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Data de publicação: 24/01/2023 - 09h57 Tags: Adoção, Entrega Protegida

TJPB institui Programa Entrega Protegida voltado à concessão espontânea de bebês para adoção

Rede Socioassistencial e conselheiros tutelares participaram da reunião
Reunião com representantes de hospitais O Programa Acolher, do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir de agora passa a ser chamado Programa Entrega Protegida, de acordo com as normas estabelecidas em resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre a uniformização dos procedimentos relativos ao adequado atendimento de gestante ou parturiente que manifeste desejo de entregar o filho para adoção e a proteção integral da criança. Esse e outros encaminhamentos aconteceram durante uma reunião realizada no Fórum da Infância e Juventude de João Pessoa, nessa segunda-...
Data de publicação: 24/01/2023 - 09h31 Tags: Esma. Cursos, Inscrições

EaD: Esma abre inscrições para os Cursos Libras I e Redação Oficial e Escrita Jurídica

Escola Superior da Magistratura A Escola Superior da Magistratura (Esma) abriu, nesta segunda-feira (23), as inscrições dos cursos ‘Língua Brasileira de Sinais (Libras I) e Redação Oficial e Escrita Jurídica’. Essas serão as duas primeiras formações promovidas pela instituição de ensino no ano, e as aulas ocorrerão na modalidade de ensino a distância (EaD), por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e a plataforma ZOOM. Após o término das inscrições, será publicada as listas homologadas de inscritos no portal da Escola. Conforme a programação, as inscrições do Curso Libras I serão...
Data de publicação: 23/01/2023 - 17h42 Tags: Gabinete Virtual, Produtividade

Gabinete Virtual movimenta mais de 18 mil feitos em 2022 e atuará nas 6ª e 17ª Varas Cíveis da Capital

1ª Reunião da Comissão do Gabinete Virtual em 2023
1ª Reunião da Comissão do Gabinete Virtual em 2023 Sob a condução do Desembargador João Benedito, a Comissão do Gabinete Virtual se reuniu, nesta segunda-feira (23), para tratar de diversos assuntos e definir as unidades judiciárias a serem intervencionadas durante o mês de fevereiro, sendo escolhidas a 6ª e 17ª Varas Cíveis da Comarca de João Pessoa. Os membros analisaram, ainda, os resultados da produtividade de 1.198 atos judiciais executados (598 despachos, 429 sentenças e 171 decisões), entre dezembro/2022 e parte de janeiro/2023, envolvendo a Vara Única de Teixeira e o Núcleo de Justiça...
Data de publicação: 23/01/2023 - 15h52 Tags: Aplicativo, Guia do Visitante, Pessoas privadas de liberdade

Guia do Visitante às pessoas privadas de liberdade na Paraíba será transformado em aplicativo para celular

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Guia atende pedido de informações de familiares de detentos A juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de João Pessoa, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, disse que o Guia do Visitante das pessoas privadas de liberdade na Paraíba será transformado em aplicativo para celular. A ferramenta atual pode ser acessada por meio do link https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-administracao-penitenciaria/guia-do-visitante . Lá os interessados vão encontrar informações a respeito do cadastro de visita, documentos necessários para sua inscrição, quem pode visitar os reeducandos e...
Data de publicação: 23/01/2023 - 15h11 Tags: Consumidor, Provimento negado

Consumidor que não comprovou negativação indevida tem recurso rejeitado

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso de um consumidor que teve seu nome inserido nos cadastros de proteção ao crédito por causa de um débito no valor de R$ 60,55, referente ao contrato de nº 005042387320000. A questão foi debatida no julgamento da Apelação Cível nº 0802319-89.2019.8.15.0181, oriunda da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Em suas razões, o apelante sustenta que não contraiu o débito e que “não foi apresentado pela apelada os documentos originais para comprovar a veracidade das assinaturas”, vez que somente junta aos autos...
Data de publicação: 23/01/2023 - 13h32 Tags: Câmara Criminal, Novo Presidente

Câmara Criminal escolhe novo presidente para o exercício 2023 nesta terça-feira

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vai escolher seu novo presidente para o exercício de 2023, conforme disciplina o § 4º do artigo 13 do Regimento Interno do TJ. A eleição será realizada nesta terça-feira (24), a partir das 9h, durante a realização da primeira sessão ordinária do órgão fracionário no ano. A sessão por videoconferência será transmitida pelo canal do TJ na plataforma do YouTube. O Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho presidiu os trabalhos da Câmara Criminal no ano passado. O colegiado ainda é composto pelos Desembargadores João Benedito da Silva, Ricardo...
Data de publicação: 23/01/2023 - 12h05 Tags: Teletrabalho, Resolução

TJ altera regime e limita em 30% quantidade de servidores do quadro de cada unidade em teletrabalho

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Palácio da Justiça da Paraíba Ao se adequar à Resolução nº 481/2022 do Conselho Nacional de Justiça CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba alterou o regime de teletrabalho instituído no âmbito do 1º e 2º Graus do Estado limitando o número de servidores. Com a publicação da Resolução nº 02/2023 do Tribunal Pleno, no Diário da Justiça da última sexta-feira (20), a quantidade de servidores em regime de teletrabalho total, em cada unidade judiciária ou administrativa ou cartório unificado, fica limitada a 30% do quadro permanente da respectiva unidade, arredondada para o inteiro seguinte o número...
Data de publicação: 23/01/2023 - 11h24 Tags: Indenização, Escola, Danos morais

Terceira Câmara mantém indenização contra escola em danos morais e estéticos

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda da 1ª Vara Cível de Campina Grande sobre a condenação de uma escola por danos morais e estéticos, no valor de 12 mil, decorrente de um acidente com uma criança de oito anos nas dependências do estabelecimento. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0801140-54.2014.8.15.0001, que teve a relatoria da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Conforme consta na ação, o acidente ocorreu no dia 24 de setembro de 2013. A criança se chocou com o corrimão existente na área de recreação e fraturou o osso da cabeça...
Data de publicação: 20/01/2023 - 14h05 Tags: Nupemec, Conciliação

Acordos realizados pelo Nupemec somam R$ 93 milhões em dois anos

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Audiências do Esforço Concentrado no Fórum Cível da Capital Mesmo com os problemas trazidos pela pandemia da Covid-19, a gestão do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, investiu pesado na política dos métodos de autocomposição e solução de conflitos, como forma de resolver demandas de milhares de pessoas. Com essa postura de vanguarda, desde o início dos trabalhos da atual Mesa Diretora do TJPB, que teve início em fevereiro de 2021, foi possível realizar 4.109 acordos, que somam R$ 93.076,079,96, (noventa e três milhões, setenta e seis...
Data de publicação: 20/01/2023 - 12h03 Comarca: Campina Grande

Planejamento de ações: juiz da Infância e Juventude realiza visita institucional à Fundac

Visita do juiz Perilo Lucena à Fundac
Visita do juiz Perilo Lucena à Fundac O juiz da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena realizou visita institucional à Fundac - Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida", órgão do Governo Estadual responsável pela gestão do sistema socioeducativo. A iniciativa dá continuidade ao planejamento das ações a serem executadas durante o ano de 2023, bem como, estreita as parcerias. Na ocasião, o presidente da Fundac, Flávio Moreira, explicou sobre os projetos em andamento que estão sob sua supervisão, traçando um painel sobre o sistema...
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