Público da Paraíba ajuizou ação, aduzindo que o prédio que abriga a sede da prefeitura municipal de Massaranduba e seu gabinete, a Secretaria de Administração e...
Data de publicação: 11/11/2022 - 13h17 Tags: CGJ, 90º ENCOGE, Salvador

Juiz corregedor Ely Jorge Trindade representa a CGJ-PB durante abertura do 90º ENCOGE realizado em Salvador

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Solenidades de abertura do 90º ENCOGE O juiz corregedor Ely Jorge Trindade representou a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba durante a abertura dos trabalhos do 90º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), ocorrida nessa quarta-feira (9), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador-BA. Na quinta-feira (10), o magistrado e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, participaram dos debates do evento. Após a conclusão do Encoge, iniciou-se nesta sexta-feira (11), no mesmo local, o 2º Fórum Nacional Fundiário. Com tema “Cooperação,...
Data de publicação: 11/11/2022 - 11h10 Tags: ESMA, Inscrições, curso

Inscrições para cursos da Esma nas áreas de assédio, segurança, PJe e cuidados de si terminam dia 15

Escola Superior da Magistratura Terminam na próxima terça-feira (15), as inscrições para quatro novos cursos promovidos pela Escola Superior da Magistratura (Esma): Assédio Moral; Segurança Pessoal e Institucional; Experiência e cuidados de si: reflexões e práticas no/do cotidiano; e PJe2.2: aplicação de funcionalidade e rotinas para produtividade e eficiência da unidade judiciária. As aulas ocorrerão nas modalidades de ensino a distância (EaD) e presencial. Conforme o ‘Calendário de Cursos’ para o mês de novembro, a Esma disponibilizou 50 vagas para a formação sobre Assédio Moral. O curso é...
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