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Notícias

Data de publicação: 01/02/2023 - 12h01 Tags: Indenização, Nome negativado

Consumidor que teve nome negativado será indenizado em R$ 5 mil

O Itaú Unibanco S.A foi condenado a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a um cliente que teve seu nome negativado. O valor da indenização foi fixado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao dar provimento a um recurso oriundo do Juízo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. A relatoria do processo nº 0000527-39.2015.8.15.0581 foi do Desembargador Marcos William de Oliveira. O autor da ação teve seu nome negativado em face do não pagamento da parcela de R$ 59,00, com vencimento em 11/11/2013, referente a um empréstimo. Ele só ficou sabendo...
Data de publicação: 01/02/2023 - 09h14 Tags: Posse, Mesa Diretora, João Benedito

Desembargador João Benedito toma posse nesta quarta-feira para presidir o TJPB no biênio 2023/2024

Desembargador João Benedito da Silva
Desembargador João Benedito da Silva Quase 14 anos após tomar posse no Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador João Benedito da Silva será empossado nesta quarta-feira (1º) como presidente da Corte para o biênio 2023/2024. “Sozinho, nada conseguiria. Prometo a vocês que continuarei, sempre, a ser João Benedito”, disse o magistrado na ocasião, em 2009, e tendo a simplicidade como característica peculiar, repete hoje: “Sozinho, nada conseguiria. Ainda sou e serei sempre o mesmo João Benedito”. Com seu jeito discreto, mas observador, atento aos movimentos da sociedade e, sobretudo, às...
Data de publicação: 31/01/2023 - 16h47 Tags: DITEC, Tecnologia, Inovação, Identidade Funcional

Representantes de diversos tribunais conhecem a tecnologia do ‘TJPB em Suas Mãos’

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Apresentação de nova ferramenta criada pelo TJPB Representantes de vários tribunais estaduais brasileiros conheceram o aplicativo "TJPB em Suas Mãos – Identidade Funcional”. A apresentação da nova ferramenta tecnológica do Poder Judiciário estadual aconteceu na manhã desta terça-feira (31), durante uma reunião virtual, coordenada pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Euler Jansen. O aplicativo foi desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) e Diretoria de Gestão de Pessoas, ambas do TJPB, e serve como identidade funcional digital para...
Data de publicação: 31/01/2023 - 11h04 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, TJPB, Aemp, Convênio, Uninassau, Violência doméstica 

TJPB firma convênio com a Uninassau para atendimento às vítimas de violência doméstica 

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Vice-presidente Maria das Graças assina convênio O Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, com a participação da Associação das Esposas dos Magistrados (AEMP) e da Gerência de Qualidade de Vida, firmou Convênio de Cooperação Técnica com a Faculdade Maurício de Nassau (Uninassau). A assinatura do documento aconteceu na tarde desta segunda-feira (30), na sede do Anexo Administrativo do TJPB, em reunião conduzida pela Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. A finalidade...
Data de publicação: 31/01/2023 - 10h59 Tags: Cripta, Epitácio Pessoa, Visitação

Cripta de Epitácio Pessoa é revitalizada e será reaberta para visitação pública

Procurador Marcílio Toscano falou em nome da família Pessoa Com a entrega da reforma do Palácio da Justiça, a Cripta de Epitácio Pessoa, localizada no andar térreo do prédio Tribunal de Justiça da Paraíba, será reaberta em breve para visitação pública. A obra de revitalização do prédio do TJ foi entregue, nesta segunda-feira (30), pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Presente a solenidade, o procurador Marcílio Toscano Franca Filho, sobrinho trineto de Epitácio Pessoa, falou em nome dos familiares. Na ocasião, o procurador destacou que...
Data de publicação: 31/01/2023 - 10h38 Tags: Palácio, História, Patrimônio

Desembargador destaca importância histórica do Palácio da Justiça

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Autoridades visitam cripta de Epitácio Pessoa Durante a solenidade de entrega das obras de revitalização do Palácio da Justiça, o presidente da Comissão de Memória e Cultura do Poder Judiciário estadual, Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, falou sobre a importância histórica da reabertura do prédio, localizado na Praça João Pessoa. As reformas foram entregues na tarde dessa segunda-feira (30), pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, com as presenças de representantes dos três poderes e do meio jurídico. “A restauração do...
Data de publicação: 31/01/2023 - 10h17 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Esma RN, Conhecimentos

Diretora da Esmarn visita presidente do TJ e diretor da Esma na troca de conhecimentos em favor das escolas

Visita teve como objetivo troca de conhecimentos A diretora da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, esteve reunida, nesta segunda-feira (30), com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e com o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), Desembargador Ricardo Vital de Almeida. O encontro ocorreu no Gabinete da Presidência do TJ e, em seguida, a magistrada conheceu as instalações e o funcionamento administrativo e acadêmico da instituição de ensino paraibana. O...
Data de publicação: 30/01/2023 - 23h54 Tags: Palácio da Justiça

Palácio da Justiça é reaberto em solenidade prestigiada pelas maiores autoridades do Estado

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Descerramento da placa de inauguração Uma das mais importantes obras do patrimônio histórico e cultural da Paraíba está revitalizada. As obras no prédio do Palácio da Justiça do Estado foram entregues, na tarde desta segunda-feira (30), pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Com a inauguração, a população paraibana e alunos da rede pública e privada poderão conhecer a história do Poder Judiciário estadual por meio de seus aspectos arquitetônicos e culturais. O Palácio da Justiça fica localizado na Praça João Pessoa, Centro da cidade...
Data de publicação: 30/01/2023 - 23h32 Comarca: João Pessoa

Futuro presidente do TJ e representantes do meio jurídico destacam entrega histórica 

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Desembargador João Benedito: presidente eleito O futuro presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Benedito da Silva, que toma posse nesta quarta-feira (1º), afirmou ser um momento de muita alegria a reabertura do Palácio da Justiça, que foi revitalizado. “Eu que já participei de julgamentos neste prédio e que, de repente, vimos o Palácio da Justiça interditado em virtude da situação em que ele se encontrava, considero esse momento muito importante. Hoje renovamos nossa alegria em vê-lo revitalizado e reestruturado sendo devolvido ao povo da Paraíba e, principalmente, aos...
Data de publicação: 30/01/2023 - 22h24 Tags: Executivo e Legislativo, Gestão do TJPB, Reforma, Palácio da Justiça

Executivo e Legislativo parabenizam TJPB por reforma do Palácio da Justiça

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Chefes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo reunidos Os representantes dos Poderes Executivo e Legislativo do Estado e também do município de João Pessoa elogiaram a reforma feita pela gestão do Desembargador Saulo Benevides no prédio histórico do Tribunal de Justiça da Paraíba. O governador João Azevêdo ressaltou que foi uma união de esforços do Poder Executivo e do Poder Judiciário para que a obra fosse entregue. "O importante aqui é o resultado. Nós conseguimos chegar aqui a partir do momento que foi criada uma relação verdadeira entre Poder Executivo e Poder Judiciário com...
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