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Notícias

Data de publicação: 14/03/2023 - 15h56 Tags: Mesa Diretora da Câmara de JP, Visita

Presidente do TJPB recebe Mesa Diretora da Câmara Municipal de JP e é agraciado com comenda

Visita do Presidente da Câmara, Dinho, e vereadores
O vereador Valdir José Dowsley (Dinho) entregou comenda da Câmara de JP ao desembargador João Benedito O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta terça-feira (14), o presidente da Câmara dos Vereadores de João Pessoa, Valdir José Dowsley (Dinho), que esteve acompanhado de mais três membros da Mesa Diretora da Casa Napoleão Laureano: o 1º vice-presidente, Carlos Henrique da Costa Santos (Carlão), o 2º vice-presidente João Bosco dos Santos Filho (Bosquinho) e o 2º secretário, Odon Bezerra. Os parlamentares presentearam o presidente com...
Data de publicação: 14/03/2023 - 15h37 Tags: Mesa Diretora, TRF5, Fernando Braga

Presidente do TJPB confirma presença na posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

comitiva_do_TRF5
Comitiva do TRF5 convidou o desembargador João Benedito para a posse da nova Mesa Diretora Na tarde desta terça-feira (14), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu o convite e confirmou sua presença na posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região (biênio 2023-2025). A solenidade será no dia 3 de abril, às 17h, no Recife-PE. O convite foi entregue pelo presidente eleito do TRF5, desembargador federal Fernando Braga Damasceno, e pela vice-presidente eleita, desembargadora Germana de Oliveira Moraes. Ainda...
Data de publicação: 14/03/2023 - 13h12 Tags: Antonieta Lúcia Maroja, ESMA

Juíza Antonieta Maroja é nova diretora adjunta da Escola Superior da Magistratura

Juiza Antonieta Maroja
Juiza Antonieta Maroja A juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega é a nova diretora adjunta da Escola Superior da Magistratura (Esma) no biênio 2023/2024. Ela substitui no cargo o juiz Antônio Silveira Neto. A Portaria nº 02/2023 da instituição ensino assinada pelo diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida, designando a magistrada, foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) dessa segunda-feira (13). Antonieta Maroja também é juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. “Espero contribuir com o desembargador Ricardo Vital, coordenadores...
Data de publicação: 14/03/2023 - 11h05 Comarca: Jacaraú Tags: Comarca de Jacaraú

CGJ iniciará correições do ano pela Comarca de Jacaraú, no período de 20 a 24 de março

Comarca de Jacaraú
A Comarca de Jacaraú passará por correição geral nos serviços do foro judicial e extrajudicial. A audiência de abertura será no dia 20 de março, às 9 horas, no fórum local e os trabalhos ocorrerão durante toda a semana, sendo encerrados na sexta-feira (24). O edital foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 8 de março de 2023. É a primeira correição da CGJ sob o comando do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, ao lado da equipe de corregedores auxiliares integrada pela juíza Aparecida Gadelha e pelos juízes Carlos Neves e Antônio Carneiro. A...
Data de publicação: 14/03/2023 - 10h30 Tags: Cajazeirinhas

TJPB recebe denúncia contra prefeito de Cajazeirinhas

O Pleno do Tribunal de Justiça recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito de Cajazeirinhas, Francisco de Assis Rodrigues de Lima, acusado de crimes ambientais. De acordo com os autos, o gestor determinou e permitiu, de modo consciente e voluntário, o depósito de resíduos sólidos urbanos (rejeitos, recicláveis e orgânicos) coletados no município, indevidamente, a céu aberto, em local não autorizado ou licenciado por órgãos ambientais, causando poluição em níveis que podem resultar em danos à saúde humana, sem observar a destinação e a disposição finais ambientalmente...
Data de publicação: 14/03/2023 - 09h25 Tags: Pleno

Pleno do TJPB julga ações contra prefeitos e ADI nesta quarta-feira

A partir das 9h desta quarta-feira (15), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) dará início aos julgamentos da 3ª sessão ordinária judicial deste ano. Na pauta, constam ações de Procedimento Investigatório Criminal, Mandado de Segurança, Agravo Interno, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), entre outros. O desembargador João Benedito da Silva, presidente do Poder Judiciário estadual, vai conduzir os julgamentos dos processos. As partes, advogados e interessados podem acompanhar a sessão de modo presencial e através do canal do...
Data de publicação: 13/03/2023 - 20h08 Tags: Visita, Deputado, Presidência

Presidente do TJPB recebe líder do governo na AL, deputado Chico Mendes

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Visita teve a presença dos juízes auxiliares da presidência e assessores do deputado O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta segunda-feira(13) a visita do deputado estadual Francisco Mendes Campos, mais conhecido como Chico Mendes (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa. “Conversamos vários assuntos, entre eles, demandas do Tribunal de Justiça que foram encaminhadas ao Poder Legislativo, a exemplo do projeto de lei que trata do reajuste dos servidores do judiciário estadual e está previsto para entrar em pauta de votação...
Data de publicação: 13/03/2023 - 20h04 Tags: Metas do CNJ 2023

Comissão do TJPB avalia andamento dos números estabelecidos pelas metas do CNJ para 2023

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Reunião da Comissão das Metas O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e gestor das metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na esfera do Judiciário estadual, desembargador Marcos William de Oliveira, coordenou na tarde desta segunda-feira (13), uma reunião virtual com os integrantes da Comissão Gestora das Metas para tratar do andamento de cada uma das nove metas estabelecidas pelo CNJ para a Justiça comum. Participaram magistrado, diretores, técnicos e servidores do TJPB. As Metas nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso firmado, anualmente, pelos...
Data de publicação: 13/03/2023 - 13h57 Tags: Reunião, 1ª Seção Especializada Cível, 2ª Câmara Cível

Desembargadora coordena reunião sobre uniformização de entendimento em casos comuns

Reunião aconteceu no gabinete da desembargadora Agamenilde
Reunião aconteceu no gabinete da desembargadora Agamenilde A presidente da 1ª Seção Especializada Cível e da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, coordenou uma reunião, na manhã desta segunda-feira (13), para tratar sobre a uniformização de entendimentos em casos comuns, no âmbito do 2º grau do Poder judiciário estadual. Também participaram do encontro de trabalho, os desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos e João Batista Barbosa, além do juiz convocado, Inácio Jario Queiroz de Albuquerque, e a equipe de assessores dos...
Data de publicação: 13/03/2023 - 12h15 Tags: Rendimentos, IRPF, Finanças

Diretoria de Finanças disponibiliza informes de rendimentos suplementares para IR 2023

Imposto de renda
Izabel Izidoro, diretora de Economia e Finanças A Diretoria de Economia e Finanças está disponibilizando informes de rendimentos para os magistrados e os servidores que receberam rendimentos suplementares à folha de pagamentos, como, por exemplo, Parcela Autônoma de Equivalência, Gratificação de Produtividade, progressão funcional, verbas rescisórias, abonos previdenciários, etc, no Ano Calendário de 2022, por meio do link: https://www.tjpb.jus.br/servicos/imposto-de-renda . “Recomenda-se que todos os magistrados e servidores realizem a consulta e verifiquem se estão enquadrados na situação...
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