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Notícias

Data de publicação: 13/03/2023 - 10h11 Tags: Dosimetria e temas correlativos

Continuam abertas as inscrições do Workshop ‘Dosimetria e temas correlativos’

Continuam abertas, até a quarta-feira (15), as inscrições do Workshop ‘Dosimetria e temas correlativos: reflexões pontuais e conjuntas’. O tema será ministrado pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma). O evento será realizado no dia 23, de modo presencial, no auditório do Complexo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, na Rua Antônio Guedes de Andrade, nº 114, Bairro do Catolé. Os interessados devem realizar as inscrições até o dia 15 por meio do link https://forms.gle/gV9u4nc7kTFGtus98 ou pelo QR-Code. A Esma está...
Data de publicação: 13/03/2023 - 10h03 Tags: Sessões

1ª e 3ª Câmaras Cíveis e Câmara Criminal julgam 115 processos nesta terça

Na manhã desta terça-feira (14), os membros da Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Especializada Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), vão julgar 115 processos. As sessões ordinárias ocorrerão de modo presencial e por videoconferência, e as partes, advogados e interessados podem acompanhar os julgamentos através do canal do TJPB no YouTube. Com início às 8h30, os desembargadores José Ricardo Porto (presidente), Leandro dos Santos e Fátima Bezerra Moraes Cavalcanti Maranhão apreciarão 57 feitos, por videoconferência. Presidido pelo...
Data de publicação: 13/03/2023 - 09h54 Tags: Salgadinho

Leis do Município de Salgadinho são declaradas inconstitucionais pelo Pleno do TJPB

Durante sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu declarar a inconstitucionalidade material da Lei Municipal nº 77/2007 e da Lei Municipal nº 197/2015, ambas do Município de Salgadinho, especificamente quanto aos cargos em comissão por elas criados sem as respectivas atribuições. A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0811664-69.2021.8.15.0000, proposta pelo Ministério Público Estadual. Conforme consta nos autos, a Lei Municipal nº 77/2007 criou a Secretaria do Meio Ambiente e a Secretaria dos Serviços Urbanos, e os seus respectivos...
Data de publicação: 10/03/2023 - 14h46 Tags: Ministra, STM, Visita

Presidente do Tribunal de Justiça recebe visita de ministra do Superior Tribunal Militar

visita de ministra do STM
A participação da mulher no judiciário foi tema central na visita Nesta sexta-feira (10), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu a ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, primeira mulher a assumir o cargo de ministra naquela Corte Militar, onde exerce suas funções há 15 anos. A visita de cortesia serviu para uma troca de informações sobre o funcionamento das justiças Militar e Estadual, como ressaltar a importância do papel da mulher em cargos de decisão, sobretudo, nas esferas máximas do...
Data de publicação: 10/03/2023 - 13h03 Tags: Estética, Beleza, Dia da Mulher

Sorteio de brindes encerra dois dias de serviços dedicados às mulheres do Judiciário

Ministra visita espaço de atendimento às mulheres
Ministra visita espaço de atendimento às mulheres O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, encerrou os dois dias de serviços de beleza e saúde dedicados às mulheres do Poder Judiciário paraibano. Na manhã desta sexta-feira (10), ao lado da ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, o presidente do Poder Judiciário estadual falou da importância da mulher em todos os setores da sociedade e agradeceu os parceiros nessa ação, que também foi estendida aos fóruns de João Pessoa e outras comarcas. O sorteio de...
Data de publicação: 10/03/2023 - 11h25 Tags: Gabinete Virtual, Caaporã

Conselho da Magistratura referenda atuação do Gabinete Virtual na Comarca de Caaporã

Conselho da Magistratura
O Conselho da Magistratura se reuniu por videoconferência O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, na manhã desta sexta-feira (10), a 2ª Sessão Ordinária de 2023. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Participaram da sessão os desembargadores Marcos William (vice-presidente), Carlos Beltrão (corregedor-geral de Justiça), Joás Filho, Romero Marcelo e Frederico Coutinho. Também presente o diretor especial do TJPB, Robson Cananéa. Na ocasião, foi julgado o processo administrativo nº 2023.033.406, que trata da...
Data de publicação: 10/03/2023 - 11h18 Tags: CPM, ESMA

Inscrições complementares do CPM serão abertas de 13 a 24 de março, com concessão de bolsas de estudos

No período de 13 a 24 de março, estarão abertas as inscrições complementares do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial e Especialização em Prática Judicante – 2022/2023. Os candidatos interessados devem acessar o link: https://forms.gle/yokQPrXDw4bpy5ebA . As aulas da formação ocorrerão nas modalidades presencial e de ensino a distância. As provas serão aplicadas no dia 25 deste mês, das 9h às 12h. O CPM é promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O curso será estruturado em duas turmas: uma em...
Data de publicação: 10/03/2023 - 11h04 Tags: Guarabira, Lei

Pleno do TJPB declara inconstitucionalidade de lei do município de Guarabira

Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 1.617/2018, do Município de Guarabira, por ofensa aos artigos 10 e 48, §2º, I, II, III, IV, da Constituição Estadual. A norma em questão institui o Dia Municipal dos Bombeiros Civis e dispõe sobre seus serviços, fixando as exigências de segurança para estabelecimentos e eventos de grande concentração pública. A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0815999-34.2021.8.15.0000 foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual. A relatoria do processo foi do desembargador Marcos William de Oliveira. Em seu...
Data de publicação: 10/03/2023 - 10h28 Tags: Infância e Juventude, Marco Legal, Infância, juventude

Sete anos do Marco Legal da Primeira Infância fortalecem direitos das pessoas na principal fase da vida humana

Marco Legal
A primeira infância é apontada pelos especialistas como a fase mais importante para o crescimento e desenvolvimento da criança. Durante esse período, que vai do zero aos seis anos de idade, é fundamental que pais, professores, cuidadores e parentes participem, efetivamente, da vida da criança e estejam conscientes de seus papéis, tanto dentro do processo cognitivo dela quanto no social e intelectual. Para fortalecer essa causa, há sete anos foi criada a Lei nº 13.257/2016, que instituiu o Marco Legal da Primeira Infância. A evolução da lei, que é considerada inédita no mundo para a garantia...
Data de publicação: 10/03/2023 - 10h01 Tags: Corregedoria, Ceja, Adoção

Iniciativas ligadas à adoção são apresentadas durante reunião com a equipe da Ceja

Reunião na Corregedoria Geral de Justiça
Reunião na Corregedoria Geral de Justiça “Estamos aqui com o compromisso de fazermos funcionar bem esta Comissão, que tem um histórico de atuação. É uma área sensível, que exige muita responsabilidade”. Estas foram as palavras do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, ao abrir, nessa quinta-feira (9), a primeira reunião junto à Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da qual é presidente. Na ocasião, a secretária administrativa da Ceja, Ana Cananéa, apresentou as iniciativas e o trabalho executado pela Comissão, destacando o incentivo aos esforços para...
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