Juiza Antonieta Maroja A juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega é a nova diretora adjunta da Escola Superior da Magistratura (Esma) no biênio 2023/2024. Ela substitui no cargo o juiz Antônio Silveira Neto. A Portaria nº 02/2023 da instituição ensino assinada pelo diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida, designando a magistrada, foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) dessa segunda-feira (13). Antonieta Maroja também é juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. “Espero contribuir com o desembargador Ricardo Vital, coordenadores...

O Pleno do Tribunal de Justiça recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito de Cajazeirinhas, Francisco de Assis Rodrigues de Lima, acusado de crimes ambientais. De acordo com os autos, o gestor determinou e permitiu, de modo consciente e voluntário, o depósito de resíduos sólidos urbanos (rejeitos, recicláveis e orgânicos) coletados no município, indevidamente, a céu aberto, em local não autorizado ou licenciado por órgãos ambientais, causando poluição em níveis que podem resultar em danos à saúde humana, sem observar a destinação e a disposição finais ambientalmente...

Visita teve a presença dos juízes auxiliares da presidência e assessores do deputado O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta segunda-feira(13) a visita do deputado estadual Francisco Mendes Campos, mais conhecido como Chico Mendes (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa. “Conversamos vários assuntos, entre eles, demandas do Tribunal de Justiça que foram encaminhadas ao Poder Legislativo, a exemplo do projeto de lei que trata do reajuste dos servidores do judiciário estadual e está previsto para entrar em pauta de votação...

Reunião aconteceu no gabinete da desembargadora Agamenilde A presidente da 1ª Seção Especializada Cível e da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, coordenou uma reunião, na manhã desta segunda-feira (13), para tratar sobre a uniformização de entendimentos em casos comuns, no âmbito do 2º grau do Poder judiciário estadual. Também participaram do encontro de trabalho, os desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos e João Batista Barbosa, além do juiz convocado, Inácio Jario Queiroz de Albuquerque, e a equipe de assessores dos...