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Notícias

Data de publicação: 17/11/2022 - 13h10

Divulgada lista de inscritos do Curso PJe 2.2. e as aulas ocorrerão remotamente de 21 a 30 deste mês

Cinquenta inscritos, entre magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, vão participar do Curso ‘PJe2.2: aplicação de funcionalidade e rotinas para produtividade e eficiência da unidade judiciária’. As aulas serão ministradas pelo tutor Francisco de Assis Máximo Silva e ocorrerão no período de 21 a 30 deste mês, na modalidade de ensino a distância (EaD). Nessa quarta-feira (16), a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores divulgou a lista de inscrições homologadas. Os cursistas são das Comarcas de: João Pessoa, Esperança, Campina Grande, Santa Rita, Guarabira...
Data de publicação: 17/11/2022 - 12h37 Tags: Compead, Assédio moral, Webinar

Comissão de Prevenção ao Assédio Moral fará Webinar sobre condutas no ambiente de trabalho

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Magistrados, diretores e gerentes estão convidados a participarem do webinar, com o tema “Roda de Diálogo - Condutas no ambiente de trabalho: o que caracteriza ou não a prática dos assédios?”, que acontecerá no dia 21 (segunda-feira), às 15h. O evento digital terá como palestrante a coordenadora da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal Regional do Trabalho - TRT 13ª Região, juíza Mirella Cahú. O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em colaboração com esta iniciativa das Comissões de...
Data de publicação: 17/11/2022 - 09h35 Tags: Pauta, Câmaras

Câmaras Cíveis e Criminal julgarão 179 processos nas sessões ordinárias desta quinta-feira

Na manhã desta quinta-feira (17), os membros das Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Especializada Criminal vão julgar um total de 179 processos. As sessões ordinárias dos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência, conforme disciplinado na Resolução nº 12/2020 do TJPB. Mais informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Primeira e Quarta Cíveis apreciarão 55 e 40 feitos...
Data de publicação: 17/11/2022 - 09h29

TJ institui grupo para adequação de trabalhos relacionados à Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Tribunal de Justiça da Paraíba O Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta quinta-feira (17), traz a publicação do Ato da Presidência nº 60/2022 do Tribunal de Justiça da Paraíba que instituiu grupo de trabalho para efetuar pelo período de seis meses, a adequação dos processos de trabalho relacionados à Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). O texto assinado pelo Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, está publicado na página 1 da edição do DJe. São atribuições do grupo de trabalho: propor a regulamentação dos procedimentos; estabelecer...
Data de publicação: 16/11/2022 - 18h15 Tags: Portaria Conjunta, Correio eletrônico, Fazenda Pública

Portaria disciplina recebimento de pedidos na Central de Distribuição dos Juizados Especiais da Fazenda Pública 

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O Diário da Justiça desta quinta-feira (17) trará a publicação da Portaria Conjunta n. 2/2022, regulamentando o recebimento de pedidos formulados por correio eletrônico ou presencialmente na Central de Distribuição dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, nas causas até 20 salários-mínimos, sem a necessidade da representação judicial. O documento foi editado nos termos da Lei Federal n. 12.153/2009 (dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública), artigo 27, e o artigo 90 da Lei Nº 9.099/95 (disciplina o funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e...
Data de publicação: 16/11/2022 - 17h39 Tags: Comitê Multissetorial, Acesso das pessoas, Situação de rua

Comitê Multissetorial discute acesso das pessoas em situação de rua ao judiciário 

Comitê Multissetorial discute acesso das pessoas em situação de rua ao judiciário
Reunião do Comitê Multissetorial sobre acesso das pessoas em situação de rua ao judiciário O Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua se reuniu, na manhã desta quarta-feira (16), por videoconferência. Na pauta do encontro, temas como: possibilidade da publicação de ato para ampliar o acesso da população de rua, no âmbito dos prédios do Judiciário, e a realização de capacitação para magistrados e servidores nesta temática, além de outras deliberações. A reunião contou com a participação de representantes de secretarias do...
Data de publicação: 16/11/2022 - 17h37 Comarca: Campina Grande Tags: Conciliação, Campina Grande

Acordo de mais de R$ 336 mil firmado em audiência no Cejusc de Campina põe fim a processo judicial do ano 2000

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Audiência no Cejusc de Campina Grande Em Sessão de Conciliação, ocorrida por meio virtual, na tarde desta quarta-feira (16), envolvendo o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Campina Grande, sob a coordenação do juiz Antônio Reginaldo Nunes, foi firmado um acordo no valor de R$ 336,772,80 (trezentos e trinta e seis mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), pondo fim ao processo judicial n.0013361-63.2000.8.15.0011, oriundo da Vara Unificada da Fazenda Pública, que tramitava na justiça estadual desde o ano 2000. A audiência...
Data de publicação: 16/11/2022 - 16h37 Tags: Eleição, Comitê, Priorização

Eleições para Comitês de Priorização e Orçamentário do 1º Grau acontecem nesta quinta-feira (17)

Tribunal de Justiça da Paraíba As eleições 2022, para escolha dos membros titulares e suplentes que integrarão o Comitê Gestor Regional de Priorização de 1º Grau e o Comitê Orçamentário de 1º Grau, acontecem nesta quinta-feira (17). Magistrados e servidores devem escolher seus candidatos, no período das 8h às 17h, pela intranet. O resultado será divulgado na sexta-feira. O link para acessar a ferramenta de escolha estará disponível na aba "Eleições 2022", no hotsite do TJPB "Política de Priorização do Primeiro Grau", no endereço: https://www.tjpb.jus.br/programas-e-projetos/priorizacao-de-...
Data de publicação: 16/11/2022 - 15h57 Tags: Lei, inconstitucionalidade

Dispositivos de lei sobre contratação de temporários são julgados inconstitucionais

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de lei do município de Caldas Brandão (Lei nº 006/2021) dispondo sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. A decisão foi tomada, em Sessão Virtual, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0811754-77.2021.8.15.0000, da relatoria do Desembargador Marcos William de Oliveira. Conforme o relator do processo, a legislação municipal não estabeleceu de forma específica os critérios para a contratação temporária e não...
Data de publicação: 16/11/2022 - 11h18 Tags: Indenização, Consumidor

Primeira Câmara condena empresa a indenizar cliente que não recebeu produto

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa Magazine Luiza ao pagamento da quantia de R$ 4 mil, a título de danos morais, por não ter entregue um produto adquirido pela internet. O caso é oriundo da 2ª Vara Mista de Ingá. "A aquisição de produtos e a não entrega demonstra desrespeito ao consumidor, cabendo indenização por dano moral quando configurados os elementos da responsabilidade civil, quais sejam: conduta do agente, dano causado à vítima e nexo causal", destaca o acórdão. Conforme consta no processo n° 0801355-02.2020.8.15.0201, o autor...
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